| norma |
990/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiações no âmbito do Concurso MISS Colniza, e dá outras Providências |
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| norma |
991/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 911/2021, e dá outras providências |
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| norma |
992/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 962/2021, e dá outras providências |
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| norma |
993/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicionais suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| norma |
994/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 396.421,00 ( Trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e um reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
995/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| norma |
996/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Alterações da Lei Municipal Nº 502/2011, e dá outras providências |
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| norma |
997/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 340.00,00 ( trezentos e quarente mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
92/2022 |
2022-05-11 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 019/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até r$ 361.082,49 (trezentos e sessenta e um mil oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| sessao |
8 |
2022-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao senhor Gideon Ferreira de França e dá outras providências |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-10 |
Atas |
Ata referente à 7ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 25 de abril de 2022 |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-10 |
Projetos de Leis Legislativo |
Altera a ementa da lei municipal nº. 974 de 08 de fevereiro de 2022 e a redação do Art. 1º da Lei Municipal de Nº 974 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-10 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 017/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiações no âmbito do Concurso MISS Colniza, e dá outras Providências |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-10 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 020/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a Lei Municipal Nº 911/2021, e dá outras providências |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-10 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 021/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a Lei Municipal Nº 962/2021, e dá outras providências |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-10 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 022/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicionais suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-10 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 023/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 396.421,00 ( Trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e um reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-10 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 024/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-10 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 025/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alterações da Lei Municipal Nº 502/2011, e dá outras providências |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 08/2022, de autoria do Poder Legislativo (mesa diretora) cuja Súmula: Revoga a Lei Municipal de Nº 974 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-10 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 027/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 340.00,00 ( trezentos e quarente mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 027/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 340.00,00 ( trezentos e quarente mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-10 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 06/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre Alterações na Lei Municipal Nº 800 de 2018, e dá outras providencias |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 06/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre Alterações na Lei Municipal Nº 800 de 2018, e dá outras providencias |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-10 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 015/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 499/2011 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 015/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 499/2011 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-10 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 017/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiações no âmbito do Concurso MISS Colniza, e dá outras Providências |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 340.00,00 ( trezentos e quarente mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-10 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 020/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a Lei Municipal Nº 911/2021, e dá outras providências |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-10 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 021/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a Lei Municipal Nº 962/2021, e dá outras providências |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-10 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 022/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicionais suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-10 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 023/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 396.421,00 ( Trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e um reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-10 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 024/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-10 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 025/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alterações da Lei Municipal Nº 502/2011, e dá outras providências |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado a manutenção, via cascalhamento e patrolamento das estradas rurais da Linha G-4, município de Colniza. |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de patrolamento das ruas do bairro Cristo Rei, zona urbana do município Colniza. |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de patrolamento das ruas do bairro Cristo Rei, zona urbana do município Colniza. |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto ao setor competente, a viabilidade de uma área para uma praça na comunidade Três Fronteiras. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-09 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 020/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a lei municipal nº 911/2021, e dá outras providências |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-09 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a lei municipal nº 962/2021, e dá outras providências |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 016/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Colniza-MT, e dá outras providências |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-09 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 396.421,00 (trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e um reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-09 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alterações na lei municipal n. 800 de 2018, e dá outras providências |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-09 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 015/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alterações da lei municipal n. 499/2011 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-09 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 017/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiações no âmbito do concurso miss Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-09 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 022/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-09 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 024/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-09 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 025/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alterações da lei municipal N. 502/2011, e dá outras providências |
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| materia |
71/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de cascalhamento e patrolamento na Linha dos Farofa e na Linha Rosa de Saron, bem como seja realizada a manutenção das pontes nas referidas linhas, ambas localizadas no município de Colniza. |
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