| materia |
4/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a autorização do município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação Beneficente Lar de Esperança - ABLE e dá outras providencias |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a autorização do município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação Ministério da Esperança de Colniza - AMEC, e dá outras providencias |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a autorização do município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE, e dá outras providencias |
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| norma |
894/2021 |
2021-02-18 |
Lei Ordinária |
Alteração da Lei Municipal Nº 567/2013, e dá outras providencias |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Alteração do $5º do art. 13 da Lei Municipal Nº 880/2020 e o inc. I do art. 5º da Lei Municipal 892/2020, e dá outras providências |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, que seja aplicado no município de Colniza as PORTARIAS GM/MS Nº 3.278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 E GM/MS Nº 3.317, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020, as quais respectivamente, instituíram o valor do piso salarial nacional referente aos Agentes Comunitários de Endemias - ACE e aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
REQUEREM da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja informado a esta Casa de Leis como está a hodierna situação das Cirurgias Eletivas, a saber: Histerectomia Total, Hérnia,Vesícula Biliar entre outras, já que temos em nossa cidade várias pessoas aguardando há anos, para a realização destes procedimentos. |
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| norma |
17/2021 |
2021-02-15 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Srª. Marli Ribeiro Vieira, neste ato ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 18.02.2021 à 18.03.2021. |
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| norma |
18/2021 |
2021-02-15 |
Portaria Legislativa |
Estabelece ponto facultativo no dia 16 de fevereiro de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2021-02-15 |
Extraordinária |
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1/2021 |
2021-02-12 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 1ª(PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
dispõe sobre a: “Alteração da Lei Municipal n°. 567/2013 e dá outras providencias”. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Dispõe sobre a: “Alteração da Lei Municipal n°. 567/2013 e dá outras providencias”. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA SOLITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO N. 012/GP/2021 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-12 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SUMULA DISPÕE SOBRE A “ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 567/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-12 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA DA MENSAGEM REFERENTE AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLNIZA PELO PRAZO 90 DIAS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, O QUAL FOI SOLITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO N. 018/GP/2021 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-12 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TEM COMO SÚMULA: “RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMEMENTAR N. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM DE 29 DE JANEIRO DE 2021 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-12 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021. |
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| norma |
15/2021 |
2021-02-05 |
Portaria Legislativa |
Fica ADIADA a 3ª (Terceira) Sessão Extraordinária do dia 08/02/2021, para o dia 15/02/2021, às 08h00 segunda-feira. |
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16/2021 |
2021-02-05 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor ILSON MORAIS DE OLIVEIRA, como responsável pelo expediente da Câmara Municipal de Colniza/MT, no período de 08 a 12 de fevereiro de 2021. |
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1/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMEMENTAR N. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM DE 29 DE JANEIRO DE 2021 |
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6/2021 |
2021-02-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja fornecido acesso à internet móvel Wi-Fi para os pacientes do hospital André Maggi e dos postos de saúdes. |
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7/2021 |
2021-02-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Secretário Municipal de Saúde para que seja elaborado um “Programa de Planejamento Familiar”, a fim de realizar cirurgias de laqueaduras no Município de Colniza/MT. |
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5/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Agricultura, para que seja implantado um “viveiro de mudas” no Distrito do Guariba, a fim de que os agricultores e chacareiros daquela localidade possam ter acesso a mudas de café e cacau clonal. |
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12/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde na localidade Linha 20, Escol Sul, BR 174. |
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13/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requerendo da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde na localidade Taquaruçu do Norte. |
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2/2021 |
2021-01-28 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Educação a construção de uma Escola no Assentamento Ipê Roxo, Linha 24 km 45, Zona Rural do Município de Colniza. |
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11/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição e instalação de ar condicionado para atender a Escola Eva Furnari, extensão da Escola Municipal Bartolomeu Bueno. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria de Obras, para determinar ao setor competente que seja realizado a manutenção da ponte e aterro do Rio Pacutinga, na Linha G4, KM 15, Projeto Assentamento Colniza 01, Colniza - MT. |
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4/2021 |
2021-01-27 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), o cascalhamento dos pontos críticos localizados na Linha 24 Escool Sul, neste município. |
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14/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requerendo do Prefeito Municipal junto á Secretaria de Planejamento para que seja dado agilidade na Regularização Fundiária Urbana de Colniza-MT. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal Nº 567/2013 e dá outras providências |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-26 |
Projetos de Leis Legislativo |
Determina o acesso público as informações e arquivos relativos aos dados das licitações realizadas pelo Executivo Municipal no seu site oficial pelo período mínimo de 05 (cinco) anos. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-26 |
Projetos de Leis Legislativo |
Determina que o Executivo Municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos Conselhos Municipais e da outras providências |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construído banheiros públicos nas praças do município |
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4/2021 |
2021-01-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado obras de reforma em varias escolas rurais do nosso município. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
REQUER PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA REFERENTE À SITUAÇÃO CRÍTICA QUE SE ENCONTRA A ETA (Estação de Tratamento de água). Tal requerimento se faz necessário, pois após visitas in loco de alguns vereadores, foi observado que a Estação de Água encontra-se em situação crítica e em péssimo estado de conservação, correndo o risco de acontecer algum acidente por um motivo ou outro e em decorrência disso o município deixar de fornecer água tratada ate o contribuinte causando transtornos e danos incalculáveis. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-25 |
Resoluções |
INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-25 |
Resoluções |
Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022, e dá outras providências |
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| sessao |
2 |
2021-01-25 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-21 |
Parecer comissão conjunta |
PARECER Nº 001/2020, DA COMISSÃO CONJUNTA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-21 |
Parecer comissão conjunta |
PARECER Nº 002/2020, DA COMISSÃO CONJUNTA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Projetos de Leis Legislativo |
Estabelece que as igrejas e as atividades religiosas, sejam reconhecidas como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública ou catástrofes naturais no município de Colniza- Mato Grosso |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-19 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022, e dá outras providências |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal juntamente com o Secretario Municipal de Saúde Jovelino Alves de Almeida, para que seja feito com URGÊNCIA a contratação de um Médico Ortopedista para o Hospital Municipal André Maggi. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
REQUEREM da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), a reforma da ponte localizada no Assentamento Renascer. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), a manutenção das pontes localizadas nas seguintes áreas rurais: Linha 20, Linha 24, Linha 36, Linha 44 e Linha 32. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
REQUERERENDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) INCLUSIVE COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NO BAIRRO CIDADE ALTA, a fim de atender até 80% dos problemas de saúde da população no próprio Bairro, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outros serviços, como emergências e hospitais. |
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