| materia |
109/2021 |
2021-12-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada seja realizada a reforma da linha Oitinha, sentido Agrovila localizada no Município de Colniza/MT |
1 |
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| materia |
110/2021 |
2021-12-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado a instalação de 02 (dois) bueiros na vicinal principal que da acesso a assentamento perseverança Pacutinga, e 02 (dois) bueiros nas estradas da comunidade da Vila Agrovila. |
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| materia |
111/2021 |
2021-12-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado a instalação de postes de iluminação na praça do Bela Vista. |
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| materia |
112/2021 |
2021-12-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada da Linha 24, lado esquerdo, sentido Aripuanã. |
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| materia |
113/2021 |
2021-12-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado a limpeza da praça (academia ao ar Livre) localizada ao lado do Posto de Saúde do bairro Bela Vista, município de Colniza. |
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| materia |
153/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado a limpeza das vegetações na beira das estradas da Linha 16 Eletrônica e da Linha 20, lado esquerdo, município de Colniza. |
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| materia |
154/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizado um levantamento para instalação de canalização de escoamento da água da chuva e esgoto no Distrito Guariba. |
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| materia |
54/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providencias |
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| materia |
55/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 620.400,00 (seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais), no orçamento do município e dá outras providencias |
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| norma |
956/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
16/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros da Secretaria Municipal de Planejamento do município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros da Câmara Municipal de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
19/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede moção de aplausos ao Ilmo. Sr. Gilberto Antonio Cezimbra e dá outras providências |
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| norma |
76/2021 |
2021-12-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre aprovação do PAAI/2022 da Câmara Municipal de Colniza/MT e da outras providencias |
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| norma |
77/2021 |
2021-12-13 |
Portaria Legislativa |
Designar, a partir da presente data, o Servidor VILMAR ALVES NUNES, Controlador Interno, como responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Colniza-MT. |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-10 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 030/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do município de Colniza para o período de 2022 a 2025 |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-10 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 042/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Colniza – MT, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros da secretaria municipal de administração do município de Colniza |
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| materia |
108/2021 |
2021-12-08 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a instalação de aparelhos de ar condicionado na Biblioteca Municipal de Colniza/MT. |
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| norma |
953/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da rua das Bromélias, para rua prefeita Nelci Capitani, e dá outras providências |
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| norma |
954/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Escola Municipal Raquel de Queiroz, para Escola Municipal Professor Dimas Ferreira da Silva, e dá outras providências |
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| norma |
955/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4º da Lei Municipal Nº 944 de 26 de outubro de 2021, e dá outras providências |
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| materia |
107/2021 |
2021-12-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalado câmeras de filmagem dentro e fora da Feira Municipal. |
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| materia |
152/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, para que seja construído um estacionamento de veículos na frente dos comércios das Avenidas Osvaldo Tomazzi (lado direito sentido a Avenida 2000) e Tarumã (lado esquerdo sentido a Avenida 2000), a fim de facilitar o estacionamento e fluxo de veículos nas referidas avenidas. |
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| norma |
13/2021 |
2021-12-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros do Rotary Club de Colniza e dá outras providências |
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| norma |
14/2021 |
2021-12-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos servidores públicos do município de Colniza, os quais trabalharam na linha de frente de combate a pandemia do COVID 19, e dá outras providências |
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| norma |
15/2021 |
2021-12-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos alunos, professor, coordenador e secretária municipal de educação, que fazem parte do curso técnico em agropecuária, e dá outras providências |
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| norma |
16/2021 |
2021-12-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros da diretoria da associação bom samaritano de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| norma |
75/2021 |
2021-12-07 |
Portaria Legislativa |
Fica ADIADA a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária do dia 13/12/2021, para o dia 17/12/2021, às 08:30 sexta-feira. |
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| materia |
19/2021 |
2021-12-06 |
Atas |
Ata referente à 19ª Sessão Ordinária do ano de 2021 |
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| sessao |
20 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-03 |
Proposta de emenda à lei orgânica Executivo |
Altera a redação do inciso vi do artigo 80 e artigo 91, e revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 90 da lei orgânica do município, e dá outras providências |
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| materia |
11/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros do Rotary Club de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
12/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos servidores públicos do município de Colniza, os quais trabalharam na linha de frente de combate a pandemia do COVID 19, e dá outras providências |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos alunos, professor, coordenador e secretária municipal de educação, que fazem parte do curso técnico em agropecuária, e dá outras providências |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros da diretoria da associação bom samaritano de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
37/2021 |
2021-12-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 051/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Altera a denominação da rua das bromélias, para rua prefeita Nelci Capitani |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 052/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Altera a denominação da escola municipal Raquel de Queiroz, para escola municipal professor Dimas Ferreira da silva, e dá outras providencias |
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| materia |
39/2021 |
2021-12-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 053/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Altera o art. 4º da lei municipal n°. 944 de 26 de outubro de 2021, e dá outras providências." |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 028/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja súmula: Institui a obrigatoriedade de realização de ações de saúde bucal nas escolas de ensino fundamental e de educação infantil no município de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
41/2021 |
2021-12-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 030/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja súmula: Institui a política municipal de atendimento à gestante no município de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
46/2021 |
2021-12-03 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura, discussão e votação da ata N. 019/2021 referente à décima nona sessão ordinária realizada no dia 29/11/2021. |
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| materia |
47/2021 |
2021-12-03 |
Documentos em anexo para sessão |
Nos termos da solicitação contida no ofício Nº 052/2021/GP da Secretaria Municipal de Agricultura, fica concedido a palavra ao Secretário Municipal de Agricultura, a fim de fazer uso da tribuna pelo tempo de 15 minutos para tratar de assuntos referentes à Agricultura Familiar do Município. |
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| materia |
79/2021 |
2021-12-03 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 017/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: Autoriza o Município de Colniza-MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e da outras providências |
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| materia |
80/2021 |
2021-12-03 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 051/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: Altera a denominação da rua das Bromélias, para rua prefeita Nelci Capitani, e dá outras providências |
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| materia |
81/2021 |
2021-12-03 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 052/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: Altera a denominação da Escola Municipal Raquel de Queiroz, para Escola Municipal Professor Dimas Ferreira da Silva, e dá outras providências |
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| materia |
82/2021 |
2021-12-03 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 053/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: Altera o art. 4º da Lei Municipal Nº 944 de 26 de outubro de 2021, e dá outras providências |
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| materia |
83/2021 |
2021-12-03 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 028/2021, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia), cuja súmula: Institui a obrigatoriedade de realização de ações de saúde bucal nas escolas de ensino fundamental e de educação infantil no município de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
84/2021 |
2021-12-03 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 030/2021, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia), cuja súmula: Institui a política municipal de atendimento à gestante no município de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
104/2021 |
2021-12-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que estude a viabilidade no sentido de instalar no município de Colniza, o PROCON - Órgão de Defesa do Consumidor –, com o fim de garantir o respeito e a harmonização nas relações de consumo da população Colnizense. |
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