| materia |
6/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
REQUERER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS SUCATEADOS EM VÁRIOS PONTOS DO MUNICÍPIO, REALIZANDO A DEVIDA RETIRADA E DESCARTE DESTES, CONSIDERANDO QUE ALGUNS TEM SE TRANSFORMADO EM FOCO DE DENGUE |
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| norma |
14/2021 |
2021-01-15 |
Portaria Legislativa |
Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2021, a qual será composta pelos servidores membros: |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-13 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), a construção de lombada (quebra – molas) e sinalização de velocidade na Avenida dois Mil, na proximidade do posto predileto na travessa da rua das Bromélias. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-12 |
Portaria Legislativa |
Exonera do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete (DAS – A03) da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. VÂNIA ORBEN, portadora do RG nº 673.902 SSP/RO e do CPF nº. 661.957.052-68, a partir de 12 de janeiro de 2021. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-12 |
Portaria Legislativa |
Exonera do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, portador do RG nº 2283873-2 SSP/MT, e do CPF nº. 041.238.929-06, a partir de 12 de janeiro de 2021. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-12 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete DAS – A03, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, portador do RG nº 2283873-2 SSP/MT e do CPF nº. 041.238.929-06, a partir de 13 de Janeiro de 2021. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-12 |
Portaria Legislativa |
Exonera do Cargo Comissionado de Secretário Geral DAS – 04, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Geisiane Gonçalves dos Santos, Portadora do RG nº 5.527.125-1 SSP/SC e do CPF nº 054.617.511-21, a partir de 12 de janeiro de 2021. |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-12 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Secretário Geral DAS – 04, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. VÂNIA ORBEN, portadora do RG nº 673.902 SSP/RO e do CPF nº. 661.957.052-68, a partir de 13 de janeiro de 2021. |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-12 |
Portaria Legislativa |
Exonera do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. SUELY SANTOS FREIRAS DE MATOS, portadora do RG nº 1766121-8 SSP/MT e do CPF nº. 621.315.401-91, a partir de 12 de janeiro de 2021. |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-12 |
Portaria Legislativa |
Exonera do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. SUELY SANTOS FREIRAS DE MATOS, portadora do RG nº 1766121-8 SSP/MT e do CPF nº. 621.315.401-91, a partir de 12 de janeiro de 2021. |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-12 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o Servidor: Ilson Morais de Oliveira ¸ portador do CPF: 881.405.712-53, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente; |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-12 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2021, que será composta pelos seguintes membros: |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-12 |
Portaria Legislativa |
Designa como Pregoeira Oficial a servidora Sr. Vania Orben, e como membros da equipe de apoio os servidores Marli Ribeiro Vieira, Geisiane Gonçalves dos Santos e Vanderci da Silva Lanza, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal. |
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| norma |
12/2021 |
2021-01-12 |
Portaria Legislativa |
Designa como responsável pelo Almoxarifado Geral, os Servidores Elio dos Santos Almeida e Marli Ribeiro Vieira, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT. |
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| norma |
13/2021 |
2021-01-12 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. SOHYANE GOMES DOS SANTOS, portadora do RG nº 1993404-1 SSP/MT e do CPF nº. 036.876.911-95, a partir de 13 de janeiro de 2021. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-11 |
Portaria Legislativa |
Fica DECRETADO LUTO OFICIAL de três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. José Ribeiro da Paixão, o qual foi pioneiro no Município de Colniza, prestando relevantes e inestimáveis serviços à sociedade Colniziense. |
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| sessao |
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2021-01-01 |
Solene |
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| sessao |
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2021-01-01 |
Extraordinária |
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| materia |
72/2020 |
2020-12-30 |
Documentos em anexo para sessão |
Parecer inicial N. 011/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei N. 031/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
73/2020 |
2020-12-30 |
Documentos em anexo para sessão |
Parecer final N. 011/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei N. 031/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
74/2020 |
2020-12-30 |
Documentos em anexo para sessão |
PARECER INICIAL N. 010/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N.032/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
75/2020 |
2020-12-30 |
Documentos em anexo para sessão |
PARECER FINAL N. 010/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N.032/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
101/2020 |
2020-12-22 |
Portaria Legislativa |
Fica decretado luto oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Leandro Zitkoski, o qual é pioneiro no município de Colniza, prestando relevantes e inestimáveis serviços á sociedade colnizense há mais de 30 anos. |
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| norma |
892/2020 |
2020-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Colniza - MT, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências |
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| norma |
893/2020 |
2020-12-18 |
Lei Ordinária |
Alteração do artigo 4º da Lei Municipal Nº 885 de 3 de novembro de 2020 e dá outras providencias |
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| norma |
100/2020 |
2020-12-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre aprovação do PAAI/2021 da Câmara Municipal de Colniza/MT e da outras providencias |
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| sessao |
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2020-12-16 |
Solene |
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| sessao |
20 |
2020-12-16 |
Ordinária |
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| sessao |
21 |
2020-12-16 |
Ordinária |
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| norma |
98/2020 |
2020-12-15 |
Portaria Legislativa |
Fica concedida a gratificação de final de ano aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Colniza/MT, nos termos do art. 29, I da Lei Municipal de n°. 505 de 06 de julho de 2011, abaixo relacionados: |
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| norma |
99/2020 |
2020-12-15 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o horário da 20ª, 21ª Sessão Ordinária e 4ª Solene a realizar-se no dia 16/12/2020, para as 19h00min. |
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| materia |
82/2020 |
2020-12-12 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DO PROJETO DE LEI N. 001/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Súmula: “Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso para o quadriênio de 2021-2024 |
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| materia |
83/2020 |
2020-12-12 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DO PROJETO DE LEI N. 028/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula; “Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Colniza/Mt, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências |
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| materia |
86/2020 |
2020-12-12 |
Documentos em anexo para sessão |
PARECER N.004/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 008/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Súmula; “Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das Parcerias Público Privadas - PPP’s do Município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
87/2020 |
2020-12-12 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 034/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: “Alteração do art, 4 da Lei Municipal n. 885 de 03 de novembro de 2020 e dá outras providências |
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| materia |
88/2020 |
2020-12-12 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 008/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Súmula; “Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das Parcerias Público Privadas - PPP’s do Município de Colniza, e dá outras providências |
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| norma |
97/2020 |
2020-12-12 |
Portaria Legislativa |
Ficam ADIADAS a 20ª, 21ª Ordinárias e 4ª Solene) do dia 14/12/2020 para o dia 16/12/2020, as 08h00min a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Colniza, localizada na Av do Contorno, n. 153, Colniza/MT. |
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| norma |
95/2020 |
2020-12-09 |
Portaria Legislativa |
Determinar que o período de recesso na Câmara Municipal será de 16 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021, com a observância dos seguintes aspectos: |
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| norma |
96/2020 |
2020-12-09 |
Portaria Legislativa |
Fica nomeada a Comissão de Transição do Governo 2017/2020 para o Governo de 2021/2024, com a finalidade de propiciar ao futuro Presidente da Câmara Municipal acesso as informações necessárias ao início de mandato. |
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| materia |
78/2020 |
2020-12-03 |
Documentos em anexo para sessão |
PARECER INICIAL N. 013/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 001/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
79/2020 |
2020-12-03 |
Documentos em anexo para sessão |
PARECER FINAL N.013/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N.001/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
80/2020 |
2020-12-03 |
Documentos em anexo para sessão |
PARECER INICIAL N.012/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 028/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula; “Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Colniza/Mt, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências” |
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| materia |
81/2020 |
2020-12-03 |
Documentos em anexo para sessão |
PARECER FINAL N.012/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 028/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula; “Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Colniza/Mt, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências |
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| materia |
84/2020 |
2020-12-03 |
Documentos em anexo para sessão |
PARECER INICIAL N. 013/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 034/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
85/2020 |
2020-12-03 |
Documentos em anexo para sessão |
PARECER FINAL N.013/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.034/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
890/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 2.860.801,53 (dois milhões oitocentos e sessenta mil, oitocentos e um real e cinquenta e três centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
891/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 281.502,01 ( duzentos e oitenta e um mim, quinhentos e dois reais e zero um centavos, no orçamento do município e dá outras providências |
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| sessao |
17 |
2020-12-02 |
Extraordinária |
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| materia |
76/2020 |
2020-12-01 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI. 031/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 281.502,01 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e dois reais e zero um centavo, no orçamento do Município e dá outras providencias” |
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| materia |
77/2020 |
2020-12-01 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI. 032/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 2.860.801,53 (dois milhões oitocentos e sessenta mil, oitocentos e um real e cinquenta e três centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias” |
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