| norma |
900/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
Estabelece que as igrejas e as atividades religiosas, sejam reconhecidas como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública ou catástrofes naturais no município de Colniza- Mato Grosso |
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| norma |
901/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
Determina o acesso público as informações e arquivos relativos aos dados das licitações realizadas pelo Executivo Municipal no seu site oficial pelo período mínimo de 05 (cinco) anos. |
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| norma |
902/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
Determina que o Executivo Municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos Conselhos Municipais e da outras providências |
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| norma |
903/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências |
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2/2021 |
2021-03-01 |
Atas |
Ata referente à 2ª Sessão Ordinária do ano de 2021 |
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13/2021 |
2021-03-01 |
Redação Final |
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal Nº 567/2013 e dá outras providências |
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25/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
requerem do Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, para que seja proibido o trafego de caminhões de cargas e demais veículos pesados na Avenida Integração Nacional com acesso ao Jardim Aeroporto e Zona Industrial. |
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| sessao |
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2021-03-01 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-26 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Alteração do § 5º do art. 13 da Lei Municipal nº 880/2020 e o inc. I do art. 5° da Lei Municipal 892/2020, e da outras Providencias |
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3/2021 |
2021-02-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Parecer Final Nº 003/2021 da Comissão de Justiça e Redação sobre o projeto de lei Executivo Nº 002/2021 Súmula dispõe: “Alteração do § 5º do art. 13 da Lei Municipal nº 880/2020 e o inc. I do art. 5° da Lei Municipal 892/2020, e da outras Providencias”. |
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4/2021 |
2021-02-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Dispõe sobre a “Alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 665, de 19 de outubro de 2016, e da outras Providencias”. |
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5/2021 |
2021-02-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Estabelece que as igrejas e as atividades religiosas, sejam reconhecidas como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública ou catástrofes naturais no município de Colniza- Mato Grosso. |
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6/2021 |
2021-02-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Determina o acesso público as informações e arquivos relativos aos dados das licitações realizadas pelo Executivo Municipal no seu site oficial pelo período mínimo de 05 (cinco) anos. |
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7/2021 |
2021-02-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Determina que o Executivo Municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos Conselhos Municipais e da outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-26 |
Redação Final |
Dispõe sobre a Alteração do $5º do art. 13 da Lei Municipal Nº 880/2020 e o inc. I do art. 5º da Lei Municipal 892/2020, e dá outras providências |
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8/2021 |
2021-02-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-02-26 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃOE VOTAÇÃO DA ATA N.001/2021 REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/02/2021. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-26 |
Redação Final |
Dispõe sobre a Alteração do art. 1º da Lei Municipal Nº 665, de 19 de outubro de 2016, e dá outras providencias |
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9/2021 |
2021-02-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria de Educação, para determinar ao setor competente que seja realizado a reforma das seguintes escolas: Escola Gonçalves Dias, localizada na linha 20; escola Tiradentes II e III, Linhas 20 e 24; Escola Lucio Cardoso e Escola Francisco Braga, ambas localizadas na linha 16 A. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-26 |
Redação Final |
Estabelece que as igrejas e as atividades religiosas, sejam reconhecidas como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública ou catástrofes naturais no município de Colniza- Mato Grosso |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-26 |
Redação Final |
Determina o acesso público as informações e arquivos relativos aos dados das licitações realizadas pelo Executivo Municipal no seu site oficial pelo período mínimo de 05 (cinco) anos. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-26 |
Redação Final |
Determina que o Executivo Municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos Conselhos Municipais e da outras providências |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-26 |
Redação Final |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer do Senhor Prefeito que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de placas com os nomes dos logradouros públicos do município em todas as ruas que encontram-se sem a devida identificação. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer do Senhor Prefeito que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que realize a construção de uma ponte na Linha 16 B Projeto Escol Sul. |
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24/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer do Senhor Prefeito juntamente com a Secretaria de Obras, para que realize o aterro em uma ponte localizada na linha 20 Escol Sul a 500 metros da BR e no km 16, próximo ao Assentamento Terra Roxa, no município de Colniza. |
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3/2021 |
2021-02-25 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 094 de 16 de dezembro de 2008, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza, e dá outras providências |
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8/2021 |
2021-02-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Secretário Municipal de Administração para que seja elaborado uma revisão no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Colniza/MT, |
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17/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUEREM da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), a manutenção das seguintes 05 (cinco) pontes: 1) Rua dos Cajueiros (Travessa para o Bairro Rondônia); 2) Rua das Bromélias (sentido Bairro Cidade Alta); 3) Rua Pedra de Cristal (Travessa do Cidade Alta para o Bela Vista); 4) Rua das Andorinhas (ligação do Bairro Garça para o Bela Vista), e; 5) da Rua João Paulo II (ligação entre o Bairro Garça para o Bela Vista), bem como requerem a construção de uma ponte na Rua Tarumã, a qual dá acesso para o Bairro Cidade Alta pela referida via. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA regulamente a Lei Municipal de n°. 843 de 02 de dezembro de 2019, a qual institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, denominado Porteira Aberta, nos termos do art. 12 da referida lei. |
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19/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA para que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Finanças, alocando os recursos enviados pelo Governo Estadual e Federal destinados ao combate e prevenção a pandemia causada pelo vírus COVID-19, para que sejam concedidas incentivos financeiros para os servidores da Saúde e demais secretarias que estão na linha de frente de combate a pandemia do Coronavirus/COVID-19. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA crie um Departamento para Manutenção de Aparelhos de ar condicionado dos prédios públicos municipais, com a capacitação de um servidor para exercer tal função. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Obras, em caráter de urgência, que seja tomado as devidas providencias, no sentido de realizar um Patrolamento e cascalhamento nas ruas da comunidade no Projeto Sol. |
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| norma |
20/2021 |
2021-02-25 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Srª. Maria das Dores Silva, neste ato ocupante do cargo de Zeladora, no período de 11.03.2021 à 31.03.2021, efetivo gozo de férias e de 01.03.2021 à 10.03.2021 abono pecuniário. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-24 |
Projetos de Leis Legislativo |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
895/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
Autorização do munícipio de Colniza, a manter a subvenção social a Associação Beneficente Lar de Esperança-ABLE e dá outras providencias |
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| norma |
896/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
Autorização do município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação Ministério da Esperança de Colniza - AMEC, e dá outras providencias |
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| norma |
897/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
Autorização do município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de PAIS e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE e dá outras providencias |
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| norma |
19/2021 |
2021-02-23 |
Portaria Legislativa |
Concede Licença Maternidade a servidora POLIANA CRISTINA GUIZZARDI, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, a partir de 03 de fevereiro de 2021, conforme artigo 112 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Atas |
Ata referente à 1ª Sessão Ordinária do ano de 2021 |
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3/2021 |
2021-02-22 |
Parecer comissão conjunta |
Dispõe sobre a “autorização do Município de Colniza a manter a subvenção Social á Associação Beneficente Lar da Esperança - ABLE e dá outras providências |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Parecer comissão conjunta |
Dispõe sobre a “autorização do Município de Colniza a manter a subvenção Social á Associação Ministério da Esperança de Colniza- AMEC e dá outras providências |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Redação Final |
AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, A MANTER A SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DE ESPERANÇA-ABLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Parecer comissão conjunta |
Dispõe sobre a “autorização do Município de Colniza a manter a subvenção Social á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza – APAE, e dá outras providências |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Redação Final |
AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, A MANTER A SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA DE COLNIZA – AMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-22 |
Redação Final |
AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, A MANTER A SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLNIZA- APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
1 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2021-02-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-19 |
Documentos em anexo para sessão |
OFICIO N º 001 E 002/HMAMC/2021 |
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no document
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| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Alteração do art. 1º da Lei Municipal Nº 665, de 19 de outubro de 2016, e dá outras providencias |
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