| materia |
4/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requerendo da Administração Municipal, para que seja construído uma ponte na linha 12 Agrovila aproximadamente no Km 1,5, no município de Colniza |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre arrecadação no valor de até R$ 1.471.778,32 ( Um milhão quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias |
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| materia |
21/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 2.523.268,62 ( Dois milhões, quinhentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), no orçamento do Município. |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-08 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das Parcerias Público Privadas – PPP´s do Município de Colniza, e dá outras providências |
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| sessao |
10 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-05 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria de Obras, para determinar ao setor competente que seja feito o patrolamento e cascalhamento das estradas do Distrito Guariba, Três Fronteiras e Taquaruçu do Norte |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-05 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da denominação de ruas do Bairro Garça, e dá outras providencias |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-05 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que seja aplicada uma parte do socorro emergencial que será repassado pelo Governo Federal ao Município de Colniza-MT, em pavimentação asfáltica nesta urbe |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal junto á Secretaria de Planejamento para que seja dado agilidade na Regularização Fundiária Urbana de Colniza-MT |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal junto á Secretaria de Saúde para que seja feito a estruturação com equipamentos e aparelhos para o funcionamento do Posto de saúde do Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-05 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura, discussão e votação da ata Nº 009/2020 referente à nona sessão ordinária realizada no dia 25/05/2020 |
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| norma |
65/2020 |
2020-06-05 |
Portaria Legislativa |
Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020, em decorrência do feriado nacional do dia 11 de junho de 2020 (quinta-feira), em razão das comemorações religiosas de Corpus Christi. |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Colniza - PREVI-Colniza em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional Nº 103/2019 e altera a redação da lei municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que restrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências. |
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| norma |
62/2020 |
2020-06-04 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Concursada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sra. Poliana Cristina Guizzardi, neste ato ocupante do cargo de Telefonista, no período de .02.06.2020 à 01.07.2020. |
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| norma |
63/2020 |
2020-06-04 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vanderci da Silva Lanza, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, no período de 10/06/2020 a 10/07/2020. |
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| norma |
64/2020 |
2020-06-04 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o horário da 10ª (décima) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 08/06/2020, para as 08h00min. |
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| norma |
873/2020 |
2020-06-03 |
Lei Ordinária |
Súmula: “Altera o art.1º da Lei Municipal 861/2020 e o Inciso 5º da Lei Municipal 852/2019 no município de Colniza e dá outras providencias”. |
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| sessao |
8 |
2020-06-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-01 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Vale do Salvação. |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-01 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a extensão de Rede de Água nas Ruas Abelha Rainha e Princesa Daiana no Bairro Cafézinho. |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-01 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura, do parecer nº 003/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao projeto de Lei Nº 018/2020 de autoria do Poder Executivo. Súmula: "Altera o artigo 5, e o § 5 do artigo 13 da Lei Municipal Nº 825/2019 do Município de Colniza e da outras providencias" |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-01 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação do parecer nº 003/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao projeto de Lei Nº 018/2020 de autoria do Poder Executivo. Súmula: “Altera o art.1 da Lei Municipal 861/2020 e o Inciso 5º da Lei Municipal 852/2019 no município de Colniza e dá outras providencias”. |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-01 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação da redação final do projeto de Lei Nº 0018/2020 de autoria do Poder Executivo Súmula: “Altera o art.1 da Lei Municipal 861/2020 e o Inciso 5º da Lei Municipal 852/2019 no município de Colniza e dá outras providencias”. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de lei executivo |
Súmula: “Altera o art.1º da Lei Municipal 861/2020 e o Inciso 5º da Lei Municipal 852/2019 no município de Colniza e dá outras providencias”. |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo que seja implantado no Município de Colniza um cemitério de animais, evitando o descarte de corpos de animais nos terrenos baldios e nas lixeiras das residências, devendo ser conscientizada a população Colniziense para a destinação adequada para os seus bichos de estimação. |
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| norma |
872/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas gerais sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para subsidiar a estruturação de empreendimentos no âmbito do Poder Executivo do Município de Colniza |
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| sessao |
9 |
2020-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-22 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura, discussão e votação da ata Nº 008/2020 referente à oitava sessão ordinária realizada no dia 11/05/2020. |
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| norma |
61/2020 |
2020-05-22 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o horário da 6ª (sexta) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 13/04/2020, para as 08h30min. |
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| norma |
870/2020 |
2020-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), e dá outras providencias |
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| norma |
871/2020 |
2020-05-22 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal proibido de patrocinar ou promover as festividades do carnaval e dá outras providencias |
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| sessao |
7 |
2020-05-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-19 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura, discussão e votação do parecer nº 02/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de lei nº 013/2020, de autoria do poder executivo |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-19 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação da redação final do projeto de lei nº 013/GP/2020, de autoria do poder executivo municipal. súmula: autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 50.000,00(cinqüenta mil reais) e dá outras providencias” |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de lei executivo |
Institui o banco de horas aos servidores que realizarem atividades extraordinárias de interesse público e caráter excepcional, e dá outras providencias |
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| norma |
60/2020 |
2020-05-18 |
Portaria Legislativa |
Adota medidas para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, implantando o atendimento ao público no horário das 08h00min às 12h00min, por tempo indeterminado, mantendo-se inalterado o horário de funcionamento interno desta Casa (07h00min às 13h00min). |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-15 |
Projetos de Leis Legislativo |
Estabelece normas gerais sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para subsidiar a estruturação de empreendimentos no âmbito do Poder Executivo do Município de Colniza |
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| norma |
865/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 58.000,00 ( Cinquenta mil reais) e dá outras providencias |
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| norma |
866/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providencias |
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| norma |
867/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 20.445,57 ( Vinte mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providencias. |
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| norma |
868/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 236.000,00 ( duzentos e trinta e seis mil reais), e dá outras providencias |
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| norma |
869/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do $ único do artigo 115 da lei 049/2001, acrescenta parágrafos no artigo 115 da lei 049/2001 e dá outras providencias |
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| sessao |
6 |
2020-05-15 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
59/2020 |
2020-05-14 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o Sr. Elio Santos Almeida, brasileiro, casado, Servidor Efetivo no Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente; |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700,000,00 ( Setecentos Mil reais), e dá outras providencias |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-12 |
Documentos em anexo para sessão |
leitura, discussão e votação do parecer nº 009/2020, da comissão conjunta sobre os projetos de leis nº 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2020, todos de autoria do poder executivo municipal |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-12 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação da redação final dos projetos de leis Nº 10, 11, 12, 13, 14 e 15 de 2020 ambos de autoria do poder executivo |
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| sessao |
8 |
2020-05-11 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
10/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 58.000,00 ( Cinquenta mil reais) e dá outras providencias |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providencias |
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