| norma |
69/2021 |
2021-10-29 |
Portaria Legislativa |
Altera a portaria Nº 014/2021 da Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o exercício de 2021, a qual será composta pelos servidores membros. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2021 |
2021-10-27 |
Portaria Legislativa |
ANTECIPADA a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do dia 08/10/2021, para o dia 04/11/2021, às 08:30 quinta-feira. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2021 |
2021-10-27 |
Portaria Legislativa |
Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021, em decorrência do feriado nacional do dia 02 de novembro de 2021 (terça-feira), sendo que o expediente funcionará normalmente nesta Casa de Leis nesta quinta-feira dia 28 de outubro de 2021 (dia do servidor) e na sexta. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2021 |
2021-10-27 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de Contador, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021, férias e 01/11/2021 a 10/11/2021 considerado abono Pecuniário. |
1 |
extracted
|
| norma |
940/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
941/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
942/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
943/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo único da Lei Municipal Nº 608 de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
944/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Disciplina o Regime de Plantão dos Profissionais da Área da Saúde, e da Outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
945/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Colniza - MT a parcelar débitos com a empresa energisa Mato Groso - Distribuidora de Energia S/A, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-10-25 |
Atas |
Ata referente à 17ª Sessão Ordinária do ano de 2021, realizada no dia 25 de outubro de 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
938/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 306.627,51 (Trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
939/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.800.000,00 ( Dois milhões e oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECITEC) EXMO. SR. NILTON BORGES BORGATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-10-22 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 043/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Altera o anexo único da lei municipal n. 608 de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-10-22 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 044/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Disciplina o regime de plantão dos profissionais da área da saúde, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-10-22 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 045/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o município de Colniza – MT a parcelar débitos com a empresa Energisa Mato Grosso – distribuidora de energia S/A, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-10-22 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 046/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 306.627,51(trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), no orçamento do município e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-10-22 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 047/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-10-22 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 048/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-10-22 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 049/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.800.000,00 ( Dois milhões e oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-10-22 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 050/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-10-22 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 016/2021 REFERENTE À DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/10/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2021 |
2021-10-22 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049 E 050/2021, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS QUAIS FORAM LIDOS DURANTE A ORDEM DO DIA; |
0 |
no document
|
| materia |
50/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-10-22 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 043/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Altera o anexo único da lei municipal n. 608 de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-10-22 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 044/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Disciplina o regime de plantão dos profissionais da área da saúde, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-10-22 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 045/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o município de Colniza-MT a parcelar débitos com a empresa Energisa Mato Grosso – distribuidora de energia S/A, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-10-22 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 046/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 306.627,51(trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), no orçamento do município e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-10-22 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 047/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-10-22 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 048/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-10-22 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 049/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.800.000,00 ( Dois milhões e oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-10-22 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 050/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-10-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja disponibilizado a capacitação dos enfermeiros na realização de exames de ultrassonografia. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-10-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja feito o aterro da estrada que passa pelo Rio Pacutinga na linha Muriru e nos demais córregos. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a pavimentação asfáltica e iluminação pública do aeroporto municipal, além de melhorias em sua estrutura, possibilitando receber voos de CIA aéreas. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja retirado o entulho da Rua Pimenta Bueno no Bairro Castelo dos Sonhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-10-21 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Saúde, para que seja realizado a contratação de mais médicos para atender no Hospital Municipal André Maggi. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-10-21 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que busque meios legais, junto as esferas estaduais e federais a fim de que seja instalado torres de celular no Distrito de Guariba. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-10-21 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feito a doação de um terreno para a construção de uma sede para a delegacia de policia judiciaria civil, bem como a construção de uma vila das forças de segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-10-21 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feito um convenio junto ao Conselho de Segurança Municipal (CONSEG) a fim de ser feito um repasse mensal no valor de 6 mil reais, sendo que será destinado R$ 2.000,00 para a polícia civil, R$ 1.500,00 para a policia militar do Distrito de Guariba, R$ 1.500,00 para a policia militar da sede, e R$ 1.000,00 para ser feito a manutenção do CONSEG. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-10-21 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja feito a limpeza da aérea publica localizada no Bairro Castelos dos Sonhos na Avenida Ariquemes. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 306.627,51 (Trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.800.000,00 ( Dois milhões e oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a construção de uma ponte interligando o Bairro Rondônia ao Centro da Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. JUAREZ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR EXMO. SR. MAURO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|