| materia |
30/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada a instalação de câmeras de segurança em todas as unidades de saúde, seja Unidade Básica de Saúde (UBS), Posto de Saúde da Família (PSFs), Hospital, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Colniza. |
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| norma |
15/2022 |
2022-03-03 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Ilson Morais de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, no período de 04/03/2022 a 03/04/2022, sendo que o período de 04.03.2022 a.13.03.2022 será considerado abono pecuniário. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o serviço recuperação do asfalto da COAB II, Bairro Bela Vista, Colniza - MT. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Requer da Administração Municipal, que seja realizado a reativação do Conselho Municipal de Agricultura. |
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| norma |
14/2022 |
2022-02-25 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre medidas para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza-MT |
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| sessao |
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2022-02-25 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
2/2022 |
2022-02-24 |
Documentos em anexo para sessão |
DISCUSSÃO DA ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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no document
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| materia |
3/2022 |
2022-02-24 |
Projetos de Leis Legislativo |
Acrescenta paragrafo no At. 16 da lei municipal Nº 915/2021, e dá outras providências |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre aerações da Lei Municipal Nº 958 de 2021, e dá outras providências |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-24 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 009/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-24 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 009/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Agricultura, para que seja implantado um “viveiro de mudas” no Distrito do Guariba, a fim de que os agricultores e chacareiros daquela localidade possam ter acesso a mudas de café e cacau clonal. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a instalação de internet nas Escolas Municipais Bom Sucesso e Ana Maria Machado, ambas localizadas na Linha 12 Paredão, neste Município e Comarca de Colniza/MT, bem como seja disponibilizada uma servidora para a Escola Municipal Bom Sucesso, a fim de que a mesma possa efetuar a limpeza e preparar a merenda dos alunos da mencionada escola. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Saúde, que seja realizada a aquisição de prateleiras de metal para serem destinadas a Farmácia Básica Municipal. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado construção e recuperação dos bueiros em toda extensão da Linha 20, o Projeto Assentamento Terra Rocha, neste município de Colniza - MT. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizado a limpeza do Rio Perseverança no perímetro urbano, além também das margens próximas do município. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-23 |
Indicações |
para que seja realizado recuperação da rua em frente a Creche Municipal Pequenos Passos, neste município de Colniza - MT. |
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| norma |
13/2022 |
2022-02-23 |
Portaria Legislativa |
Fica adiada a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do dia 28/02/2022, para o dia 07/03/2022, às 08h30min. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção da Rua Beija-Flor, localizada no Bairro Garça neste Município de Colniza/MT. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a reconstrução das 03 (três) pontes situadas no percurso do Projeto Renascer, localizado neste município e Comarca de Colniza/MT. |
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| norma |
12/2022 |
2022-02-22 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a Servidora ocupante do cargo comissionado de Assessora da Presidência DAS 06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Sohyane Gomes dos Santos, no período de 04.03.2022 a 02.04.2022. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal para que seja criado o Departamento do Cacau dentro da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Colniza/MT. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o serviço de aterro e levantamento da estrada próximo as pontes do Rio Pacutinga II, KM 15 e KM 23 na Linha G 4. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de lei executivo |
Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizado o serviço de construção do muro ao redor da área da Escola Municipal Bartolomeu Bueno. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizado o serviço de reforma e termino do pavilhão da Escola Municipal Evi Funari, na Linha 32, Projeto Assentamento Capa, KM 9. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção nos banheiros masculino e feminino no Mini Estádio. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção nos banheiros masculino e feminino no Mini Estádio. |
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| norma |
11/2022 |
2022-02-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre medidas para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza-MT |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre Alterações na Lei Municipal Nº 800 de 2018, e dá outras providencias |
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| norma |
969/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
Concede RGA - Revisão Geral Anual aos servidores Públicos do Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| norma |
970/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais servidores ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração do município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| norma |
971/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei devolvido para adequações e encaminhando novamente na data do dia 20 de janeiro, porém novamente o Executivo retirou o projeto e encaminhou novamente no dia 02 de janeiro de 2022, cuja súmula: Dispõe sobre alterações nas leis municipais Nº 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 608 de 2014 e 844 de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
972/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações no âmbito da Campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2022, através de sorteio, e dá outras providências |
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| norma |
973/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| norma |
974/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| sessao |
2 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-04 |
Atas |
Leitura, discussão e votação da ata referente a 1º Sessão Ordinária realizada no dia 31/01/2022 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 001/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-04 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 001/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja Súmula: Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-04 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 002/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Concede Reposição Salarial aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-04 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 002/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja Súmula: Concede Reposição Salarial aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-04 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 001/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Concede RGA – Revisão Geral Anual aos servidores públicos do município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-04 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 001/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Concede RGA – Revisão Geral Anual aos servidores públicos do município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-04 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 002/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Concede Reposição Salarial ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e demais servidores ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração do município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-04 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo para que a Prefeitura Municipal de Colniza realize a regularização dos terrenos do Bairro JL, Distrito do Guariba. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-04 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 002/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Concede Reposição Salarial ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e demais servidores ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração do município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-04 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 003/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alterações nas Leis municipais N. 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 608 de 2014 e 844 de 2019, e dá outras providências |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-04 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 003/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Alterações nas Leis municipais N. 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 608 de 2014 e 844 de 2019, e dá outras providências |
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