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5/2020 |
2020-02-13 |
Documentos em anexo para sessão |
Comunicado de Viagem vereador Marquinho |
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7/2020 |
2020-02-13 |
Documentos em anexo para sessão |
Mandado de intimação de reintegração ao cargo eletivo de prefeito municipal |
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| norma |
14/2020 |
2020-02-13 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. VÂNIA ORBEM, a partir de 14 de fevereiro de 2020 |
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13/2020 |
2020-02-12 |
Portaria Legislativa |
Em decorrência do mandado de intimação de reintegração ao cargo eletivo de prefeito municipal, ao Sr. Celso Leite Garcia, automaticamente fica cessada a substituição interina pelo Sr. Jesineison de Aguiar Brandão no cargo de Prefeito Interino. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Documentos em anexo para sessão |
Justificativa de ausência do Vereador Nicodemo Zitkoski, da sessão do dia 02/02/2020, devido estar em viagem entre os dias 01 á 07 de fevereiro |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Documentos em anexo para sessão |
VOTAÇÃO DA ATA Nº 01/2020 REFERENTE A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-31 |
Documentos em anexo para sessão |
Justificativa do Vereador Oseia Pereira Guedes, da sessão do dia 02/02/2020, devido estar em viagem entre os dias 01 á 07 de fevereiro |
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1/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre“A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE N°. 107/2002, 609/2014, 807/2018 e nº 809/2018, E INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2020 |
2020-01-31 |
Documentos em anexo para sessão |
Justificativa de ausência do Vereador Marcos Venicio Rodrigues da Silva, da sessão do dia 02/02/2020, devido estar em viagem entre os dias 01 á 07 de fevereiro |
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19/2020 |
2020-01-31 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Secretário de Saúde, viabilidade para aquisição de Carrinhos apropriado para a limpeza do hospital municipal André Maggi |
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20/2020 |
2020-01-31 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Secretário de Saúde, viabilidade para aquisição de Um aparelho Raio X Digital para o Hospital Municipal André Maggi |
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2/2020 |
2020-01-29 |
Projetos de Leis Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO EM LOCAIS PÚBLICOS E VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO “NARGUILE” AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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11/2020 |
2020-01-28 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao servidor Vilmar Alves Nunes |
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2020-01-27 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-01-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o Secretário de Obras, Para que seja construído uma ponte na linha 06 Agrovila nas proximidades do km 1,5. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-24 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, para determinar com urgência ao setor competente a recuperação (patrolamento e cascalhamento) das estradas da Linha 20 Skol Sul. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-24 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao poder legislativo e, dá outras providências. |
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1/2020 |
2020-01-24 |
Projetos de Leis Legislativo |
Fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Colniza, estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2021/2024. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-24 |
Requerimento |
REQUER da administração municipal, junto com a Secretaria de Obras, para que tome providências necessárias para a construção de uma ponte sobre as margens do Rio Piau, no Assentamento Renascer. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-24 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, para determinar com urgência ao setor competente a recuperação das estradas da Linha 24 Skol Sul. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-24 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, para determinar com urgência ao setor competente a recuperação (patrolamento e cascalhamento) das estradas da Linha 20 Skol Sul. |
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| materia |
10/2020 |
2020-01-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Secretário de Saúde para que seja elaborado um Programa de Planejamento Familiar para a realização de cirurgia de laqueaduras. |
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| materia |
11/2020 |
2020-01-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Secretário de Saúde para que seja elaborado um Programa de Planejamento Familiar para a realização de cirurgia de laqueaduras. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um campeonato de futsal feminino e um veterano. |
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8/2020 |
2020-01-21 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar Geral DAS – A05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Poliana Cristina Guizzardi, a partir de 22 de janeiro de 2020. |
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| norma |
9/2020 |
2020-01-21 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de Licença Prêmio a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Maria das Dores Silva, neste ato ocupante do cargo de zeladora, no período de 01/03/2020 a 30/05/2020. |
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| norma |
10/2020 |
2020-01-21 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar DAS – A05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Poliana Cristina Guizzardi |
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| norma |
7/2020 |
2020-01-20 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Concursado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, neste ato ocupante do cargo de vigia, no período de 25.01.2020 à 24.02.2020, sendo que o período de 25.01.2020 a.04.02.2020 será considerado abono pecuniário. |
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| norma |
855/2020 |
2020-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Municipalização de estrada vicinal no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias |
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| sessao |
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2020-01-20 |
Solene |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-14 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no de 2020 |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-14 |
Portaria Legislativa |
Fica instituída a nova Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2020 |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-14 |
Portaria Legislativa |
Designa como Pregoeira Oficial a servidora Sr. Poliana Cristina Guizzardi, e como membros da equipe de apoio os servidores Geisiane Gonçalves dos Santos, Maria das Dores Silva e Vanderci da Silva Lanza, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal. |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-14 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o Servidor: Eduardo Aparecido Celis de Moraes¸ para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-14 |
Portaria Legislativa |
Exonera O Srº. Genilson Luiz da Silva, do Cargo Comissionado de Assessor da presidência, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 15 de janeiro de 2020. |
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| norma |
6/2020 |
2020-01-14 |
Portaria Legislativa |
Designa como responsável pelo Almoxarifado Geral, os Servidores Elio dos Santos Almeida e Geisiane Gonçalves dos Santos, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT. |
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| sessao |
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2020-01-03 |
Ordinária |
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| materia |
37/2019 |
2019-12-30 |
Projeto de lei executivo |
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| norma |
854/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Colniza a conceder subvenção social a Associação de pais e amigos dos Excepcionais de Colniza – APAE e dá outras providências |
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| sessao |
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2019-12-30 |
Extraordinária |
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| materia |
52/2019 |
2019-12-27 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a autorização do município de Colniza a conceder subvenção social a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE e dá outras providências |
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| norma |
844/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da lei municipal de nº. 608 de 27 de novembro de 2014, o anexo único da referida lei e dá outras providencias. |
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| norma |
845/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Concede RGA – revisão geral anual aos servidores públicos do município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
846/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da lei municipal de nº. 613 de 12 de dezembro de 2014 e dá outras providencias. |
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| norma |
847/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 4º, 5º e 17 da lei municipal de nº. 185 de 05 de maio de 2005 e dá outras providencias. |
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| norma |
848/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da lei municipal de nº 690 de 22 de maio de 2017 e dá outras providencias. |
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| norma |
849/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Colniza, a proceder com a doação definitiva de duas áreas integrantes do patrimônio municipal para à associação ministério da esperança de Colniza – AMEC, com sede nesta cidade de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| norma |
850/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Colniza, a proceder com a doação definitiva de uma área integrante do patrimônio municipal para à Associação de Assistência Social bom Samaritano - IEADC, com sede nesta cidade de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| norma |
851/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Colniza, a proceder com a doação definitiva de uma área integrante do patrimônio municipal para À IPASE – Instituto Presbiteriano de Assistência Social e Educacional, com sede nesta cidade de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| norma |
852/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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