| materia |
8/2022 |
2022-02-04 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 005/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2022, através de sorteio, e dá outras providências |
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9/2022 |
2022-02-04 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 005/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2022, através de sorteio, e dá outras providências |
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14/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja construído bocas de lobo, na Avenida Dois Mil, no trecho compreendido entre o Supermercado Predileto ate a Ponte sentido Bairro Bela Vista. |
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15/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja construído muro ao redor da Escola Jose Salvador. |
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16/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que envie a esta Casa de Leis o cronograma dos trabalhos a serem realizados no município neste ano de 2022. |
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6/2022 |
2022-02-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado obras de construção de um muro nas laterais e fundo da Escola Valmir Newman, Distrito do Guariba. |
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8/2022 |
2022-02-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o cascalhamento no morro da linha G 4, o prancheamento da ponte sobre o Rio Pacutinga na Linha G 4 e cascalhamento no morro a linha G 8 km 22. |
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9/2022 |
2022-02-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar a Secretaria de Educação junto ao setor competente que seja realizado em caráter de urgência o termino da construção da Creche no bairro Castelo dos Sonhos. |
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10/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
REQUERER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de moveis, (armários, prateleiras) para atender a Escola Municipal Valmir Newman, Distrito do Guariba. |
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10/2022 |
2022-02-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja realizado um torneio leiteiro em nosso Município. |
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11/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
REQUERER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma ponte e aterro, na Linha 3, Gleba Satélite, cerca de 6 km da BR linha dentro, Distrito do Guariba. |
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11/2022 |
2022-02-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a reforma das Escolas Municipais Rurais Manoel Bandeira, localizada na MT 206 com a Linha Porteirão e a Escola Ari Barroso, localizada na Linha Florita Dulce. |
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12/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja alugado um ponto para o funcionamento de uma creche no Distrito de Guariba em caráter de urgência. |
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13/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
REQUEREM da Administração Pública Municipal, que o Município de Colniza/MT firme um “Termo de Cooperação” com o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Segurança Pública, para aumentar a segurança em nosso Município. |
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9/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja substituída a ponte de madeira por manilha na Linha 44 Capa, lado esquerdo no Município de Colniza. |
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| norma |
10/2022 |
2022-02-01 |
Portaria Legislativa |
Fica DECRETADO LUTO OFICIAL por três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Jose Rosante Beto, o qual é pioneiro na região noroeste do Estado de Mato Grosso, prestando relevantes e inestimáveis serviços à sociedade local. |
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| norma |
966/2022 |
2022-02-01 |
Lei Ordinária |
Institui a tabela Complementar do Sistema de informações ambulatoriais Sistema único de Saúde - SIA/SUS Municipal e o credenciamento de prestadores na área de saúde e dá outras providencias |
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| norma |
967/2022 |
2022-02-01 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Country de Colniza e dá outras providencias |
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| norma |
968/2022 |
2022-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal a doar ao governo do estado do Mato Grosso, imóvel municipal e dá outras providências |
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| sessao |
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2022-01-31 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-28 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 021/2021 REFERENTE À VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ANO DE 2021 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-28 |
Parecer comissão conjunta |
Discussão e Votação final Nº 001/2022 da Comissão Conjunta sobre o veto ao projeto de Lei Nº 017/2021 cuja súmula: Autoriza o Município de Colniza-MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e da outras providências |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-28 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 004/2022, de autoria do Poder executivo cuja súmula: Institui a tabela Complementar do Sistema de informações ambulatoriais/Sistema único de Saúde - SIA/SSUS Municipal e o credenciamento de prestadores na área de saúde e dá outras providências |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-28 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 033/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Oseia Guedes) cuja Súmula: Declara de utilidade pública da Associação Country de Colniza e dá outras providencias. |
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2/2022 |
2022-01-28 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N° 033/2021, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia Guedes) súmula: Declara de utilidade pública da Associação Country de Colniza e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-28 |
Veto |
Veta Projeto de Lei Nº 01/2021 de autoria do do Poder executivo, cuja súmula: Autoriza o Município de Colniza-MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e da outras providências |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-28 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 004/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Institui a tabela Complementar do Sistema de informações ambulatoriais/Sistema único de Saúde - SIA/SSUS Municipal e o credenciamento de prestadores na área de saúde e dá outras providências |
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7/2022 |
2022-01-28 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizado a reforma da Escola Tancredo Neves, localizada na BR 174, esquina com a Linha 24 Escol Sul, município de Colniza. |
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8/2022 |
2022-01-28 |
Requerimento |
, REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja construído uma ponte na rua dos Girassóis, abaixo da Avenida 2000 mil, para interligar ao bairro Cidade Alta |
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| norma |
9/2022 |
2022-01-26 |
Portaria Legislativa |
Fica DECRETADO LUTO OFICIAL por três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Alvair Amanso Guedes, o qual é pioneiro no Município de Colniza, prestando relevantes e inestimáveis serviços à sociedade Colnizense. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, para que seja realizado a manutenção na praça do distrito de Guariba município de Colniza/MT. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria Municipal de Saúde a viabilidade para a aquisição de alguns equipamentos que estão sendo necessitados para o Hospital Municipal André Maggi. |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-25 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a Servidora ocupante do cargo comissionado de Assessora da Presidência DAS 06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Geisiane Gonçalves dos Santos, no período de 01.02.2022 a 02.03.2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Projetos de Leis Legislativo |
Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-24 |
Projetos de Leis Legislativo |
Concede reposição salarial aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-24 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de zeladora, no período de 01.02.2022 à 02.03.2022. |
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| sessao |
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2022-01-24 |
Solene |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-20 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja criado um Posto de Atendimento exclusivo para o enfrentamento ao Coronavírus no município de Colniza/MT. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizado a instalação de Condicionadores de ar nas salas de aulas nas seguintes Escolas da Rede Pública Municipal: Escola Ana Maria Machado, Escola Calos Drumond de Andrade, Escola Dom Alquino Correia, Escola Tancredo Neves e Escola Pedro Bandeira, localizadas na Área Rural do Município de Colniza. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, informações a respeito da pavimentação asfáltica da Avenida Mato Grosso, o qual teve seu inicio no final de 2021. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-18 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Saúde, que seja realizada a aquisição de materiais e equipamentos de trabalho para os servidores do Hospital Municipal André Maggi, em especial para o Centro Cirúrgico do referido hospital. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-18 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Saúde, para seja realizado um estudo e planejamento para conceder um aumento salarial real aos profissionais de Enfermagem do Município de Colniza/MT (Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros). |
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4/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de lei executivo |
Institui a tabela Complementar do Sistema de informações ambulatoriais/Sistema único de Saúde - SIA/SSUS Municipal e o credenciamento de prestadores na área de saúde e dá outras providências |
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5/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações no âmbito da Campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2022, através de sorteio, e dá outras providências |
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8/2021 |
2022-01-17 |
Resoluções |
Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2022, da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de lei executivo |
Concede RGA - Revisão Geral Anual aos servidores Públicos do Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de lei executivo |
Concede reposição salarial ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais servidores ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração do município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de lei executivo |
Projeto de Lei devolvido para adequações e encaminhando novamente na data do dia 20 de janeiro, porém novamente o Executivo retirou o projeto e encaminhou novamente no dia 02 de janeiro de 2022, cuja súmula: Dispõe sobre alterações nas leis municipais Nº 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 608 de 2014 e 844 de 2019, e dá outras providências |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizado a instalação de Aparelhos Ar Condicionado nas seguintes Escolas da Rede Municipal: |Escola São Marcos Reis I, Escola Jorge de Lima, Escola Carlos Gomes, Escola Machado de Assis, Escola Duque de Caxias e Escola João Paulo Gomes localizadas na Area Rural do Município de Colniza. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja colocado em vigor a Lei 951/2021, que Institui o dia do Encontro da Mulher Rural e o dia do Encontro do Produtor Rural no Distrito do Guariba, Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras. |
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