| materia |
112/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado a manutenção de uma ponte na linha G1 Km 12. |
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| materia |
113/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA para que seja viabilizada a recuperação da ponte do rio peito de moça, localizada na divisa com Nova União. |
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| norma |
61/2021 |
2021-09-09 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao servidor da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa, ocupante do cargo de Assessor Jurídico da Presidência, no período compreendido entre 05.10.2021 à 04.11.2021. |
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31/2021 |
2021-09-08 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura da correspondência do tribunal de contas do estado de mato grosso – ofício n. 893/2021/GABPRES, recebido em 08 de setembro de 2021, referente aos processos que tratam das contas anuais de governo da prefeitura municipal de Colniza relativas ao exercício de 2019. |
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| norma |
60/2021 |
2021-09-08 |
Portaria Legislativa |
Estabelece o modo de controle de cumprimento da jornada de trabalho do servidor ocupante do cargo de Procurador Jurídico desta Câmara Municipal, que passará a ser aferido por produtividade, qualidade de serviços e padrões de desempenho, e dá outras providências |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-03 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 029/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Dispõe sobre a Autorização do município de Colniza a conceder subvenção social a Associação de Assistência Social Bom Samaritano - AASBS e dá outras providências |
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| norma |
59/2021 |
2021-09-03 |
Portaria Legislativa |
Estabelece ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências |
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| norma |
918/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Colniza-MT, a realizar comodato de imóvel Urbano com a empresa ENERGISA S/A e dá outras providências |
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| norma |
919/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal Nº 693 de 30 de junho de 2017, e da outras providencias. |
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| norma |
920/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Municipalização de estrada vicinal no município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
921/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência Social do Município |
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| norma |
922/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 183.327,26 no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
923/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
924/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
925/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 850.000,00 no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
926/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.975.500,00 no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
927/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei municipal Nº 906, de 24 de março de 2021, e dá outras providências |
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| norma |
928/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização do município de Colniza a conceder subvenção social a Associação de Assistência Social Bom Samaritano - AASBS e dá outras providências |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe Sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza Para o Período de 2022 a 2025 |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-30 |
Atas |
Ata referente à 12ª Sessão Ordinária do ano de 2021 |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Autorização do município de Colniza a conceder subvenção social a Associação de Assistência Social Bom Samaritano - AASBS e dá outras providências |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-30 |
Redação Final |
Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência Social do Município |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-30 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 026/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Dispõe sobre a Autorização do município de Colniza a conceder subvenção social a Associação de Assistência Social Bom Samaritano - AASBS e dá outras providências |
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| sessao |
13 |
2021-08-30 |
Ordinária |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-27 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 023/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 183.327,26 no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-27 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 024/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-27 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 025/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-27 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 026/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 850.000,00 no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-27 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 027/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.975.500,00 no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-27 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 028/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Altera a redação da lei municipal Nº 906, de 24 de março de 2021, e dá outras providências |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-27 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 012/2021 REFERENTE À DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/08/2021. |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-27 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação do pedido de regime de urgência solicitado pelo Poder Executivo Municipal quanto aos projetos de Leis Nº 023, 024, 025, 026, 027 e 028/2021 de autoria do Poder Executivo |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-27 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 020/2021, de autoria do Poder Legislativo (Autor Marcos Ceccon) cuja Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento dos símbolos (bandeiras) Nacional, Estadual e Municipal em escolas públicas municipais, bem como, em frente à prefeitura municipal e dá outras providências |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-27 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 018/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o Município de Colniza-MT, a realizar comodato de imóvel Urbano com a empresa ENERGISA S/A e dá outras providências |
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44/2021 |
2021-08-27 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 019/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal Nº 693 de 30 de junho de 2017, e da outras providencias. |
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45/2021 |
2021-08-27 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 020/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Dispõe sobre a Municipalização de estrada vicinal no município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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46/2021 |
2021-08-27 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 023/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 183.327,26 no orçamento do município e dá outras providências |
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47/2021 |
2021-08-27 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 024/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 no orçamento do município e dá outras providências |
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48/2021 |
2021-08-27 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 025/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 no orçamento do município e dá outras providências |
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49/2021 |
2021-08-27 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 026/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 850.000,00 no orçamento do município e dá outras providências |
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50/2021 |
2021-08-27 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 027/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.975.500,00 no orçamento do município e dá outras providências |
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51/2021 |
2021-08-27 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 028/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Altera a redação da lei municipal Nº 906, de 24 de março de 2021, e dá outras providências |
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6/2021 |
2021-08-26 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei Nº 018/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “Autoriza o município de Colniza-MT, a realizar comodato de imóvel urbano com a empresa ENERGISA S/A, e dá outras providências” |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-26 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei Nº 019/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “Alteração da lei municipal nº 693 de 30 de junho de 2017, e da outras providencias” |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-26 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei Nº 021/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “Altera a redação da lei municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências” |
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67/2021 |
2021-08-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que a Secretaria Municipal de Saúde de Colniza inicie a aplicação da 1ª dose da vacina de imunização contra o Covid-19 na faixa etária dos menores de 17 (dezessete) anos com comorbidades. |
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104/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção de duas pontes na linha 16 Eletrônica no KM 1 e 3. |
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105/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado um tapa buracos, com o patrolamento e cascalhamento da linha 24 e R15, ambas do Assentamento Terra Roxa. |
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| materia |
106/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado a abertura de uma rotatória na Avenida 2000 onde há o entroncamento com a Rua das Violetas. |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-23 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Planejamento, para que seja realizado um estudo para implantação de mão única nas vias públicas onde se localizam estabelecimentos comerciais, bancário e o Hospital Municipal, onde há um grande fluxo de veículos e pedestres, conforme segue: Travessa das Melissas, Travessa das Melissas 1, Travessa dos Antulhos e Travessa das Palmeiras. |
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