| materia |
60/2022 |
2022-07-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja viabilizado a implantação de sinal de internet livre e gratuito em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do município de Colniza. |
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| materia |
98/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja construído um quebra molas na BR 174, nas proximidades do km 38, em frente ao restaurante Natal. |
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| norma |
46/2022 |
2022-07-25 |
Portaria Legislativa |
Fica cancelada a suspensão do expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 26 de julho de 2022 (terça-feira), em razão do adiamento da sessão do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
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| sessao |
2 |
2022-07-25 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2022-07-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
91/2022 |
2022-07-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviço de patrolamento nas Linhas 4 Capa e 16 Renascer , sentido Guariba. |
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| materia |
51/2022 |
2022-07-22 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 057/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2022, e dá outras providencias |
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| materia |
52/2022 |
2022-07-22 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 064/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
53/2022 |
2022-07-22 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 065/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-22 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 057/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2022, e dá outras providencias |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-22 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 064/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-22 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 065/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências |
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| norma |
45/2022 |
2022-07-22 |
Portaria Legislativa |
Revoga a portaria nº. 043 de 20 de julho de 2022 em seu inteiro teor. |
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| materia |
95/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a devolução da PC, para a Secretaria de Agricultura Familiar de nosso município. |
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| norma |
44/2022 |
2022-07-21 |
Portaria Legislativa |
Fica adiada a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do dia 25/07/2022, para o dia 08/08/2022, às 08h00min. |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-20 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto Á Secretaria Municipal de Saúde, para que promova 01(um) dia de ação com a realização de testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis no Distrito de Guariba, Três Fronteiras, Taquaruçu do Norte e Roosvelt. |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
65/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências |
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| materia |
96/2022 |
2022-07-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviço de manutenção de 03(três) pontes na linha G-8 e serviço de aterramento e cascalhamento em um morro próximo a Rio Prata na linha Oitinha. |
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| materia |
97/2022 |
2022-07-20 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a coleta do lixo acumulado pelos moradores das localidades Maguila e Salvação. |
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| norma |
43/2022 |
2022-07-20 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vânia Orben, ocupante do cargo Comissionada de Secretária Geral, no período de 01/08/2022 a 30/08/2022, sendo que o período de 01.08.2022 a.10.08.2022 será considerado abono pecuniário. |
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| norma |
42/2022 |
2022-07-19 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a Servidora: Poliana Cristina Guizzardi¸ para exercer a função de responsável pelo envio de informações ao GEO-OBRAS por parte Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
1019/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1020/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1021/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1022/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.018.600,00 ( quatro milhões dezoito mil e seiscentos reais) no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1023/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2022-07-18 |
Extraordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-07-15 |
Documentos em anexo para sessão |
Ata referente à 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, realizada no dia 10 de junho de 2022 |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-15 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 059/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-15 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 060/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-15 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 061/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-15 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 062/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.018.600,00 ( quatro milhões dezoito mil e seiscentos reais) no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
50/2022 |
2022-07-15 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 063/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-15 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 059/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
57/2022 |
2022-07-15 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 060/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-15 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 061/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-15 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 062/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.018.600,00 ( quatro milhões dezoito mil e seiscentos reais) no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
60/2022 |
2022-07-15 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 063/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.018.600,00 ( quatro milhões dezoito mil e seiscentos reais) no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
41/2022 |
2022-07-13 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 14, 26 e 28 de julho de 2022, em razão da realização do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de lei executivo |
Revoga a Lei Municipal Nº 920, de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências |
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| norma |
40/2022 |
2022-07-11 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 12 de julho de 2022, em razão da realização do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
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| materia |
60/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de lei executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2022, e dá outras providencias |
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| norma |
1017/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Colniza, Estado do Mato Grosso para o exercício de 2023 e dá outras providência |
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