| materia |
40/2020 |
2020-07-07 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura discussão e votação do parecer Nº 12/2020, da Comissão Conjunta sobre o projeto de lei 024/2020 de autoria do poder executivo municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2020 |
2020-07-07 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação da redação final do projeto de lei Nº 024/2020 de autoria do poder executivo municipal. SÚMULA: 1- “Concede RGA – Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de Colniza e dá outras providencias”. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de lei executivo |
Concede RGA - Revisão Geral Anual, aos servidores públicos do município de Colniza/MT, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária Complementar |
Altera o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
876/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 453.386,79 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), no Orçamento do Município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
877/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
Alteração do parágrafo único da Lei Municipal Nº 856 de 01 de abril de 2020 e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
878/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Colniza - PREVI-COLNIZA em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela emenda constitucional Nº 103/2019 e altera a redação da lei municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
879/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação de ruas do Bairro Garça, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
880/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Colniza, Estado do MT, para o exercício de 2021 e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2020 |
2020-06-30 |
Portaria Legislativa |
Designa Comissão representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 01 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 453.386,79 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), no Orçamento do Município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-06-29 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação da redação final do projeto de Lei complementar Nº 009/2020 de autoria do poder executivo, SÚMULA: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 453.386,79 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), no Orçamento do Município e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
39/2020 |
2020-06-29 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação sobre a inclusão em pauta do projeto de lei Nº 023/2020, de autoria do poder executivo com a seguinte súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 453.386,79 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), no Orçamento do Município e dá outras providências |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2020-06-29 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2020-06-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2020 |
2020-06-26 |
Indicações |
Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada o patrolamento da linha 24 no Salvação, no trecho que dá acesso aos moradores do lado esquerdo sentido Ipê Rocho (Fazenda Langa). |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requerendo do Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, um relatório de quais maquinários do município, que estão em condições de trabalho, e onde estão trabalhando, inclusive com a agenda de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-06-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a reforma da ponte da linha 16 na Capa lado direito no Km 02. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requerendo do Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, um relatório preciso de quais recursos foram recebidos para serem aplicados no combate a pandemia em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-06-26 |
Documentos em anexo para sessão |
parecer do relator e parecer final da Comissão de Justiça e Redação Nº 005/2020 sobre o projeto de lei Nº 009/2020 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2020 |
2020-06-26 |
Documentos em anexo para sessão |
parecer do relator e parecer final da Comissão de Justiça e Redação Nº 006/2020 sobre o projeto de lei Nº 009/2020 de autoria do Poder Executivo |
0 |
no document
|
| materia |
29/2020 |
2020-06-26 |
Documentos em anexo para sessão |
parecer do relator e parecer final da Comissão de Finanças e Orçamento Nº 007/2020 sobre o projeto de lei Nº 006/2020 de autoria do Poder Executivo |
0 |
no document
|
| materia |
30/2020 |
2020-06-26 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura do parecer do relator e parecer final da Comissão de Justiça e Redação Nº 008/2020 sobre o projeto de lei Nº 022/2020 de autoria do Poder Executivo |
0 |
no document
|
| materia |
31/2020 |
2020-06-26 |
Documentos em anexo para sessão |
parecer do relator e parecer final da Comissão de Justiça e Redação Nº 007/2020 sobre o projeto de lei Nº 019/2020 de autoria do Poder Executivo, colocado em pauta para a 11ª Sessão Ordinária, que se realizará no dia 29 de junho de 2020 a partir das 08h00mim |
0 |
no document
|
| materia |
32/2020 |
2020-06-26 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura discussão e votação da ata Nº 010/2020 referente à décima sessão ordinária realizada no dia 08 de junho de 2020 |
0 |
no document
|
| materia |
33/2020 |
2020-06-26 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação da redação final do projeto de lei Nº 009/2020 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes. Sumula: “Dispõe sobre a alteração da denominação de ruas do Bairro Garça, e dá outras providencias”. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2020 |
2020-06-26 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação da redação final do projeto de lei complementar nº 009/2020 de autoria do poder executivo municipal. sumula “Altera o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2020 |
2020-06-26 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação da redação final do projeto de lei nº 019/2020 de autoria do poder executivo municipal. Súmula: “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Colniza – PREVI-COLNIZA em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências” |
0 |
no document
|
| materia |
36/2020 |
2020-06-26 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação da redação final do projeto de lei nº 006/2020 de autoria do poder executivo municipal. súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2020 |
2020-06-26 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação da redação final do projeto de lei nº 022/2020 de autoria do poder executivo municipal. Súmula:“Alteração do Parágrafo Único da Lei Municipal n. 856 de 1 de abril de 2020 e dá outras providencias”. |
0 |
no document
|
| norma |
68/2020 |
2020-06-26 |
Portaria Legislativa |
Em decorrência do mandado de intimação para retorno ao cargo eletivo de vereador municipal, ao Sr. CLINIO TOMAZI, automaticamente fica cessada a substituição por Suplente do Sr. Daniel Pereira de Andrade, no cargo de Vereador neste Parlamento Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-06-25 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder executivo municipal de Colniza-MT em apresentar para câmara municipal relatórios, minuciosamente, detalhados, sobre a destinação dos valores recebidos pelo governo federal e estadual para o combate ao covid-19, bem como, as especificações de todas as contratações supervenientes de bens e serviços enquanto perdurar a pandemia |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-06-24 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único da lei municipal Nº 856 de 01 de abril de 2020 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2020 |
2020-06-24 |
Portaria Legislativa |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79 por um período de 39 (trinta e nove) dias a partir de 14 de junho de 2020, conforme previsto no atestado médico, CID F34.1. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2020 |
2020-06-24 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o horário da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 29/06/2020, para as 08h00min. |
1 |
extracted
|
| norma |
874/2020 |
2020-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 1.471.778,32 (Um milhão quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
875/2020 |
2020-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 2.523.268,62 (Dois milhões, quinhentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-06-22 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a alteração dos artigos 9°, 43 e 44 e da lei municipal de n°. 505/2011 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2020-06-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
24/2020 |
2020-06-19 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil) e dá outras providencias”. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2020 |
2020-06-19 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 1.471.778,32 (Um milhão quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias” |
0 |
no document
|
| materia |
26/2020 |
2020-06-19 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 2.523.268,62 (Dois milhões, quinhentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias” |
0 |
no document
|
| materia |
21/2020 |
2020-06-18 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Secretário de Saúde, que estude a possibilidade de proceder a implantação e readequação na sinalização de trânsito nas ruas do município de Colniza. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-06-18 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura do parecer nº 04/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de lei nº 020/2020, de autoria do poder executivo Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 1.471.778,32 (Um milhão quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-06-18 |
Indicações |
Indica ao Chefe do Poder Executivo junto ao Secretário de Saúde, a viabilidade da reforma da ponte da Avenida Belo Horizonte que dá acesso ao bairro Cidade Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-06-18 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura do parecer nº 05/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de lei nº 016/2020, de autoria do poder executivo Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-06-18 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura do parecer Nº 06/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o projeto de Lei Nº 021/2020 de autoria do poder executivo. SÚMULA “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 2.523.268,62 (Dois milhões, quinhentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-06-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras para efetuar o patrolamento e a recuperação de bueiros da Linha 02 e 03 na zona rural do município de Colniza. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-06-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras para que seja realizado a recuperação da ponte localizada na Linha Florita Dulce aproximadamente no Km 05, no município de Colniza. |
1 |
extracted
|