| norma |
94/2020 |
2020-12-01 |
Portaria Legislativa |
Retorna a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, efetiva no cargo de Agente Administrativo, no exercício das suas funções junto a esta Câmara Municipal de Colniza/MT. |
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| norma |
93/2020 |
2020-11-25 |
Portaria Legislativa |
Fica decretado ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no dia 27 de novembro de 2020 (sexta-feira), em razão do feriado municipal dia 26 de novembro "Aniversário da Cidade." |
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| norma |
889/2020 |
2020-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da redação dada pela lei Complementar 9/2020 na Lei Municipal Nº 499/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Colniza - MT, e dá outras Providências. |
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| materia |
34/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a alteração do artigo 4 da lei Municipal Nº 885 de 03 de novembro de 2020 e dá outras providências |
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| sessao |
18 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
19 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
69/2020 |
2020-11-20 |
Documentos em anexo para sessão |
Parecer inicial N. 012/2020 da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar N. 030/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
70/2020 |
2020-11-20 |
Documentos em anexo para sessão |
Parecer final N. 012/2020 da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar N. 030/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
71/2020 |
2020-11-20 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação da redação final do projeto de lei complementar n. 030/2020, de autoria do poder executivo municipal Súmula: “Dispõe sobre a alteração da redação dada pela Lei Complementar 9/2020 na Lei Municipal n. 499/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Colniza- MT, e dá outras providências.” |
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| materia |
33/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Organização da Procuradoria Geral do município - PGM do Município de Colniza/MT, e da outras providências. |
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| materia |
31/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 281.502,01 ( duzentos e oitenta e um mim, quinhentos e dois reais e zero um centavos, no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
32/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 2.860.801,53 (dois milhões oitocentos e sessenta mil, oitocentos e um real e cinquenta e três centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
91/2020 |
2020-11-06 |
Portaria Legislativa |
Fica ADIADA a 18ª (Décima oitava) Sessão Ordinária, do dia 09/11/2020 para o dia 23/11/2020, as 08h00min a realizar-se no Centro Educacional e Social – Diocese de Juína - Faculdade Fael, localizado na Avenida João Paulo II, s/n., Bairro Bela Vista, Colniza/MT. |
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| norma |
92/2020 |
2020-11-06 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o horário da 19º (décima nona) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 23/11/2020, para as 09h00min. |
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| norma |
885/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competência do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC de Colniza-MT, e dá outras providências |
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| norma |
886/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 2.576.046,90 ( dois milhões quinhentos e setenta e seis mil, quarenta e seis reais e noventa centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
887/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração dos artigos 9ª, 43 e 44 e da lei municipal de nº 505/2011 e dá outras providências |
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| norma |
888/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder executivo municipal de Colniza-MT apresentar para a Câmara municipal relatórios, minunciosamente, detalhados, sobre a destinação dos valores recebidos pelo governo Federal e Estadual para o combate ao Covid-19, bem como, as especificações de todas as contratações supervenientes de bens e serviços enquanto perdurar a pandemia. |
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| norma |
90/2020 |
2020-10-27 |
Portaria Legislativa |
Fica alterada a data de comemoração alusiva ao Dia do 28/10/2020 para 30/10/2020 |
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| materia |
66/2020 |
2020-10-26 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
67/2020 |
2020-10-26 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER FINAL Nº 010/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 010/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
68/2020 |
2020-10-26 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2020 |
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| sessao |
16 |
2020-10-26 |
Ordinária |
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| sessao |
17 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-23 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 015/2020 REFERENTE À DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/09/2020. |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-23 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 027/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: “Dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competências do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Colniza-MT, e dá outras providências.” |
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| materia |
64/2020 |
2020-10-23 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 029/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: ”Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 2.576.046,90 (dois milhões quinhentos e setenta e seis mil, quarenta e seis reais e noventa centavos), no orçamento do Município e dá outras providências”. |
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| materia |
60/2020 |
2020-10-22 |
Documentos em anexo para sessão |
PARECER FINAL N. 011/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO N. 027/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
30/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a alteração da redação dada pela lei Complementar 9/2020 na Lei Municipal Nº 499/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Colniza - MT, e dá outras Providências. |
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| materia |
29/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até RS 2.576.046,90 ( dois milhões quinhentos e setenta e seis mil, quarenta e seis reais e noventa centavos,) no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
89/2020 |
2020-10-19 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Concursado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Vilmar Alves Nunes, neste ato ocupante do cargo de Controlador Interno, no período de 20.10.2020 à 19.11.2020, sendo que o período de 20.10.2020 a 29.10.2020 será considerado abono pecuniário. |
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| materia |
61/2020 |
2020-10-02 |
Documentos em anexo para sessão |
PARECER FINAL N.009/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N.029/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
65/2020 |
2020-10-02 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER FINAL Nº 009/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 011/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO |
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| norma |
86/2020 |
2020-10-02 |
Portaria Legislativa |
Fica ADIADA a 16ª (Décima séxta) Sessão Ordinária, do dia 05/10/2020 para o dia 26/10/2020, as 08h00min a realizar-se no Centro Educacional e Social – Diocese de Juína - Faculdade Fael, localizado na Avenida João Paulo II, s/n., Bairro Bela Vista, Colniza/MT |
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| norma |
87/2020 |
2020-10-02 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o horário da 17º (décima sétima) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 26/10/2020, para as 09h00min a realizar-se no Centro Educacional e Social – Diocese de Juína - Faculdade Fael, localizado na Avenida João Paulo II, s/n., Bairro Bela Vista, Colniza/MT. |
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| norma |
88/2020 |
2020-10-02 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Concursado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Alexandre Lima Lopes, neste ato ocupante do cargo de Contador, no período de 05.10.2020 à 04.11.2020, sendo que o período de 26.10.2020 a.04.11.2020 será considerado abono pecuniário. |
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| materia |
56/2020 |
2020-10-01 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS-MT |
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| materia |
57/2020 |
2020-10-01 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA DO PARECER INICIAL Nº 008/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA. |
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| materia |
58/2020 |
2020-10-01 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA DO PARECER FINAL Nº 008/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL DO ANO DE 2018 |
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| materia |
59/2020 |
2020-10-01 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL DO PARECER PRÉVIO Nº 011/2019 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO. |
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| sessao |
16 |
2020-10-01 |
Extraordinária |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competência do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC de Colniza-MT, e dá outras providências |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de lei executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2020-09-28 |
Solene |
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| sessao |
15 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
85/2020 |
2020-09-25 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o horário da 15º Sessão Ordinária a realizar-se no dia 28 de setembro de 2020, para as 08h00min. |
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| norma |
84/2020 |
2020-09-22 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao servidor da Câmara Municipal de Colniza, Sr. Elio Santos Almeida |
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| norma |
82/2020 |
2020-09-21 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao servidor da Câmara Municipal de Colniza, Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes |
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| norma |
83/2020 |
2020-09-21 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao servidor da Câmara Municipal de Colniza, Sr. Octávio Francisco Rodrigues |
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| sessao |
14 |
2020-09-14 |
Ordinária |
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