| materia |
59/2021 |
2021-09-24 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 034/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-24 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 035/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.725.000,00 (doze milhões, setecentos e vinte e cinco mil reais) e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
63/2021 |
2021-09-24 |
Portaria Legislativa |
Fica ADIADA a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do dia 04/10/2021, para o dia 11/10/2021, às 08h30min. |
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31/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Politica Cultural - FMPC, do município de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Criação e Implementação do Sistema Municipal de Cultura do município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja reformada a ponte que interliga o Bairro Rondônia ao Bairro Castelo dos Sonhos. |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Secretário Municipal de Saúde, para que seja realizada uma programação, a fim de acabar com o agendamento dos atendimentos nos Postos de Saúde da Família do Município de Colniza/MT. |
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79/2021 |
2021-09-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Educação e Obras, para que seja cercado o quarteirão entre o ginásio e o Centro Cultural, que fica aos fundos da Escola Municipal Bom Jesus ou que faça os portões do referido ginásio. |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o cascalhamento dos pontos críticos e patrolamento da linha 28, e o travessão que dá acesso a linha 32 na Capa. |
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| materia |
120/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, para seja regulamentada a jornada de 30 (trinta) horas semanais para todos os profissionais vinculados à Saúde do Município de Colniza/MT, regulando a carga horária dos referidos servidores. |
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| materia |
121/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal que seja construído um Centro Cultural Histórico visando preservar a história de Colniza. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-22 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o dia do encontro da mulher rural e o dia do encontro do produtor rural no Distrito do Guariba, Taguaruçu do Norte e Três Fronteiras e dá outras providências |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 120.000,00 Cento e vinte mil reais) no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.725.000,00 ( doze milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais) e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Educação, para que seja construído uma escola na comunidade do Roosevelt. |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura do Município de Colniza/MT, para que seja realizado o prancheamento e manutenção de uma ponte localizada na linha 01, na Estrada da Serraria do Marco Antonio. |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal Agricultura, que seja enviado a Casa de Leis, a legislação que ampara a cobrança de taxa na emissão do comprovante de residência que é emitido por esta secretaria. |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer da Administração Municipal, que seja realizado a instalação de bebedouros e a construção de dois banheiros na Praça no Distrito de Guariba. |
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| materia |
118/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a limpeza da fossa aos fundos do presidio |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o cascalhamento dos pontos críticos das linhas 13 Paredão, 12 e 08 1º de Maio. |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na linha dos Farofas em todos os pontos críticos, principalmente nos morros. |
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| norma |
932/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT A UTILIZAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR SERVIÇOS A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
930/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal Nº 764 de 12 de abril de 2018, e dá outras providências |
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| norma |
931/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Colniza/MT à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
62/2021 |
2021-09-13 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a servidora da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sra. Poliana Cristina Guizzardi, ocupante do cargo de Telefonista, no período compreendido entre 01.10.2021 à 31.10.2021. |
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| sessao |
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2021-09-13 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-10 |
Proposta de emenda à lei orgânica |
Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 90 da Lei Orgânica do Município de Colniza/MT e dá outras providências |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-10 |
Atas |
Ata referente à 13ª Sessão Ordinária do ano de 2021 |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-10 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 013/2021 REFERENTE À DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30/08/2021. |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-10 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 021/2021, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja Súmula: Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Colniza/MT à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-10 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 022/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Revoga a Lei Municipal Nº 764 de 12 de abril de 2018, e dá outras providências |
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| materia |
69/2021 |
2021-09-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o cascalhamento dos pontos críticos na linha 04 Persevença Pacutinga, além da recuperação de duas pontes que necessitam de reparos. |
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| norma |
929/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento dos símbolos (bandeiras) nacional, estadual e municipal em escolas públicas municipais, bem como, em frente à prefeitura municipal e dá outras providências |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-09 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui na Câmara Municipal de Colniza-MT o sistema de Banco de Horas e dá outras providências |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 021/2021 de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja súmula: “Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Colniza/MT à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 022/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Revoga a Lei Municipal Nº 764 de 12 de abril de 2018, e dá outras providências |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-09 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado a manutenção de uma ponte na Linha 06 no Projeto Persevença Pacutinga, além do pranchamento de uma outra ponte na linha 12 também no Projeto Persevença Pacutinga. |
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| materia |
70/2021 |
2021-09-09 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Desporto e Lazer, para que seja iniciado um projeto para escrever um livro que relate a história do município de Colniza/MT. |
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71/2021 |
2021-09-09 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizada a limpeza do córrego que passa próximo à rua A6, do Bairro Verdan |
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| materia |
72/2021 |
2021-09-09 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o maninhamento de uma valeta na Avenida do Contorno, próximo ao antigo prédio do Hospital Menino Jesus. |
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73/2021 |
2021-09-09 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e a recuperação de bueiros na Linha G1 A, travessão carvoaria Brasa Viva. |
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74/2021 |
2021-09-09 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado a interligação do Bairro Rondônia com a Rua Duque de Caxias, além também da Rua Tarumã interligando com o Bairro Cidade Alta. |
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107/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja feito a construção de um quebra-mola na Avenida Mato Grosso em frente à Igreja Evangélica Assembléia de Deus. |
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108/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado a manutenção de uma ponte na Linha G1 no Km 25. |
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| materia |
109/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o rebaixamento de um morro na linha 16 Eletrônica km 08. |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o rebaixamento de um morro no travessão entre 16 Roda d'água e 16 Eletrônica. |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infraestrutura, para que seja realizado o levantamento da estrada do Rio Pacutinga I, II e III, na MT 206, sentido Nova União. |
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