| materia |
2/2022 |
2022-01-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a construção de uma ponte na Rua Tarumã abaixo da Avenida dois Mil, interligando o Bairro Cidade Alta ao centro da cidade. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-13 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal para que seja criada a pasta da Secretaria Municipal de Esportes no município de Colniza-MT. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Veto |
Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo Nº 017/2021 de autoria do vereador Marcos Antonio Ceccon, cuja súmula: Dispõe sobre a criação do projeto “CIDADE LIMPA E RUAS NOMINADAS” e dá outras providências |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-12 |
Veto |
Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo Nº 028/2021 de autoria do vereador presidente Oseia Pereira Guedes, cuja súmula: Institui a obrigatoriedade de realização de ações de saúde bucal nas escolas de ensino fundamental e de educação infantil no município de Colniza e dá outras providências |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-12 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2022, que será composta pelos seguintes membros: |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-11 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak ocupante do cargo de vigia, no período de 01.01.2022 à 31.01.2022. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-11 |
Portaria Legislativa |
Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2022, a qual será composta pelos servidores membros: |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-11 |
Portaria Legislativa |
Designa como Pregoeira Oficial a servidora Sr. Vania Orben, e como membros da equipe de apoio os servidores Maria das Dores Silva, Geisiane Gonçalves dos Santos e Eduardo Aparecido Celis de Moraes, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal. |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-11 |
Portaria Legislativa |
Designa como responsável pelo Almoxarifado Geral, os Servidores Sohyane Gomes dos Santos, e Geisiane Gonçalves dos Santos, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT. |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-11 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o Servidor: Ilson Morais de Oliveira ¸ portador do CPF: 881.405.712-53, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente; |
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| norma |
963/2022 |
2022-01-11 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências |
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| norma |
964/2022 |
2022-01-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal de Colniza/MT a adotar o Programa de prevenção ás drogas denominada - Esporte sim, drogas não e da outras providências |
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| norma |
80/2021 |
2021-12-28 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Fiscal de contrato |
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| norma |
957/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o PPA- Plano Plurianual do município de Colniza para o período de 2022 a 2025 |
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| norma |
958/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Fundo Municipal de política Cultural - FMPC, do município de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| norma |
959/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 ( duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
960/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 620.400,00 (seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
961/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de complemento Constitucional - FUNDEB aos profissionais da Educação da rede Municipal Pública de ensino do Município de Colniza/MT, medida de caráter excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento da norma contida no Art. 212-A, inciso XI, da Constituição Federal |
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| norma |
962/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Colniza-MT, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências |
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| sessao |
22 |
2021-12-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
20/2021 |
2021-12-17 |
Atas |
Ata referente à 20ª Sessão Ordinária do ano de 2021 |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-12-17 |
Atas |
Ata referente à 21ª Sessão Ordinária do ano de 2021, realizada no dia 17 de dezembro de 2022 |
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| materia |
56/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Concessão de Complemento Constitucional FUNDEB |
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| norma |
17/2021 |
2021-12-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros da Secretaria Municipal de Administração do Município de Colniza, e dá outras providências |
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| norma |
18/2021 |
2021-12-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
19/2021 |
2021-12-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
20/2021 |
2021-12-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
21/2021 |
2021-12-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. GILBERTO ANTONIO CEZIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
78/2021 |
2021-12-17 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Fiscal de contrato da obra |
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| norma |
79/2021 |
2021-12-17 |
Portaria Legislativa |
Recesso parlamentar |
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| sessao |
21 |
2021-12-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-16 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES DO EXERCÍCIO DE 2022, DA CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2021 |
2021-12-16 |
Projetos de Leis Legislativo |
Declara de utilidade pública da Associação Country de Colniza e dá outras providencias. |
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| materia |
35/2021 |
2021-12-16 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 054/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2021 |
2021-12-16 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 055/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 620.400,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2021 |
2021-12-16 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 036/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – FMPC, DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2021 |
2021-12-16 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 031/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2021 |
2021-12-16 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 032/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA/MT A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO – ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2021 |
2021-12-16 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 027/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia e Miro) cuja súmula: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
47/2021 |
2021-12-16 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 029/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja súmula: INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
48/2021 |
2021-12-16 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 020/2021 REFERENTE À VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06/12/2021. |
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| materia |
85/2021 |
2021-12-16 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 030/2021, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 |
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| materia |
86/2021 |
2021-12-16 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 042/2021, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
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| materia |
87/2021 |
2021-12-16 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 036/2021, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Politica Cultural - FMPC, do município de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| materia |
88/2021 |
2021-12-16 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 027/2021, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui a política municipal de proteção aos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências |
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| materia |
89/2021 |
2021-12-16 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 031/2021, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término e dá outras providências |
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| materia |
90/2021 |
2021-12-16 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 032/2021, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Autoriza o executivo municipal de Colniza/MT a adotar o programa de prevenção às drogas, denominado – esporte sim, drogas não e da outras providências |
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| materia |
91/2021 |
2021-12-16 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 054/2021, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
92/2021 |
2021-12-16 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 055/2021, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 620.400,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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