| materia |
92/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o rebaixamento de um morro na linha 20 Escool Sul no Km 6 e outro no km 11. |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-22 |
Veto |
Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo Nº 016/2021 de autoria do vereador presidente Oseia Pereira Guedes, cuja súmula: Dispõe sobre a regularização das edificações e loteamentos públicos que especifica e dá outras providências |
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| norma |
54/2021 |
2021-07-22 |
Portaria Legislativa |
Suspende o expediente interno e externo nos dias 23 e 26 de julho de 2021, a fim de que o Departamento de Água e Esgoto – DAE Municipal continue a realizar os reparos no fornecimento de água das dependências do prédio da Câmara Municipal de Colniza-MT. |
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| norma |
53/2021 |
2021-07-20 |
Portaria Legislativa |
Suspende o expediente interno e externo nos dias 21 e 22 de julho de 2021, a fim de que o Departamento de Água e Esgoto – DAE Municipal proceda com os reparos no fornecimento de água das dependências do prédio da Câmara Municipal de Colniza-MT. |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-19 |
Veto |
Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo Nº 014/2021 de autoria do vereador Jorge Donizete da Silva Rosante, cuja súmula: Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização popular de atos, obras e serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colniza e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-19 |
Veto |
Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo Nº 013/2021 de autoria do vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: Altera o art. 4º da lei municipal n°. 499/2011 e o art. 10 da lei municipal de n°. 793/2018, os quais tratam de processos administrativos no município de Colniza/MT e dá outras providência |
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| materia |
90/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a reforma geral da Escola Carlos Drummond de Andrade, a qual fica localizada no Projeto Sol, Zona Rural deste município, com a substituição das telhas danificadas, manutenção no piso e na cerca ao redor da referida escola e, por fim, que seja feita a pintura em todo o prédio. |
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| materia |
21/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência Social do Município |
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| norma |
52/2021 |
2021-07-14 |
Portaria Legislativa |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79 por um período de 30 (trinta) dias a partir de 09 de julho de 2021, conforme previsto no supramencionado atestado médico, CID’s F412/F33. |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Municipalização de estrada vicinal no município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
914/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar manutenção nas rodovias Estaduais que percorrem o limite territorial de Colniza, e dá outas providências. |
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| norma |
915/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
SUMULA: “REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
916/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM PACIENTES SUSPEITOS OU DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE COLNIZA MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
917/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
Fica declarada de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Colniza/MT - CONSEG, localizado na Avenida Belo Horizonte, 54, Centro, Município de Colniza/MT, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.683.005/0001-69. |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal Nº 693 de 30 de junho de 2017, e da outras providencias. |
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| norma |
51/2021 |
2021-06-30 |
Portaria Legislativa |
Designa Comissão representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 01 de julho de 2021 a 15 de julho de 2021. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Município de Colniza-MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e da outras providências |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Município de Colniza-MT, a realizar comodato de imóvel Urbano com a empresa ENERGISA S/A e dá outras providências |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de lei executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT A UTILIZAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR SERVIÇOS A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2021 |
2021-06-28 |
Decreto Legislativo |
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem de 25 de junho de 2021 e do Ofício n°. 226/GP/2021 |
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| sessao |
11 |
2021-06-28 |
Ordinária |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-25 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer inicial sobre o Projeto de Lei N. 016/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: “Autoriza o poder executivo municipal, a realizar manutenção nas rodovias estaduais que percorrem o limite territorial de Colniza, e dá outras providências";” |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-25 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o pedido contido no decreto nº. 094/2021 – cuja súmula: prorroga o prazo de vigência do decreto nº. 025/GP/2021, de 29 de janeiro de 2021 e decreto nº. 049/GP/2021, que declara e prorroga o estado de calamidade pública no âmbito da administração pública municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente coronavírus (covid-19) e dá outras providências |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-25 |
Documentos em anexo para sessão |
MENSAGEM CONTIDA NO OFÍCIO Nº. 226/GAB/2021, REFERENTE AO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 094/GP/2021. |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-25 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 010/2021 REFERENTE À NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/06/2021. |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-25 |
Documentos em anexo para sessão |
PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO N. 226/GP/2021 - DECRETO Nº. 094/2021 – CUJA SÚMULA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 025/GP/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 E DECRETO Nº. 049/GP/2021, QUE DECLARA E PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-25 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO DO PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO N. 224/GP/2021 (PROJETO DE LEI N° 16/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE PERCORREM O LIMITE TERRITORIAL DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"); |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-25 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 012/2021 cuja súmula: Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais e dá outras providências |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-25 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 013/2021 cuja súmula: Altera o art. 4º da lei municipal N°. 499/2011 e o art. 10 da lei municipal de N°. 793/2018, os quais tratam de processos administrativos no município de Colniza/MT e dá outras providências |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-25 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 014/2021 cuja súmula: Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização popular de atos, obras e serviços públicos no âmbito do poder executivo municipal de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-25 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 015/2021 cuja súmula: Determina a obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a covid-19 no município de Colniza Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-25 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 016/2021 cuja súmula: Dispõe sobre a regularização das edificações e loteamentos públicos que especifica e dá outras providências |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-25 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 019/2021 cuja súmula: Fica declarada de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Colniza/MT - CONSEG, localizado na Avenida Belo Horizonte, 54, Centro, Município de Colniza/MT, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.683.005/0001-69. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-25 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 016/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: “Autoriza o poder executivo municipal, a realizar manutenção nas rodovias estaduais que percorrem o limite territorial de Colniza, e dá outras providências";” |
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| norma |
50/2021 |
2021-06-25 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o horário da 2ª (segunda) Sessão Solene a realizar-se no dia 28/06/2021, para as 10h00min. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar manutenção nas rodovias Estaduais que percorrem o limite territorial de Colniza, e dá outas providências. |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizada o plancheamento ou (reforma) de duas pontes na linha 20 Escool Sul Km 01 e 04. |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
, REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de saúde, para que providencie um psicólogo para atender a demanda do município. |
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| materia |
87/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA para que seja viabilizada a recuperação da ponte que liga o centro da cidade até a Agrovila no km 01. |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA para que que o mesmo verifique as razões, bem como tomar providências necessárias para a conclusão da Creche no Distrito de Guariba -MT. |
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| materia |
89/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obras, para que seja realizado o cascalhamento e recuperação de pontes na Linha Boca da Mata, Gleba Esperança, Gleba do Rio Água Branca e da Linha Quarentinha, todas localizadas no Distrito do Guariba. |
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2/2021 |
2021-06-23 |
Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 015/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal (Vereador Ezequias Dedé de Souza) cuja Súmula dispõe sobre a: “Determina a obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a covid-19 no município de Colniza Mato Grosso e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-23 |
Parecer Comissão de Obras, Bens e serviços Público |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 012/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, ( Vereador Valter de Lima Jesus) cuja Súmula Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-23 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 012/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Valter de Lima Jesus) cuja Súmula: “Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais e dá outras providências” |
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19/2021 |
2021-06-23 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 013/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Roberto Ferreira dos Santos) cuja Súmula: “Altera o art. 4º da Lei Municipal n°. 499/2011 e o art. 10 da Lei Municipal de n°. 793/2018, os quais tratam de processos administrativos no Município de Colniza/MT e dá outras providências”.” |
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20/2021 |
2021-06-23 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 014/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Jorge Donizete da Silva Rosante) cuja Súmula: “Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização popular de atos, obras e serviços públicos no âmbito do poder executivo municipal de Colniza e dá outras providências.” |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-23 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 015/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Ezequias Dedé de Souza) cuja Súmula: “Determina a obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a covid-19 no município de Colniza Mato Grosso e dá outras providências” |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-23 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 016/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Oseia Pereira Guedes) cuja Súmula: “Dispõe sobre a regularização das edificações e loteamentos públicos que especifica e dá outras providências” |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-23 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 019/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Roberto Ferreira dos Santos) cuja Súmula: “Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Colniza/MT - CONSEG e dá outras providencias” |
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49/2021 |
2021-06-23 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizada o patrolamento do bairro Bela Vista com urgência, assim como o desvio de caminhões de carga pela Avenida Integração Nacional. |
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