| materia |
22/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicionais suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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23/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 396.421,00 ( Trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e um reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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26/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre “Alterações da lei municipal n. 609/2014, e dá outras providências |
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38/2022 |
2022-04-19 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria Municipal de Saúde para que seja colocado um Responsável Técnico (RT) para atuar no âmbito do hospital Municipal André Maggi de Colniza. |
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39/2022 |
2022-04-19 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria Municipal de Saúde para que seja capacitado e qualificado um enfermeiro para Coordenar a equipe do SAMU ((Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) do hospital Municipal André Maggi de Colniza. |
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53/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o serviço de cascalhamento dos pontos críticos da Linha 16A e B, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde para que adote o Protocolo de Manchester (classificação de risco) no Hospital Municipal André Maggi |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura para que seja construído corrimão em uma ponte localizada na rua das Bromélias e outra na ponte do bairro Rondônia. |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
REQUER com URGENCIA do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja viabilizado a implantação de faixas de pedestres em frente às Escolas, Hospitais e Postos de Saúde do Município de Colniza/MT. |
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| norma |
20/2022 |
2022-04-08 |
Portaria Legislativa |
Exonera do Cargo Comissionado de Tesoureiro Geral - DAS – A03, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, o Sr. Ilson Morais de Oliveira, a partir de 04 de abril de 2022. |
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| norma |
21/2022 |
2022-04-08 |
Portaria Legislativa |
Exonera do Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar - DAS – A05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Sra. Poliana Cristina Guizzardi, a partir de 04 de abril de 2022. |
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| norma |
22/2022 |
2022-04-08 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar o Cargo Comissionado de Tesoureiro Geral - DAS – A03, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Sra. Poliana Cristina Guizzardi, a partir de 05 de abril de 2022. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-07 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, para que o Poder Executivo Municipal encaminhe um projeto de lei para esta Casa de Leis, que tenha como súmula: “Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Município de Colniza e dá outras providências”, conforme modelo em anexo. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de lei executivo |
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 499/2011 DE 02 DE JUNHO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Colniza, e dá outras Providências. |
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| norma |
19/2022 |
2022-04-06 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. Alexandre Lima Lopes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “05”, Nível “02”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal n. 973 de 08 de fevereiro de 2022. |
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| norma |
18/2022 |
2022-04-04 |
Portaria Legislativa |
Regulamenta o tratamento disponibilizado pela ouvidoria da câmara de Colniza aos seus usuários, na forma dos capítulos III e IV da lei Federal Nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências |
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| sessao |
6 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-04-01 |
Atas |
Ata referente à 5ª Sessão Ordinária do ano de 2022 |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-01 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o prancheamento da ponte entre a linha G- 4 e G-8, 2º travessão, prancheamento de 02(duas) pontes na linha 20 lado esquerdo, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o serviço de aterramento de bueiro na linha G-8 nas proximidades do km 17, zona rural, município de Colniza. |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que viabilize a troca dos pneus dos ônibus escolares. |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que viabilize a troca dos pneus dos ônibus escolares. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-31 |
Projetos de Leis Legislativo |
Declara de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Missões e dá outras providencias |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-31 |
Projetos de Leis Legislativo |
Reconhece no Município de Colniza/MT, o dia 07 de setembro como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de lei executivo |
Alterações da Lei Municipal Nº 956 de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-31 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada uma justa homenagem ao Servidor Público Municipal - Adriano de Souza Macedo, dando nova denominação a um dos postos de saúde do município de Colniza, passando a se denominar Unidade Básica de Saúde Adriano de Souza Macedo, pois o mencionado servidor público faleceu no decorrer do ano de 2021, em decorrência do vírus Covid-19, após ter trabalhado na linha de frente de combate ao referido vírus junto à Secretária Municipal de Saúde, salvaguardando as vidas dos moradores do município de Colniza. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-31 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria municipal de obras, para que seja realizada a limpeza das margens da MT 206, do quilometro 100 até o Distrito de Guariba, Colniza/MT. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-31 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado a pintura de demarcação para vaga de estacionamento de transporte escolar e placa de sinalização de estacionamento exclusivo para transporte escolar na Avenida Mato Grosso, Escola Estadual Tarsila do Amaral. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-31 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado a pintura da faixa de pedestres localizada em frente ao hospital Municipal André Maggi. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, para que seja construído um estacionamento de veículos no canteiro da Avenida dos Pinhais, a fim de facilitar o estacionamento e fluxo de veículos na referida avenida. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, para que seja realizada a reestruturação do Conselho Tutelar do Município de Colniza/MT, com as providências constantes no ofício em anexo. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requerem da Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura, para que neste ano seja realizada a Festa do Homem e da Mulher Rural, em atendimento as Lei Municipais de n°. 556/2013 e 750/2018. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilidade da destinação de 01(uma) ambulância para atender a comunidade Taquaruçu do Norte. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o serviço de aterro e levantamento da estrada próximo a ponte do Rio Água Branca, localizada no Distrito do Guariba. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada o patrolamento da Rua Principal da Linha Agrovila, bem como as linhas 06 e 08 Assentamento Perseverança pacutinga. |
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| norma |
17/2022 |
2022-03-30 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. Octavio Francisco Rodrigues Alves, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “04”, Nível “02”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal n. 973 de 08 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-29 |
Atas |
Ata referente à 4ª Sessão Ordinária do ano de 2022 |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Jayme Veríssimo de Campos, senador da república e dá outras providências |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-28 |
Atas |
Ata referente à 03ª Sessão Ordinária do ano de 2022 |
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| sessao |
5 |
2022-03-28 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
28/2022 |
2022-03-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja construído um campo de futebol no distrito guariba com pista de caminhada em volta. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, para que seja feita a contratação de monitores para os ônibus escolares municipais. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Educação, para que seja encaminhada uma equipe especializada para o Distrito de Guariba, a fim de proceder com a readequação da rede de energia elétrica da Escola Municipal Valmir Neuman, a qual vem apresentando problemas e não possui força suficiente para que os aparelhos de ar condicionado funcionem de forma satisfatória. |
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41/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade para a implantação de um Sistema para favorecer o Cras- Centro de Referencia de Assistência Social, no município de Colniza. |
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42/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, a viabilidade para ampliação e adequação dos banheiros e da cozinha do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, município de Colniza. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento e recuperação do bueiro de 02 (duas) ruas do Setor chacareiro, próximo ao aeroporto, município de Colniza. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao DAE (Departamento de Água e esgoto) para que seja realizado a analise laboratorial da água fornecida para consumo no hospital Municipal André Maggi. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a instalação de corrimãos nas pontes localizadas na Zona Urbana do Município de Colniza/MT. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a recuperação do bueiro localizado na linha Oitinha km 05, zona rural, no município de Colniza. |
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