| norma |
8/2021 |
2021-11-08 |
Decreto Legislativo |
Reconhece para os fins do art, 65 da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de calamidade Pública, nos termos da solicitação do prefeito Municipal encaminhada por meio da mensagem de 24 de setembro de 2021 |
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| norma |
9/2021 |
2021-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECITEC) EXMO. SR. NILTON BORGES BORGATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
11/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária Complementar |
Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Colniza-MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o Art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências |
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| norma |
946/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei municipal Nº 928, de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências |
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| norma |
947/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4ª da lei municipal Nº 499/2011, e o art. 10 da lei Municipal de Nº 793/2018, e dá outras providências |
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| norma |
948/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênios e parcerias com a iniciativa privada e com os municípios vizinhos, e dá outras providências |
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| norma |
949/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal doar imóvel municipal a Associação Ministério da Esperança de Guariba - AMEG, e dá outras providências |
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| norma |
950/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui o dia do cafeicultor no município de Colniza/MT e dá outras providências |
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| norma |
951/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui o dia do encontro da mulher rural e o dia do encontro do produtor rural no Distrito do Guariba, Taguaruçu do Norte e Três Fronteiras e dá outras providências |
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| norma |
11/2021 |
2021-11-04 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas públicas do Município de Colniza, relativas ao exercício financeiro de 2019, Gestão dos Srs. Celso Leite Garcia e Jesineison de Aguiar Brandão |
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| sessao |
18 |
2021-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-03 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Reconhece para os fins do art, 65 da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de calamidade Pública, nos termos da solicitação do prefeito Municipal encaminhada por meio da mensagem de 24 de setembro de 2021 |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-03 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 038/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Altera a redação da lei municipal n. 928, de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências”; |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao senhor Pedro Miranda da silva e dá outras providências |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-03 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 041/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal doar imóvel municipal a Associação Ministério da Esperança de Guariba - AMEG, e dá outras providências”; |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-03 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 040/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênios e parcerias com a iniciativa privada e com os municípios vizinhos, e dá outras providências”; |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-03 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Complementar Nº 002/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Colniza - MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”; |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 023/2021 de autoria do Poder Legislativo (Elci Costa Paixão) cuja súmula: “Institui o dia do cafeicultor no município de Colniza/MT e dá outras providências”. |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 024/2021 de autoria do Poder Legislativo (Oseia Pereira Guedes) cuja súmula: ”.institui o dia do encontro da mulher rural e o dia do encontro do produtor rural no Distrito do Guariba, Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras e dá outras providências |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 025/2021 de autoria do Poder Legislativo (Marcos Antonio Ceccon) cuja súmula: "Dispõe sobre a contratação de profissionais de educação física, para que possam ministrar aulas ao ar livre, nas praças públicas do município de Colniza e dá outras providências”; |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 039/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “altera o art. 4º da lei municipal n°. 499/2011, e o art. 10 da lei municipal de n°. 793/2018, e dá outras providências”; |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-03 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura do parecer prévio de Nº 122/2021 oriundo do Tribunal de conta do estado de Mato Grosso sobre as Contas anuais de Governo Municipal do ano de 2019, Gestão dos senhores Celso Leite Garcia e Jesineison de Aguiar Brandão |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-03 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura do parecer inicial e final de Nº 001/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o julgamento das Contas anuais de Governo Municipal do ano de 2019, Gestão dos senhores Celso Leite Garcia e Jesineison de Aguiar Brandão |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-03 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 017/2021 REFERENTE À DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 |
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| materia |
40/2021 |
2021-11-03 |
Documentos em anexo para sessão |
Direito a palavra ao senhor Celso Leite Garcia ou ao seu procurador, para que querendo faça a defesa oral no prazo de até 02 horas |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-03 |
Documentos em anexo para sessão |
Direito a palavra ao senhor Jesineison de Aguiar Brandão, ou ao seu procurador, para que querendo faça a defesa oral no prazo de até 02 horas |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-03 |
Documentos em anexo para sessão |
Nos termos do artigo 190, inciso III, Alinea "E" do regimento interno desta Casa de Leis, neste momento fica disponibilizado a palavra aos vereadores, caso haja interesse em fazer uso da tribuna, a fim de fazer as suas argumentações e apartes, em um prazo de até 20 minutos |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-03 |
Documentos em anexo para sessão |
Análise, discussão e votação nominal do parecer final prévio Nº 001/2021, da Comissão de Finanças e Orçamento, julgamento das Contas Anuais de Governo Municipal do ano de 2019 |
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| materia |
44/2021 |
2021-11-03 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação nominal do parecer prévio Nº 122/2021 do Tribunal de Contas do estado do Mato Grosso, referente ás Contas anuais de Governo Municipal do Exercício Financeiro do ano de 2019 - Gestão Celso Leite Garcia e Jesineison de Aguiar Brandão |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-03 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 023/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Tatá) cuja Súmula: Institui o dia do cafeicultor no município de Colniza/MT e dá outras providências |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-03 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 024/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Oseia) cuja Súmula: Institui o dia do encontro da mulher rural e o dia do encontro do produtor rural no Distrito do Guariba, Taguaruçu do Norte e Três Fronteiras e dá outras providências |
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71/2021 |
2021-11-03 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 025/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Ceccon) cuja Súmula: Dispõe sobre a contratação de profissionais de Educação Física, para que possam ministrar aulas ao ar livre, nas praças públicas do Município de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-03 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 039/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Altera o art. 4ª da lei municipal Nº 499/2011, e o art. 10 da lei Municipal de Nº 793/2018, e dá outras providências |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-03 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 038/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Altera a redação da lei municipal Nº 928, de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências |
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74/2021 |
2021-11-03 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 041/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal doar imóvel municipal a Associação Ministério da Esperança de Guariba - AMEG, e dá outras providências |
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75/2021 |
2021-11-03 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 040/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênios e parcerias com a iniciativa privada e com os municípios vizinhos, e dá outras providências |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-03 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei Complementar N. 002/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Colniza - MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
93/2021 |
2021-11-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o prancheamento de uma ponte localizada na linha 20 Assentamento Terra Roxa. |
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| materia |
96/2021 |
2021-11-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o escoamento e drenagem na Rua das Flores com a Rua das Palmeiras. |
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| materia |
97/2021 |
2021-11-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado a manutenção dos bueiros para vazão de água, nas linhas 16 A e B, situadas no município de Colniza. |
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| materia |
98/2021 |
2021-11-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feito a reforma da ponte na entrada da Linha dos Farofas, no município de Colniza, |
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| materia |
134/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que no inicio do ano de 2022, a Secretaria Municipal de Saúde juntamente com o quadro de médicos e enfermeiros realizem um planejamento para que seja comprado material de uso hospitalar para o procedimento cirúrgico de laqueadura. |
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| materia |
135/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o prancheamento das pontes localizada nas Linhas 01, 02 e 03, situada no município de Colniza. |
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| materia |
136/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o construção de quebra-molas na Av do Contorno, nas proximidades do Mini Estádio e que dá acesso também á Câmara Municipal. |
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| materia |
137/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal que seja construído um novo Prédio para a Instalação da Farmácia Municipal de Colniza. |
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| materia |
138/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação para que sejam providenciados os uniformes escolares para todos os alunos da rede de ensino do município de Colniza. |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-29 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua das Acácias no Bairro Bela Vista, próximo ao mercado Pauvan. |
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| materia |
132/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado um projeto de lei para a Câmara Municipal de Colniza, com o intuito de revogar a Lei Municipal de nº. 882 de 29 de julho de 2020, a qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Colniza - Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. |
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| materia |
133/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção de dois bueiros localizados na linha 04 da Agrovila, próximo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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