| materia |
13/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Alteração do parágrafo 8º do Art. 250 da Lei Municipal Nº 609/2014, e da outras providências |
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| norma |
29/2021 |
2021-04-14 |
Portaria Legislativa |
Adota medidas para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, suspendendo-se o atendimento da Câmara Municipal ao público externo, pelo período de 15 dias. |
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| norma |
30/2021 |
2021-04-14 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-13 |
Parecer Comissão de Obras, Bens e serviços Público |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem de 30 de março de 2021 e do Ofício n°. 120/GP/2021 |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-13 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Institui os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Rural, para o Biênio 2021/2022, e dá outras providências |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-13 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLNIZA/MT, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-13 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-13 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-13 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E ARTESANATOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-13 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde para que a Prefeitura Municipal de Colniza providencie urgentemente a mudança da sede da Secretaria Municipal de Saúde para o prédio cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho – TRT, no qual funcionava a Justiça do Trabalho de Colniza/MT. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que a Prefeitura Municipal de Colniza normatize a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, nas áreas que foram cedidas pelo INCRA e estão sendo objeto de primeira titulação, a fim de possibilitar que o referido imposto seja cobrado sob o valor da terra nua junto aos contribuintes, desconsiderando o valor venal estabelecido pelo Código Tributário Municipal. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde para que seja realizada urgentemente a a aquisição de medicamentos para o enfrentamento da COVID 19. |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUEREM da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja ativado o Projeto Municipal de Piscicultura, com a destinação da máquina PC VOLVO, a qual já veio com destinação específica para ser utilizada no referido projeto., inclusive destacando que já existe uma lista de espera de piscicultores para serem beneficiados com o programa. |
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| norma |
28/2021 |
2021-04-08 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de concessão de Progressões, no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
27/2021 |
2021-03-29 |
Portaria Legislativa |
Adotar medidas para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, suspendendo-se o atendimento da Câmara Municipal ao público externo, pelo período de 15 dias. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Alteração do Art. 15 da Lei Municipal Nº 185, de 05 de maio de 2005, e dá outras providências |
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| norma |
25/2021 |
2021-03-25 |
Portaria Legislativa |
Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, hasteando-se em funeral uma flâmula preta, no Edifício desta Câmara Municipal, em respeito às milhares de vítimas da COVID-19 em todo o Brasil, e de modo particular, pelas vítimas falecidas em nossa Cidade, em sinal de profundo pesar pelas perdas ocorridas. |
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| norma |
26/2021 |
2021-03-25 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Vigia, no período de 01/04/2021 a 20/04/2021, férias e 21/04/2021 a 30/04/2021 considerado abono Pecuniário |
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| norma |
908/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, e da outras providências |
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| sessao |
6 |
2021-03-25 |
Extraordinária |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-24 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-24 |
Redação Final |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, e dá outras providências |
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| norma |
905/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Colniza -MT e dá outras providências |
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| norma |
906/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da Campanha de Incentivo a Arrecadação do IPTU/2021 e REFIS/2021, através de sorteio, e dá outras providências |
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| norma |
907/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua Integração Nacional, no Bairro Bela Vista, e dá outras providências |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-22 |
Atas |
Ata referente à 4ª Sessão Ordinária do ano de 2021 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-22 |
Parecer comissão conjunta |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE MUTIRÃO FISCAL, NO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-22 |
Parecer comissão conjunta |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO IPTU/2021 E REFIS/2021, ATRAVÉS DE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-22 |
Parecer comissão conjunta |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-22 |
Redação Final |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE MUTIRÃO FISCAL, NO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-22 |
Redação Final |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO IPTU/2021 E REFIS/2021, ATRAVÉS DE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-22 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-22 |
Resoluções |
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2021-03-22 |
Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-19 |
Parecer comissão conjunta |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-19 |
Parecer comissão conjunta |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2021 e REFIS/2021, através de sorteio, e dá outras providências |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-19 |
Parecer comissão conjunta |
Dispõe sobre a denominação da Rua Integração Nacional, no Bairro Bela Vista e dá outras providências |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-19 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 003/2021 REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/03/2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-19 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO O PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA SOLITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO N. 079/GP/2021 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-19 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO DO PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA SOLITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO N. 088/GP/2021 |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-19 |
Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-19 |
Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2021 e REFIS/2021, através de sorteio, e dá outras providências |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-19 |
Redação Final |
Dispõe sobre a denominação da Rua Integração Nacional, no Bairro Bela Vista e dá outras providências |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a denominação da rua integração Nacional, no Bairro Bela Vista, e dá outras providências |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-18 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Setor Competente para que seja realizada a construção 317,5 mts de muro na Escola Coração de Jesus, localizada no Bairro Castelo dos Sonhos e 184 mts de muro na escola José Salvador Martins no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-18 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde para que seja estruturado o Consultório Odontológico do Município de Colniza/MT, com a aquisição de equipamentos e materiais para atender a demanda da população colnizense quanto a saúde bucal. |
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35/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA proceda com criação do Departamento de Trânsito e, consequentemente, institua a municipalização do trânsito desta urbe, através de um estudo minucioso para tal finalidade. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo que seja realizado reparos nas três pontes do Rio Lambari, na linha 4 Projeto Primeiro de Maio, assim como também o aterro da referida localidade. |
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