| materia |
43/2021 |
2021-05-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja criado no Distrito de Três Fronteiras um local apropriado para o descarte do lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA para que seja realizado o ligamento da linha 12 1º de Maio até a BR, sendo que os moradores estão tendo que passar pela linha 8 devido à falta de manutenção do referido trecho. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a construção de uma ponte no Rio Panelas na localidade Taquaruçu do Norte, cuja estrada dá acesso as Linhas 25, 30 e 35, inclusive até Rondolândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, para que sejam implantados 02 (dois) quebra-molas na Avenida Integração Nacional próximo a COAB, Bairro Bela Vista deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
para que seja realizado rebaixamento da serra e cascalhamento no ramal da linha 20 sentido leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o levantamento e aterro das Ruas Rolim de Moura e Deodoro da Fonseca, ambas localizadas no Bairro Rondônia deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja construída a calçada em torno da Unidade Básica de Saúde UBS da Avenida 2.000, Centro deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUEREM do Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a substituição de alguns equipamentos hospitalares, no posto de saúde do Distrito de Guariba. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a revitalização na Praça da Bíblia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-05-26 |
Proposta de emenda à lei orgânica |
Dá nova redação ao caput do Art. 34 e ao caput do Art. 35 da Lei Orgânica do Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-05-26 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Altera o parágrafo único do art. 1° e o caput do art. 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-05-26 |
Projetos de Leis Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-05-26 |
Projetos de Leis Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA E RUAS NOMINADAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-05-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na linha 4 Garça, e no Renascer. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, que seja feito a recuperação da ponte do Pacutinga 03 sentido Nova União. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, que seja feito uma praça no Bairro Castelo dos Sonhos, na Cohab com academia e parquinho para as crianças. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2021 |
2021-05-26 |
Portaria Legislativa |
Designa como responsável pelo Almoxarifado Geral, os Servidores Sohyane Gomes dos Santos e Maria das Dores Silva, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-05-25 |
Projetos de Leis Legislativo |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N°. 499/2011 E O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL DE N°. 793/2018, OS QUAIS TRATAM DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-05-25 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização popular de atos, obras e serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colniza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-05-25 |
Projetos de Leis Legislativo |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM PACIENTES SUSPEITOS OU DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE COLNIZA MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária Complementar |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-05-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente para que seja feita a construção de uma ponte seca ou um bueiro metálico na avenida dois mil que dá acesso ao bairro castelo dos sonhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA para que seja viabilizada urgentemente a adesão ao “Programa Titula Brasil”. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Educação que seja instalado três ares condicionados no Colégio Municipal Henriqueta Lisboa 2, na linha 28 no Assentamento P.A. Natal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-05-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2021 |
2021-05-21 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Complementar Nº 001/2021 cuja súmula: Institui no município de Colniza-MT a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-a da constituição federal |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-05-18 |
Projetos de Leis Legislativo |
SUMULA: “REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-05-17 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a reconstrução da ponte localizada na Linha 28, P. A. NATAL, Lado direito, KM 4,5, Zona Rural deste Município de Colniza/MT, tendo em vista que a referida ponte se danificou a poucos dias, impedindo o trânsito de veículos na linha. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada manutenção e término da instalação de lâmpadas/luminárias no localidade Salvação. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
REQUERENDO da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), que seja realizada a reconstrução da ponte localizada na Linha 05, Projeto Sol, Zona Rural deste Município de Colniza/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
REQUEREM da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), que seja realizada a reconstrução das pontes localizadas na Linha 01, Comunidade Rosa de Saron, Zona Rural deste Município de Colniza/MT (Ponto de referência: em frente a propriedade do Sr. Raulindo), destacando que as duas pontes estão localizadas a 500 (quinhentos) metros de distância uma da outra. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2021 |
2021-05-17 |
Portaria Legislativa |
Determinar que as progressões verticais anuais dos servidores abaixo descritos ocorrerão na forma a seguir exposta:
• Servidora Maria das Dores Silva – Matrícula nº. 017 – A partir do ano de 2028;
• Servidora Marli Ribeiro Vieira – Matrícula nº. 079 – A partir do ano de 2029;
• Servidor Eduardo Aparecido Celis de Moraes – Matrícula nº. 080 – A partir do ano de 2027;
• Servidor Ilson Morais de Oliveira – Matrícula nº. 081 – A partir do ano de 2029;
• Servidora Poliana Cristina Guizzardi – Matrícula nº. 084 – A partir do ano de 2029;
• Servidor Cleiton da Rocha Blachtekak – Matrícula nº. 085 – A partir do ano de 2026;
• Servidor Elio Santos Almeida – Matrícula nº. 088 – A partir do ano de 2027;
• Servidor Vilmar Alves Nunes – Matrícula 135 – A partir do ano de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2021 |
2021-05-17 |
Portaria Legislativa |
Fica determinada para fins de contagem do prazo para progressão funcional, a data de início do exercício no cargo. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-05-14 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei Complementar N. 001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “Institui no município de Colniza-MT a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-a da constituição federal”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-05-13 |
Veto |
Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2021 de autoria do vereador Presidente Oseia Pereira Guedes, que dispõe sobre implantação de mão única de trânsito em vias públicas locais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-05-13 |
Veto |
Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo Nº 006/2021 de autoria do vereador Luis Carlos Carvalho Silva, que autoriza a criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Colniza/MT, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-05-13 |
Veto |
Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo Nº 008/2021 de autoria do vereador Jorge Donizete da Silva Rosante, dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do poder público municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-05-12 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja encaminhado um Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Colniza/MT, a fim de que o Município fique autorizado a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, com a disponibilização de servidores da Prefeitura Municipal para prestarem serviços na Delegacia de Polícia Civil do Município, com a finalidade de aprimoramento do atendimento ao público e a segurança pública, anexando a presente indicação documentos referentes a esta proposição. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2021 |
2021-05-11 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar o Sr. Octavio Francisco Rodrigues Alves, portador do RG nº 2295769-3 SSP/MT e do CPF nº. 046.438.821-07, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “03”, Nível “01”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal n. 864 de 06 de maio de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2021 |
2021-05-07 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. Alexandre Lima Lopes, portador do RG nº 1593034-3 SSP/MT e do CPF nº. 007.070.081-82, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “04”, Nível “02”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal n. 864 de 06 de maio de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2021 |
2021-05-07 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, Portador do RG n. 857257 SSP/RO e do CPF n. 820.362.092-20, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “17”, Nível “4”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal n. 864 de 06 de maio de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2021 |
2021-05-06 |
Portaria Legislativa |
Conceder Licença Maternidade a servidora GEISIANE GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo DE Assessor da Presidência, a partir de 01 de maio de 2021, conforme artigo 112 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-05-03 |
Atas |
Ata referente à 6ª Sessão Ordinária do ano de 2021 |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-30 |
Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 011/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja Súmula dispõe sobre a: “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências no município de Colniza- Mato Grosso”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-04-30 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 013/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula dispõe: “ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 8º DO ART. 250 DA LEI MUNICIPAL Nº 609/2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-04-30 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 006/2021 REFERENTE À SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26/04/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2021 |
2021-04-30 |
Documentos em anexo para sessão |
NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº. 071/SMS/2021 CONCEDO A PALAVRA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE FAZER USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 15 (QUINZE) MINUTOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COLNIZA. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2021 |
2021-04-30 |
Redação Final |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências no município de Colniza- Mato Grosso |
0 |
no document
|