| norma |
853/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Colniza, a conceder subvenção social a Associação Beneficente lar de Esperança - ABLE e dá outras providencias. |
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| materia |
13/2019 |
2019-12-16 |
Documentos em anexo para sessão |
PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE 03/2019, EM DESFAVOR DO VEREADOR SILVANIO ALBERTO DA CRUZ |
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no document
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| norma |
5/2019 |
2019-12-16 |
Resoluções |
Altera-se 2º do artigo 1º da resolução Nº 10/2017 referente ao auxilio alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do município de Colniza-MT, nas condições que especifica, e dá outras providências |
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| norma |
6/2019 |
2019-12-16 |
Resoluções |
Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2020, da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
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| norma |
19/2019 |
2019-12-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o arquivamento da denuncia político administrativa nº 003/2019 em desfavor do vereador Silvanio Alberto da cruz e da outras providências |
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| sessao |
6 |
2019-12-16 |
Solene |
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0 |
no document
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| sessao |
12 |
2019-12-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2019-12-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2019 |
2019-12-15 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, junto á Secretaria Municipal de Saúde, informações referente a reabertura do Laboratório Municipal. |
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| materia |
7/2019 |
2019-12-13 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Altera-se §2º do artigo 1º da resolução nº 10/2017 referente ao auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do poder legislativo do município de Colniza – MT, nas condições que especifica, e dá outras providências |
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| materia |
30/2019 |
2019-12-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Secretário de Saúde para que realize a borrifação contra a dengue no município de Colniza. |
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| materia |
48/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o município de Colniza, a conceder subvenção social a Associação Beneficente Lar da Esperança |
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| materia |
49/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o município de Colniza a proceder com a doação definitiva de duas áreas integrantes do patrimônio municipal para à Associação Ministério da Esperança de Colniza (AMEC) |
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| materia |
50/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o município de Colniza a proceder com a doação definitiva de uma área integrante do patrimônio municipal para à Associação de Assistência Social Bom Samaritano- IEADC, com sede nesta cidade de Colniza-MT e dá outras providências. |
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| materia |
51/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o município de Colniza a proceder com a doação definitiva de uma área integrante do patrimônio municipal para á IPASE - Instituto Presbiteriano de Assistência Social e Educacional, com sede nesta cidade de Colniza/MT e dá outras providências |
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| materia |
47/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de lei executivo |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal de nº 690 de 22 de maio de 2017 e dá outras providências |
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| materia |
18/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o arquivamento da denúncia político administrativa nº 002/2019 em desfavor dos vereadores Siwal Sant’ana Soares e Silvanio Alberto da cruz e da outras providências |
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| norma |
18/2019 |
2019-12-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o arquivamento da denuncia político administrativa nº 002/2019 em desfavor dos vereadores Siwal Sant’ana Soares e Silvanio Alberto da cruz e da outras providências |
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| sessao |
11 |
2019-12-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
20 |
2019-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
843/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento agropecuário, denominado: porteira aberta e dá outras providências |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-29 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Dispõe sobre a abertura da c. e. i. (comissão especial de inquérito) para apuração dos fatos descritos nos autos da reclamação trabalhista nº 316-70.2018.5.23.0081 da vara do trabalho de Juína – MT em relação à conduta do vereador Siwal Sant’ana Soares, e dá outras providências |
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| materia |
11/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal junto á Secretaria Municipal de Educação, melhorias para a escola Municipal dos Três Fronteiras. |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-25 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre Municipalização de estrada vicinal no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
70/2019 |
2019-11-25 |
Portaria Legislativa |
Fica ADIADA a Vigésima Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, para o dia 03/12/2019, terça-feira, às 19h30min |
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| materia |
24/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de lei executivo |
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das Parcerias Público Privadas - PPPs do Município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de lei executivo |
Concede RGA- Revisão Geral Anual, aos servidores Públicos do Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
44/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal de Nº 613 de 12 de dezembro de 2014 e dá outras providências |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º, 5º e 17 da Lei Municipal de Nº 185 de 05 de maio de 2005 e dá outras providências |
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| materia |
46/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de lei executivo |
Concede reposição salarial ao prefeito, secretários municipais e demais servidores que especifica e dá outras providencias |
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| norma |
69/2019 |
2019-11-21 |
Portaria Legislativa |
Fica criada a Comissão de Sindicância para apuração dos fatos descritos na comunicação interna Nº 015/2019/UCI-CM, que será composta pelos seguintes servidores: Presidente Geisiane Gonçalves dos Santos, Secretário Eduardo Aparecido Celis de Moraes e membro Ilson Morais de Oliveira. |
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| sessao |
19 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
42/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal de nº 608 de 27 de novembro de 2014, do anexo único da referida lei e dá outras providências |
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| norma |
67/2019 |
2019-11-12 |
Portaria Legislativa |
Fica DECRETADO LUTO OFICIAL de três dias no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Junior Bretas, irmão do Presidente da Câmara Municipal Vereador Johnatan Bretas. |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-04 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Dispõe sobre a abertura da C.E (comissão Especial) para acompanhar os trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso para investigar a Concessionária de Energia Elétrica – Energisa S. A. pela má prestação de serviços ao usuário, atendimento, aumento abusivo nas contas de energia, dentre outras possíveis irregularidades, e dá outras providências |
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| materia |
12/2019 |
2019-11-04 |
Documentos em anexo para sessão |
Comunicado de viagem vereador Oseia, destino Brasília |
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| materia |
34/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
requerer de Vossa Excelência a criação de Comissão Especial, conforme previsão no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, com a finalidade de acompanhar os trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso para investigar a Concessionária de Energia Elétrica – Energisa S |
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| materia |
39/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo para que realize a destinação do terreno que fica aos fundos da secretaria Municipal de saúde, para ser construído no local a Casa da Mãe Gestante. |
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| materia |
40/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, junto á Secretaria de Administração para que seja tomadas as providencias cabíveis quanto à lotação dos Técnicos de Enfermagem aprovados no Concurso Público do município de Colniza - MT. |
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| norma |
3/2019 |
2019-11-04 |
Resoluções |
Dispõe sobre a abertura da C.E (Comissão Especial) para acompanhar os trabalhos realizados pela comissão parlamentar de inquérito criada pela assembléia legislativa do estado de mato grosso para investigar a concessionária de energia Elétrica – Energisa S. A. pela má prestação de serviços ao usuário, atendimento, aumento abusivo nas contas de energia, dentre outras possíveis irregularidades, e dá outras providências |
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| norma |
64/2019 |
2019-11-04 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Ilson Morais de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de AG. Administrativo, no período de 01/11/2019 a 20/11/2019, férias e 21/11/2019 a 01/12/2019 considerado abono Pecuniário |
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| norma |
65/2019 |
2019-11-04 |
Portaria Legislativa |
Fica CANCELADA a Sessão Extraordinária do dia 07 de novembro de 2019 que trata do julgamento do processo político-administrativo nº 001/2019. |
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| norma |
842/2019 |
2019-11-04 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I da lei n. 500/2011, extinguindo e reduzindo cargos comissionados, e dá outras providências |
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| sessao |
18 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
840/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação da área pública denominada loteamento urbano Bairro Aprocol, e dá outras providências |
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| norma |
841/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 951.100,00 (novecentos e cinquenta e um mil e cem reais), no orçamento do Município e dá outras providencias |
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| norma |
63/2019 |
2019-10-22 |
Portaria Legislativa |
Fica ADIADA a Sessão Extraordinária do dia 26 de outubro de 2019, para o dia 07 de novembro de 2019, quinta-feira, às 08h00min. |
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| materia |
10/2019 |
2019-10-21 |
Documentos em anexo para sessão |
Justificativa do pedido de vista do Vereador Oseia Pereira Guedes, sobre o projeto de lei Nº 028/2019 |
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| materia |
11/2019 |
2019-10-21 |
Documentos em anexo para sessão |
Justificativa do pedido de vista do vereador Daniel Pereira de Andrade, sobre o projeto de lei Nº 036/2019 |
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| materia |
28/2019 |
2019-10-21 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja revogada a lei 685/2017 para abrir mais vagas dentro do quadro de Fisioterapia |
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