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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2020 2020-02-13 Documentos em anexo para sessão Comunicado de Viagem vereador Marquinho 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-13 Documentos em anexo para sessão Mandado de intimação de reintegração ao cargo eletivo de prefeito municipal 0 no document
norma 14/2020 2020-02-13 Portaria Legislativa Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. VÂNIA ORBEM, a partir de 14 de fevereiro de 2020 1 extracted
norma 13/2020 2020-02-12 Portaria Legislativa Em decorrência do mandado de intimação de reintegração ao cargo eletivo de prefeito municipal, ao Sr. Celso Leite Garcia, automaticamente fica cessada a substituição interina pelo Sr. Jesineison de Aguiar Brandão no cargo de Prefeito Interino. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Documentos em anexo para sessão Justificativa de ausência do Vereador Nicodemo Zitkoski, da sessão do dia 02/02/2020, devido estar em viagem entre os dias 01 á 07 de fevereiro 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 Documentos em anexo para sessão VOTAÇÃO DA ATA Nº 01/2020 REFERENTE A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020 0 no document
materia 1/2020 2020-01-31 Documentos em anexo para sessão Justificativa do Vereador Oseia Pereira Guedes, da sessão do dia 02/02/2020, devido estar em viagem entre os dias 01 á 07 de fevereiro 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre“A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE N°. 107/2002, 609/2014, 807/2018 e nº 809/2018, E INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-31 Documentos em anexo para sessão Justificativa de ausência do Vereador Marcos Venicio Rodrigues da Silva, da sessão do dia 02/02/2020, devido estar em viagem entre os dias 01 á 07 de fevereiro 1 extracted
materia 19/2020 2020-01-31 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Secretário de Saúde, viabilidade para aquisição de Carrinhos apropriado para a limpeza do hospital municipal André Maggi 1 extracted
materia 20/2020 2020-01-31 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Secretário de Saúde, viabilidade para aquisição de Um aparelho Raio X Digital para o Hospital Municipal André Maggi 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-29 Projetos de Leis Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO EM LOCAIS PÚBLICOS E VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO “NARGUILE” AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/2020 2020-01-28 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias ao servidor Vilmar Alves Nunes 1 extracted
sessao 1 2020-01-27 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-01-24 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o Secretário de Obras, Para que seja construído uma ponte na linha 06 Agrovila nas proximidades do km 1,5. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-24 Requerimento REQUER do Prefeito Municipal, para determinar com urgência ao setor competente a recuperação (patrolamento e cascalhamento) das estradas da Linha 20 Skol Sul. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-24 Projetos de Resoluções Legislativo Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao poder legislativo e, dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-24 Projetos de Leis Legislativo Fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Colniza, estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2021/2024. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-24 Requerimento REQUER da administração municipal, junto com a Secretaria de Obras, para que tome providências necessárias para a construção de uma ponte sobre as margens do Rio Piau, no Assentamento Renascer. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-24 Requerimento REQUER do Prefeito Municipal, para determinar com urgência ao setor competente a recuperação das estradas da Linha 24 Skol Sul. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-24 Requerimento REQUER do Prefeito Municipal, para determinar com urgência ao setor competente a recuperação (patrolamento e cascalhamento) das estradas da Linha 20 Skol Sul. 1 extracted
materia 10/2020 2020-01-24 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Secretário de Saúde para que seja elaborado um Programa de Planejamento Familiar para a realização de cirurgia de laqueaduras. 1 extracted
materia 11/2020 2020-01-24 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Secretário de Saúde para que seja elaborado um Programa de Planejamento Familiar para a realização de cirurgia de laqueaduras. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-23 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um campeonato de futsal feminino e um veterano. 1 extracted
norma 8/2020 2020-01-21 Portaria Legislativa Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar Geral DAS – A05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Poliana Cristina Guizzardi, a partir de 22 de janeiro de 2020. 1 extracted
norma 9/2020 2020-01-21 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de Licença Prêmio a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Maria das Dores Silva, neste ato ocupante do cargo de zeladora, no período de 01/03/2020 a 30/05/2020. 1 extracted
norma 10/2020 2020-01-21 Portaria Legislativa Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar DAS – A05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Poliana Cristina Guizzardi 1 extracted
norma 7/2020 2020-01-20 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Concursado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, neste ato ocupante do cargo de vigia, no período de 25.01.2020 à 24.02.2020, sendo que o período de 25.01.2020 a.04.02.2020 será considerado abono pecuniário. 1 extracted
norma 855/2020 2020-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Municipalização de estrada vicinal no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias 1 extracted
sessao 1 2020-01-20 Solene — 0 no document
norma 1/2020 2020-01-14 Portaria Legislativa Fica constituída nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no de 2020 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-14 Portaria Legislativa Fica instituída a nova Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2020 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-14 Portaria Legislativa Designa como Pregoeira Oficial a servidora Sr. Poliana Cristina Guizzardi, e como membros da equipe de apoio os servidores Geisiane Gonçalves dos Santos, Maria das Dores Silva e Vanderci da Silva Lanza, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-14 Portaria Legislativa Nomeia o Servidor: Eduardo Aparecido Celis de Moraes¸ para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente 1 extracted
norma 5/2020 2020-01-14 Portaria Legislativa Exonera O Srº. Genilson Luiz da Silva, do Cargo Comissionado de Assessor da presidência, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 15 de janeiro de 2020. 1 extracted
norma 6/2020 2020-01-14 Portaria Legislativa Designa como responsável pelo Almoxarifado Geral, os Servidores Elio dos Santos Almeida e Geisiane Gonçalves dos Santos, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT. 1 extracted
sessao 2 2020-01-03 Ordinária — 0 no document
materia 37/2019 2019-12-30 Projeto de lei executivo ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 1 extracted
norma 854/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Autoriza o município de Colniza a conceder subvenção social a Associação de pais e amigos dos Excepcionais de Colniza – APAE e dá outras providências 1 extracted
sessao 14 2019-12-30 Extraordinária — 0 no document
materia 52/2019 2019-12-27 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a autorização do município de Colniza a conceder subvenção social a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE e dá outras providências 1 extracted
norma 844/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da lei municipal de nº. 608 de 27 de novembro de 2014, o anexo único da referida lei e dá outras providencias. 1 extracted
norma 845/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Concede RGA – revisão geral anual aos servidores públicos do município de Colniza/MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 846/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da lei municipal de nº. 613 de 12 de dezembro de 2014 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 847/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Altera os artigos 4º, 5º e 17 da lei municipal de nº. 185 de 05 de maio de 2005 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 848/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da lei municipal de nº 690 de 22 de maio de 2017 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 849/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Autoriza o município de Colniza, a proceder com a doação definitiva de duas áreas integrantes do patrimônio municipal para à associação ministério da esperança de Colniza – AMEC, com sede nesta cidade de Colniza/MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 850/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Autoriza o município de Colniza, a proceder com a doação definitiva de uma área integrante do patrimônio municipal para à Associação de Assistência Social bom Samaritano - IEADC, com sede nesta cidade de Colniza/MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 851/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Autoriza o município de Colniza, a proceder com a doação definitiva de uma área integrante do patrimônio municipal para À IPASE – Instituto Presbiteriano de Assistência Social e Educacional, com sede nesta cidade de Colniza/MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 852/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted