| materia |
9/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requerendo do prefeito municipal junto ao setor competente para que seja realizada a coleta de lixo na comunidade Vale do Salvação. |
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| norma |
81/2020 |
2020-09-11 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o horário da 14º (décima quarta) Sessão Ordinária do dia 14/09/2020, para as 08h30min, a realizar-se no Centro Educacional e Social – Diocese de Juína - Faculdade Fael, localizado na Avenida João Paulo II, s/n., Bairro Bela Vista, Colniza/MT. |
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| norma |
884/2020 |
2020-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Municipalização de estrada vicinal no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| sessao |
13 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
51/2020 |
2020-08-21 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura, discussão e votação do parecer nº 16/2020, da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei Nº 012/2020 de autoria do Poder Legislativo |
0 |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-21 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura, discussão e votação do parecer nº 17/2020, da comissão conjunta sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2020 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes |
0 |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-21 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura, discussão e votação do parecer nº 18/2020, da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2020 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes |
0 |
no document
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| materia |
54/2020 |
2020-08-21 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura, discussão e votação do parecer Nº 19/2020, da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2020 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-21 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação da redação final do Projeto de Lei Nº 012/2020, de autoria do presidente Jesineison de Aguiar Brandão |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-20 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre Municipalização de estrada vicinal no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
78/2020 |
2020-08-20 |
Portaria Legislativa |
os servidores da Câmara Municipal de Colniza, no período em que durar a Reforma e Manutenção do prédio do Poder Legislativo Municipal, exercerão suas atividades remotamente, quando as atribuições da respectiva função pública admitirem esta esta modalidade de trabalho. |
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| norma |
79/2020 |
2020-08-20 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o horário da 13º (décima terceira) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 24/08/2020, para as 08h30min. |
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| norma |
77/2020 |
2020-08-18 |
Portaria Legislativa |
Disponibilizar a todos os interessados e cidadãos as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Colniza, relativas ao exercício de 2018, bem como das peças de Planejamento, Lei n°. 694/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e Lei n°. 742/2017 (Lei Orçamentária Anual), cujos documentos poderão ser examinados e apreciados através do seguinte endereço eletrônico: https://colniza.mt.leg.br/processo-legislativo/contas-anuais-de-governo-municipal-da-prefeitura-de-colniza-exercicio-2018 |
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| norma |
2/2020 |
2020-08-17 |
Resoluções |
Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2019/2020, e dá outras providências |
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| sessao |
15 |
2020-08-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-14 |
Documentos em anexo para sessão |
4- Leitura, discussão e votação do parecer nº 15/2020, da Comissão Conjunta sobre o projeto de Resolução nº 002/2020 de autoria do Poder Legislativo municipal |
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| norma |
76/2020 |
2020-08-14 |
Portaria Legislativa |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79 por um período de 120 (cento e vinte) dias a partir de 31 de julho de 2020, conforme previsto no atestado médico, CID F34.1. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR ELIAS ANTONIO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR ALESSANDRO MARTINS ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELIO SANTOS ALMEIDA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-03 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Fica alterada as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Colniza, estado de Mato Grosso, ficando a partir desta data composta conforme segue: |
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| norma |
73/2020 |
2020-08-03 |
Portaria Legislativa |
Retifica a portaria de Nº 049/2020, a fim de enquadrar o Sr. Alexandre Lima Lopes, servidor efetivo, ocupante do cargo de contador da Câmara Municipal de Colniza/MT, na referência 03 Nível 02 a partir de 22 de abril de 2020, com vencimentos estabelecidos no anexo II, tabela I, da Lei Municipal Nº 864 de 06 de maio de 2020. |
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| norma |
74/2020 |
2020-08-03 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar cargo comissionado de Assessor da Presidência DAS - A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Senhora Suely Santos Freiras de Matos, a partir de 03 de agosto de 2020 |
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| norma |
75/2020 |
2020-08-03 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso SR. Ilson Morais de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, no período de 01/08/2020 a 31/08/2020, sendo que o período de 21/08/2020 a 31/08/2020 será considerado abono pecuniário. |
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| sessao |
3 |
2020-08-03 |
Solene |
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| sessao |
12 |
2020-08-03 |
Ordinária |
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| materia |
8/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, para que seja providenciada a aquisição do medicamento Ivermectina, a fim de serem fornecidos aos munícipes da sede do município, Distrito e localidades. |
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| norma |
72/2020 |
2020-07-31 |
Portaria Legislativa |
Altera o horário da 3ª Sessão Solene do dia 03/08/2020, para as 08h00min, e da 12º Sessão Ordinária para as 08h30min. |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-30 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a abertura de uma estrada que ligue ao Bairro Rondônia ao Bairro Castelo dos Sonhos. |
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| materia |
8/2020 |
2020-07-30 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a demolição e reconstrução da ponte do bairro Castelo dos Sonhos na Avenida Dois Mil. |
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| materia |
44/2020 |
2020-07-29 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura, discussão e votação do parecer Nº 13/2020, da Comissão Conjunta sobre o projeto de Lei Nº 025/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
45/2020 |
2020-07-29 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação da redação final do projeto de lei Nº 025/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Colniza. |
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| materia |
46/2020 |
2020-07-29 |
Documentos em anexo para sessão |
Análise, discussão e votação da solicitação de urgência requerida pelo Poder Executivo Municipal referente ao projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 5.046.537,24 ( cinco milhões, quarenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), no orçamento do município e dá outras providencias. |
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| materia |
47/2020 |
2020-07-29 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 14/2020, DA COMISSÃO CONJUNTA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 026/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL . |
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| materia |
48/2020 |
2020-07-29 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 026/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SUMULA: “Autoriza abertura de Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 5.046.537,24 (cinco milhões, quarenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias” |
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| materia |
49/2020 |
2020-07-29 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 026/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SUMULA: “Autoriza abertura de Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 5.046.537,24 (cinco milhões, quarenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias” |
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| norma |
882/2020 |
2020-07-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências |
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| norma |
883/2020 |
2020-07-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até RS 5.046.537,24 (cinco milhões, quarenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2020-07-29 |
Extraordinária |
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| sessao |
14 |
2020-07-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
26/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até RS 5.046.537,24 (cinco milhões, quarenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| norma |
71/2020 |
2020-07-23 |
Portaria Legislativa |
Suspender o expediente interno e externo nos dias 27 e 28 de julho de 2020, a fim de que a Vigilância Sanitária Municipal realize o procedimento de sanitização das dependências do prédio da Câmara Municipal de Colniza-MT. |
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| materia |
23/2020 |
2020-07-16 |
Requerimento |
REQUER da Administração Municipal que seja destinada uma área para funcionar o viveiro junto a secretaria de agricultura com amplo espaço para suprir a demanda da agricultura familiar de nosso município. |
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| norma |
70/2020 |
2020-07-15 |
Portaria Legislativa |
Defere os requerimentos dos servidores Poliana Cristina Guizzardi, Vanderci da Silva Lanza e Elio Santos Almeida, ficando dispensados do comparecimento ao trabalho enquanto perdurar o crescimento da pandemia do Vírus Covid-19 no Estado do Mato Grosso ou por outra determinação da Presidência desta Casa, possibilitando o exercício de suas funções na forma remota. |
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| sessao |
12 |
2020-07-15 |
Extraordinária |
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| materia |
25/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-13 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura Discussão e Votação do parecer Nº 013/2020, da Comissão Conjunta sobre o projeto de lei Nº 025//2020 de autoria do poder executivo |
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| materia |
43/2020 |
2020-07-13 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação da redação final do projeto de lei Nº 025/2020, de autoria do poder executivo, SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências |
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| norma |
881/2020 |
2020-07-09 |
Lei Ordinária |
Concede RGA - Revisão Geral Anual, aos servidores públicos do município de Colniza/MT, e dá outras providencias. |
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| sessao |
11 |
2020-07-08 |
Extraordinária |
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