| materia |
28/2021 |
2021-04-30 |
Redação Final |
Dispõe sobre a Alteração do Art. 15 da Lei Municipal Nº 185, de 05 de maio de 2005, e dá outras providências |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-30 |
Redação Final |
Dispõe sobre a Alteração do parágrafo 8º do Art. 250 da Lei Municipal Nº 609/2014, e da outras providências |
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34/2021 |
2021-04-30 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja disponibilizado uma pá carregadeira para auxiliar a empresa que está instalando energia na linha 04 e 16 renascer. |
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35/2021 |
2021-04-30 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja encaminhado um projeto de lei para a Câmara de Vereadores de Colniza municipalizando a Estrada V6 (MT206), a qual interliga o Distrito do Guariba ao Estado do Amazonas, iniciando-se nas coordenadas geográficas -09 09' 35,76599'' S à -60 25' 37,94861'' O e finalizando-se nas coordenadas geográficas -60 25' 37,94861'' O à -60 25' 37,94861'' O, conforme o mapa em anexo. |
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53/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Obras), o Patrolamento e cascalhamento, manutenção de pontes no projeto assentamento perseverança Pacutinga, no município de Colniza. |
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55/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a organização do “lixão” municipal, tendo em vista que os detritos estão sendo despejados à beira da BR174. |
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56/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção da estrada e bueiros das linhas 52, 56 e 60. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, para que sejam tomadas as providencias necessárias afim de molhar as ruas e avenidas do município. |
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| norma |
37/2021 |
2021-04-30 |
Portaria Legislativa |
Adota medidas para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, ficando autorizada a forma de aplicação de revezamento presencial e teletrabalho para fins de garantir a preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais e prioritários, conforme as respectivas necessidades desta Casa de Leis e determinação da Presidência, a vigorar entre os dias 30/04/2021 à 31/05/2021, prorrogáveis. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n° 012/2021, de Autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “ALTERAÇÃO DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº. 185 DE 05 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-28 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja revisada todas as lâmpadas queimadas no Mini Estádio Mané Garrincha. |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a recuperação de pontes e o patrolamento da estrada na linha 12 na Agrovila. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada a aquisição de 02 (duas) incubadoras neonatal para ser destinado ao Hospital Municipal André Maggi. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a aquisição de lixeiras ecológicas, a fim de serem instaladas nas praças e prédios públicos. |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a construção de uma pista para pouso de avião na localidade Taquaruçu do Norte. |
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| norma |
35/2021 |
2021-04-27 |
Portaria Legislativa |
Designa como Pregoeira Oficial a servidora Sr. Vania Orben, e como membros da equipe de apoio os servidores Marli Ribeiro Vieira, Ilson Morais de Oliveira e Eduardo Aparecido Celis de Moraes, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal. |
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| norma |
36/2021 |
2021-04-27 |
Portaria Legislativa |
Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Recepcionista, pelo falecimento da servidora VANDERCI DA SILVA LANZA, matrícula n°. 016, portadora do RG nº 109382 expedida pela SSP/RO e do CPF nº 162.057.152-87, ocorrido na data de 16 de abril de 2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-26 |
Atas |
Ata referente à 5ª Sessão Ordinária do ano de 2021 |
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| norma |
5/2021 |
2021-04-26 |
Resoluções |
Institui os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Rural, para o Biênio 2021/2022, e dá outras providências |
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| sessao |
6 |
2021-04-26 |
Ordinária |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-23 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 005/2021 REFERENTE À QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20/04/2021. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-23 |
Documentos em anexo para sessão |
NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº. 022/2021/GP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONCEDO A PALAVRA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A FIM DE FAZER USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 15 (QUINZE) MINUTOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
34/2021 |
2021-04-23 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado estável no serviço público municipal, nos termos do Art. 28 da Lei Municipal nº. 499/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Colniza – MT, o Servidor OCTAVIO FRANCISCO RODRIGUES ALVES, no Cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Colniza/MT correspondente ao Termo de Posse de n°. 001/2018 de 19 de março de 2018. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que coloque em seu plano de trabalho a contratação de serviços de máquinas, com destinação exclusiva para o Distrito do Guariba, Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o serviço de “poda de árvores” nos órgãos públicos municipais (Secretaria Municipal de Educação, escolas, hospital e demais secretarias). |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de patrolamento na Rua Presidente Epitácio, COHAB 2, que dá acesso a Rua Demétrio Martins, bairro Bela Vista, município de Colniza. |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de patrolamento e manutenção em pontes e bueiros localizados na linha Agrovila, município de Colniza. |
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| sessao |
5 |
2021-04-20 |
Ordinária |
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| norma |
31/2021 |
2021-04-19 |
Portaria Legislativa |
Fica DECRETADO LUTO OFICIAL de três dias no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Vanderci da Silva Lanza, a qual era servidora efetiva desta Casa de Leis desde 21/02/2002. |
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| norma |
32/2021 |
2021-04-19 |
Portaria Legislativa |
Fica adiada a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do dia 19/04/2021, para o dia 20/04/2021, às 09h00min. |
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| norma |
33/2021 |
2021-04-19 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Octávio Francisco Rodrigues Alves, neste ato ocupante do cargo de Procurador Jurídico, no período de 21.04.2021 à 21.05.2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-16 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 004/2021 REFERENTE À QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/03/2021. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-16 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA DA MENSAGEM REFERENTE AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLNIZA PELO PRAZO 90 DIAS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021, EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, O QUAL FOI SOLITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO MENSAGEM DATADA DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DO OFÍCIO N°. 120/GP/2021. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-16 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021, QUE TEM COMO SÚMULA: “RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DO OFÍCIO N°. 120/GP/2021”. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-16 |
Redação Final |
AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLNIZA/MT, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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23/2021 |
2021-04-16 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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24/2021 |
2021-04-16 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E ARTESANATOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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25/2021 |
2021-04-16 |
Redação Final |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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26/2021 |
2021-04-16 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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11/2021 |
2021-04-15 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências no município de Colniza- Mato Grosso |
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14/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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24/2021 |
2021-04-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria de Obras, para que seja instalado iluminação pública no restante da Vila do Três Fronteiras. |
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25/2021 |
2021-04-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado reparos nos pontos críticos das linhas 20 lado esquerdo, na linha 24 no Terra Rocha, na linha 08 e 12 da Agrovila. |
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26/2021 |
2021-04-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado em caráter de urgência uma reforma na Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos. |
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27/2021 |
2021-04-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que realize a destinação de equipamentos para a Escola Municipal Bartolomeu Bueno. |
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28/2021 |
2021-04-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada a aquisição de um digitalizador scanner, placa de chassi, impressora de filmes radiográficos, filme e computador, a fim de destiná-los especificamente ao Hospital Municipal André Maggi. |
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29/2021 |
2021-04-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada a aquisição equipamentos e insumos a serem destinados aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes Comunitários de Endemias – ACE, os quais consistem em chapéu, guarda-chuva, protetor solar, mochila, tablets, bolsa e camisetas. |
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47/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a reforma da Escola Visconde de Mauá, localizada na Linha 32 PA Natal. |
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48/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que sejam utilizados os ônibus escolares para realizar a entrega das apostilas para os alunos da Zona Rural, enquanto durar a pandemia do vírus COVID-19. |
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49/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, para que os motoristas que executam as funções junto a Secretaria Municipal de Educação sejam enquadrados como profissionais da educação. |
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