| materia |
8/2020 |
2020-04-03 |
Documentos em anexo para sessão |
Parecer do projeto de lei Executivo Nº 01/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-04-03 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, para que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Finanças, alocando os recursos enviados pelo Governo Estadual e Federal destinados ao combate e prevenção a pandemia causada pelo vírus COVID-19, no reforço da contratação de mais profissionais na área da saúde, com a convocação de aprovados no concurso ou contratação temporária para os locais que estão desprovidos de profissionais da referida área, bem como requer que sejam concedidas gratificações para os servidores da Saúde e demais secretarias que estão na linha de frente de combate a pandemia do Coronavirus. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-04-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um serviço cascalhamento e patrolamento no Setor Capa Mansa, município de Colniza. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-04-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2020-04-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 106.610,55 ( cento e seis mil seiscentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos), no orçamento do município e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de lei executivo |
Altera artigo da Lei Nº 825/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-04-02 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, para determinar com urgência ao setor competente a colocação de bueiro na Linha 01 Pacutinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-04-02 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, junto á Secretaria Municipal de Saúde para que seja instalados 03(três) leitos de UTI (Unidade Terapia Intensiva), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-04-02 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, para que com entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, possa contratar um profissional para a realização de ultrassonografia no aparelho instalado no Hospital Municipal André Maggi. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-04-02 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja implantando na comunidade do Vale do Salvação e Três Fronteiras, a iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-04-01 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde para que sejam tomadas as providencias cabíveis quanto à reativação e instalação do Laboratório Municipal de Exames. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2020 |
2020-04-01 |
Portaria Legislativa |
REMARCAR e REALIZAR as Sessões Ordinárias marcadas nas datas de 23/03/2020 e 30/03/2020, não realizadas devido ao acorrido acima mencionado. |
1 |
extracted
|
| norma |
856/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal de nº. 772 de 28 de maio de 2018 e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
857/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.930.000,00 (hum milhão e Novecentos e Trinta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2020 |
2020-03-30 |
Portaria Legislativa |
Revoga a Portaria de nº. 032/2020 e dispõe novas medidas de caráter temporário para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza-MT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-03-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-25 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.300.000,00 no orçamento do município e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-03-25 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal Nº 772 de 28 de maio de 2018, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2020 |
2020-03-19 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre medidas de caráter temporário para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2020 |
2020-03-19 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr Eduardo Aparecido Celis de Moraes, na Referência “18”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 833 de 12 de Setembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2020 |
2020-03-19 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr Cleiton da Rocha Blachtekak, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “17”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 833 de 12 de Setembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2020 |
2020-03-19 |
Portaria Legislativa |
Enquadra a Srª Marli Ribeiro Vieira, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “20”, Nível “7”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 833 de 12 de Setembro de 2019. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
36/2020 |
2020-03-19 |
Portaria Legislativa |
- Enquadra a Srª Poliana Cristina Guizzardi, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Telefonista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “20”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. . 833 de 12 de Setembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2020 |
2020-03-19 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr Ilson Morais de Oliveira, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “20”, Nível “8”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n.833 de 12 de Setembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2020 |
2020-03-19 |
Portaria Legislativa |
Enquadra a Sra Maria das Dores Silva, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Zeladora, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “31”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 833 de 12 de Setembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2020 |
2020-03-19 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar a Sra. Vanderci da Silva Lanza, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Recepcionista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “25”, Nível “4”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 833 de 12 de Setembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-03-06 |
Projetos de Leis Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERCENTUAL DE 4,48%, REFERENTE AO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2020 |
2020-03-06 |
Portaria Legislativa |
Fica ADIADA a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, para o dia 23/03/2020, às 19h30min. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a "alteração do artigo 4° da Lei Municipal de n° 209 de 02 de setembro de 2005 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2020 |
2020-03-04 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr Eduardo Aparecido Celis de Moraes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “19”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2020 |
2020-03-04 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar o Sr Cleiton da Rocha Blachtekak, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “18”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2020 |
2020-03-04 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar a Srª Marli Ribeiro Vieira, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “21”, Nível “7”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2020 |
2020-03-04 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar a Srª Poliana Cristina Guizzardi, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Telefonista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “21”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2020 |
2020-03-04 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar o Sr Ilson Morais de Oliveira, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “21”, Nível “8”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2020 |
2020-03-04 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar a Sra Maria das Dores Silva, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Zeladora, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “32”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2020 |
2020-03-04 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar a Sra. Vanderci da Silva Lanza, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Recepcionista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “26”, Nível “4”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2020 |
2020-03-04 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, neste ato ocupante do cargo de Vigia, no período de 04.03.2020 à 03.04.2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2020 |
2020-03-02 |
Portaria Legislativa |
Exonera do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, a partir de 01 de Março de 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2020 |
2020-03-02 |
Portaria Legislativa |
Exonera do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. VÂNIA ORBEM, a partir de 01 de Março de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2020 |
2020-03-02 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete a Srª. VÂNIA ORBEM, a partir de 02 de Março de 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2020 |
2020-03-02 |
Portaria Legislativa |
Exonera o Sr. Marcos Arnold, a partir do dia 01 de Março de 2020 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2020 |
2020-03-02 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, a partir de 02 de Março de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2020 |
2020-03-02 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa, a partir do dia 02 de Março de 2020 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, com vencimentos estabelecidos no Anexo I, Tabela I, da Lei Municipal n. 748 de 02 de Fevereiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2020 |
2020-02-17 |
Portaria Legislativa |
Designa como Pregoeira Oficial a servidora Sr. Vânia Orben, e como membros da equipe de apoio os servidores Poliana Cristina Guizzardi, Maria das Dores Silva e Vanderci da Silva Lanza, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2020 |
2020-02-17 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no de 2020, que será composta pelos seguintes membros: |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-02-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-14 |
Documentos em anexo para sessão |
Comunicado de Viagem vereador Walzinho |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de decreto executivo |
Declara situação de emergência nas áreas afetadas por colapso de edificações |
1 |
extracted
|