| materia |
6/2022 |
2022-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao ilmo. Senhor Rafael Machado Steinke, policial militar e dá outras providências |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao ilmo. senhor Júlio Cesar oliveira dos santos, e dá outras providências |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização da procuradoria geral do município - PGM do município de Colniza/MT, e da outras providências |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-15 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de lei nº. 018/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei Municipal Nº 663/2016, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| norma |
35/2022 |
2022-06-15 |
Portaria Legislativa |
Suspender o expediente nas dependências da Câmara Municipal de Colniza no dia 16 de junho de 2022, em virtude do feriado de CORPOS CRIS |
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| norma |
1001/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no programa Alfabetiza MT e no 13º Arraiá Colnizense, e dá outras providências |
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| norma |
1002/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei Municipal N.972, de 08 de fevereiro de 2022, e dá outras providências |
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| norma |
1003/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal Nº 948, de 05 de novembro de 2021, e dá outras providências |
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| norma |
1004/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Colniza, a manter a subvenção Social com a Associação Beneficente Lar de esperança ABLE, e dá outras providencias |
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| norma |
1005/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Altera padrão de vencimentos base para Cargos de provimento efetivo constantes nas leis municipais Nº 500/2011, 501/2011 e 502/2011, e dá outras providências |
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| norma |
1006/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação de Cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências |
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| norma |
34/2022 |
2022-06-13 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 14 de junho de 2022, em razão da realização do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 047/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 948, de 05 de novembro de 2021, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 048/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Município de Colniza, a manter a subvenção Social com a Associação Beneficente Lar de esperança ABLE, e dá outras providencias |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-10 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 047/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 948, de 05 de novembro de 2021, e dá outras providências |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-10 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 048/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Município de Colniza, a manter a subvenção Social com a Associação Beneficente Lar de esperança ABLE, e dá outras providencias |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da Lei Municipal Nº 948, de 05 de novembro de 2021, e dá outras providências |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Município de Colniza, a manter a subvenção Social com a Associação Beneficente Lar de esperança ABLE, e dá outras providencias |
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| sessao |
2 |
2022-06-10 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2022-06-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-09 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura do parecer prévio de Nº 005/2022 - TP oriundo do Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso sobre as contas anuais de Governo Municipal do ano de 2020, gestão dos senhores Jesineison de Aguiar Brandão e Celso Leite Garcia |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-09 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura do parecer inicial e final prévio Nº 001/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo Municipal do ano de 2020, gestão dos senhores Jesineison de Aguiar Brandão e celso Leite Garcia |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-09 |
Documentos em anexo para sessão |
Análise, discussão e votação nominal do parecer final prévio Nº 001/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento - julgamento das contas anuais de governo municipal do ano de 2020 |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-09 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão e votação nominal do parecer final prévio Nº 005/2022 - TP, do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, referente ás contas anuais de governo municipal do exercício financeiro do ano de 2020- Gestão Celso Leite Garcia e Jesineison de Aguiar Brandão |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 039/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a disciplina a circulação de veículos de cargas e operação de cargas e descarga no município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 040/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no programa Alfabetiza MT e no 13º Arraiá Colnizense, e dá outras providências |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 041/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Caixa Econômica Federal S. A, e dá outras providências |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 042/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera padrão de vencimentos base para Cargos de provimento efetivo constantes nas leis municipais Nº 500/2011, 501/2011 e 502/2011, e dá outras providências |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 043/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a Criação de Cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 044/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal com fundamento no inciso VII do art. 196 da Lei Orgânica do Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 045/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal N.972, de 08 de fevereiro de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-09 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 039/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a disciplina a circulação de veículos de cargas e operação de cargas e descarga no município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-09 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 040/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no programa Alfabetiza MT e no 13º Arraiá Colnizense, e dá outras providências |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-09 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 041/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Caixa Econômica Federal S. A, e dá outras providências |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-09 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 042/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera padrão de vencimentos base para Cargos de provimento efetivo constantes nas leis municipais Nº 500/2011, 501/2011 e 502/2011, e dá outras providências |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-09 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 043/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a Criação de Cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-09 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 044/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal com fundamento no inciso VII do art. 196 da Lei Orgânica do Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-09 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 045/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal N.972, de 08 de fevereiro de 2022, e dá outras providências |
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| sessao |
10 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-05 |
Atas |
Ata referente à 9ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 23 de maio de 2022 |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-05 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 09/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Dedé) cuja súmula: Institui o “Dia Municipal do Mototaxista” no Município de Colniza-Mato Grosso, e dá outras providências |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-05 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 028/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a “altera a denominação da unidade básica de saúde - UBS rural, para unidade básica de saúde – ubs Adriano de Souza Macedo, e dá outras providencias |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-05 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 038/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre “alterações da lei municipal n. 561 de 16 de agosto de 2013, e dá outras providências |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-05 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 016/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Colniza, e dá outras Providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-05 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 09/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Dedé) cuja súmula: Institui o “Dia Municipal do Mototaxista” no Município de Colniza-Mato Grosso, e dá outras providências |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-05 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 028/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a “altera a denominação da unidade básica de saúde - UBS rural, para unidade básica de saúde – ubs Adriano de Souza Macedo, e dá outras providencias |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-05 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 038/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre “alterações da lei municipal n. 561 de 16 de agosto de 2013, e dá outras providências |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal para que seja colocado o nome do Sr. José Augusto Bahals (In Memoriam), no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura de Colniza/MT. |
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