| materia |
105/2021 |
2021-12-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a instalações de parquinhos infantis nas praças do município de Colniza e Distrito de Guariba. |
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| materia |
106/2021 |
2021-12-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, para seja utilizado o saldo positivo do FUNDEB, em forma de abono, e que esse dinheiro seja dividido entre os profissionais da Educação (70%) e também dos profissionais de apoio (30%) de forma proporcional, a saber, que cada servidor receba referente a sua carga horária e base salarial. |
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| materia |
151/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Requer da Administração Municipal, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja disponibilizado um agente de saúde, para atender os setores da MT, sentido Nova União, Pacutinga e linha Porteirão os dois lados. |
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| norma |
952/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação e Implementação do Sistema Municipal de Cultura do município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
31/2021 |
2021-12-01 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término e dá outras providências |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-01 |
Projetos de Leis Legislativo |
Autoriza o executivo municipal de Colniza/MT a adotar o programa de prevenção às drogas, denominado – esporte sim, drogas não e da outras providências |
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| norma |
12/2021 |
2021-11-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Pedro Miranda da silva e dá outras providências |
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| norma |
73/2021 |
2021-11-29 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak ocupante do cargo de vigia, no período de 01.12.2021 à 31.12.2021. |
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| norma |
74/2021 |
2021-11-29 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Vilmar Alves Nunes, ocupante do cargo de Controlador Interno, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, sendo que o período de 01.12.2021 a.10.12.2021 será considerado abono pecuniário. |
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| sessao |
19 |
2021-11-29 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-25 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 037/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “dispõe sobre a criação e implementação do sistema municipal de cultura do município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-25 |
Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei nº 031 de 22 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Colniza, e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-25 |
Atas |
Ata referente à 18ª Sessão Ordinária do ano de 2021 |
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| materia |
45/2021 |
2021-11-25 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 018/2021 REFERENTE À DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/11/2021. |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de lei executivo |
Altera a denominação da rua das Bromélias, para rua prefeita Nelci Capitani, e dá outras providências |
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| materia |
52/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de lei executivo |
Altera a denominação da Escola Municipal Raquel de Queiroz, para Escola Municipal Professor Dimas Ferreira da Silva, e dá outras providências |
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| materia |
53/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de lei executivo |
Altera o art. 4º da Lei Municipal Nº 944 de 26 de outubro de 2021, e dá outras providências |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-25 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-25 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 037/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “dispõe sobre a criação e implementação do sistema municipal de cultura do município de Colniza, e dá outras providências”; |
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| materia |
103/2021 |
2021-11-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a construção de uma ponte na Rua A Ayrton Senna interligando o Bairro Cidade Alta ao centro da cidade. |
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| materia |
149/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a iluminação no aeroporto municípal de Colniza. |
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| materia |
150/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Administração, para que seja realizado a aquisição de carrinhos de limpeza para atender todas as secretarias do município de Colniza. |
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| materia |
102/2021 |
2021-11-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto á Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e cascalhamento da Linha 24, lado esquerdo, sentido Aripuanã, município de Colniza. |
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| materia |
100/2021 |
2021-11-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Setor Competente para que seja feito a retirada da veículos (sucata) armazenada aos fundos do laboratório municipal. |
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| materia |
101/2021 |
2021-11-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja enviado um projeto de Lei para esta Casa de Leis, dispondo sobre a contratação de profissionais de Educação Física, para que possam ministrar aulas ao ar livre, nas praças públicas do Município de Colniza. |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-22 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui a política municipal de atendimento à gestante no município de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
147/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), para que realize a limpeza do Mini Estádio Mané Garrincha. |
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| materia |
148/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer da Administração Municipal, que seja realizado a reativação do Conselho Municipal de Agricultura. |
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| materia |
145/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o prancheamento de 03 (três) pontes localizadas na linha 04 Renascer. |
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| materia |
146/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Educação, para que seja realizado a reforma na Escola Leonilda Piovezan da Comunidade do Roosevelt. |
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| norma |
72/2021 |
2021-11-19 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. ILSON MORAIS DE OLIVEIRA, Portador do RG n. 916346 SSP/RO e do CPF n. 881.405.712-53, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “20”, Nível “9”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal n. 864 de 06 de maio de 2020. |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-18 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui a obrigatoriedade de realização de ações de saúde bucal nas escolas de ensino fundamental e de educação infantil no município de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-18 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o “programa educação no trânsito” nas escolas da rede municipal de ensino do município de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
99/2021 |
2021-11-18 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja implantado um projeto de avaliação oftalmológica e o fornecimento de óculos para os alunos do ensino fundamental, médio e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs da Rede Municipal. |
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| norma |
71/2021 |
2021-11-18 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o art. 1º da Portaria nº. 028 de 08 de abril de 2021, passando a ter a seguinte redação: |
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| materia |
141/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que no inicio do ano de 2022, a Secretaria Municipal de Saúde realize um planejamento para a implantação de mais uma sala de odontologia no UBS do município de Colniza. |
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| materia |
142/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizado planejamento para o próximo ano para realização de processo seletivo para contratação de um profissional biomédico especializado em Citopatologia, para estar realizando os exames nas laminas de exames de Papanicolau, assim como a realização de processos necessários para aquisição de material para realização deste exame quando o laboratório municipal estiver em funcionamento. |
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| materia |
144/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), para que realize a manutenção da rua Integração na COHAB 2 no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
143/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), para que seja realizada a construção de um (quebra – molas) na Rua das Bromélias perto da torre da OI Nº 138. |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-12 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui a política municipal de proteção aos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências |
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| materia |
140/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, para seja regulamentada a jornada de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais Técnicos em Desenvolvimento Infantil - TDI vinculados à Educação do Município de Colniza/MT, regulando a carga horária dos referidos servidores. |
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| norma |
70/2021 |
2021-11-10 |
Portaria Legislativa |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79 por um período de 90 (noventa) dias a partir de 03 de novembro de 2021, conforme previsto no supramencionado atestado médico, CID’s F33.1. |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-09 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o mantenimento da prestação de atendimento continuo e interrupto das creches, para os pais que comprovarem trabalho no período de férias e recesso escolar, em instituições de Educação Infantil e da outras providências |
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| materia |
139/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requer da Administração Municipal, que seja realizado a contratação de uma enfermeira padrão para atender os munícipes no período noturno no Distrito de Guariba. |
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| norma |
1/2021 |
2021-11-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. JUAREZ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4/2021 |
2021-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR EXMO. SR. MAURO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5/2021 |
2021-11-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA EXMO. SR. SILVANO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6/2021 |
2021-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. NERI GELLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7/2021 |
2021-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR, EXMO. SR. CARLOS FÁVARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7/2021 |
2021-11-08 |
Resoluções |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências |
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