| norma |
56/2022 |
2022-08-22 |
Portaria Legislativa |
Concede “Licença Prêmio” remunerada ao servidor Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de vigia, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2013 a 02.03.2018. |
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68/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de lei executivo |
Altera o vencimento Base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos Termos do $ 7º do Art. 198 da Constituição Federal e Normas Expedidas pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências |
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107/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilidade para a instalação de câmeras de monitoramento por vídeo nos corredores do Hospital Municipal André Maggi. |
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108/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de cascalhamento e patrolamento na Linha 60 da Capa. |
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109/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de patrolamento e rebaixamento de um morro na linha 56 da Capa. |
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68/2022 |
2022-08-18 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a manutenção de pontes e bueiros situadas no percurso da Linha 8 Manejo, localizado neste município de Colniza/MT. |
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104/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal que seja providenciado a perfuração de um Poço Artesiano na comunidade do Vale do Salvação. |
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105/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a reforma da ponte localizada na Av. Dois Mil, sentido bairro Castelo do Sonho, em mão dupla |
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106/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que a viabilize a construção de uma ponte na Linha G-1 km 25, zona rural do município de Colniza. |
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66/2022 |
2022-08-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria Municipal de Planejamento a viabilidade da elaboração de um projeto para colocação de Letreiros Turísticos com a inscrição “ Eu amo Colniza” conforme foto em anexo. |
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67/2022 |
2022-08-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria Municipal de Planejamento a viabilidade da elaboração de um projeto para colocação de Letreiros Turísticos com a inscrição “ Eu amo Guariba” conforme foto em anexo. |
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49/2022 |
2022-08-15 |
Portaria Legislativa |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 03 de agosto de 2022, conforme previsto no supramencionado laudo médico, CID F-43.1. |
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| norma |
50/2022 |
2022-08-15 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o Servidor: Elio Santos Almeida¸ brasileiro, casado, Servidor Efetivo no Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza, inscrito no CPF: ***.731.***-** e no RG nº *.***.253-* SSP/**, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2022, celebrado entre a Câmara Municipal e a Empresa A. F. DE SOUSA AUTO PEÇAS. |
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| norma |
51/2022 |
2022-08-15 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o Senhor LUCAS SILVA SILVEIRA¸ brasileiro, casado, Servidor Efetivo no Cargo de Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Colniza, inscrito no CPF: ***.114.***-** e no CREA 24***/D-DF, portador do RG nº **.368.*** SSP/**, para prestar serviços técnicos de Engenharia Civil, realizando o acompanhamento, fiscalização, medição, emissão de alvará, ART, e demais documentos necessários para a execução de Projeto de Paisagismo, nas dependências da Câmara Municipal de Colniza MT, que incluirá a jardinagem com plantio de grama, plantio de palmeiras e arbustos, instalação de lixeira, execução de meio fio, mastros e grelha metálica, conforme consta no Projeto Básico e Executivo, Memorial descritivo e planilhas, referente ao CONTRATO Nº 006/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Colniza e a Empresa A. F. DE SOUSA AUTO PEÇAS. |
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| norma |
1027/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências |
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| norma |
1028/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
Altera a ementa da lei municipal nº. 974 de 08 de fevereiro de 2022 e a redação do Art. 1º da Lei Municipal de Nº 974 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências |
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| norma |
1029/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos e médios Produtores Rurais Vale do Água Branca no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| norma |
47/2022 |
2022-08-11 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o Servidor: Elio Santos Almeida¸ brasileiro, casado, Servidor Efetivo no Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza, inscrito no CPF: 204.731.762-20 e no RG nº 3.481.253-5 SSP/MT, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2022, celebrado entre a Câmara Municipal e a Empresa A. F. DE SOUSA AUTO PEÇAS. |
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| norma |
48/2022 |
2022-08-11 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o Senhor LUCAS SILVA SILVEIRA¸ brasileiro, casado, Servidor Efetivo no Cargo de Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Colniza, inscrito no CPF: 101.114.366-64 e no CREA 24230/D-DF, portador do RG nº 13.368.346MG, para prestar serviços técnicos de Engenharia Civil, realizando o acompanhamento, fiscalização, medição, emissão de alvará, ART, e demais documentos necessários para a execução dos serviços de Reforma da Câmara Municipal de Colniza – MT, que incluirá a colocação de piso cerâmico em todo o pavimento térreo, pintura interna e externa do prédio, pintura do calçamento e reforma do Plenário, conforme Projetos básico e executivos, cronograma e planilhas, referente ao CONTRATO Nº 005/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Colniza e a Empresa A. F. DE SOUSA AUTO PEÇAS. |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo a Promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis, e dá outras providências |
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| norma |
9/2022 |
2022-08-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Paulo Roberto Araújo, e dá outras providências |
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| norma |
10/2022 |
2022-08-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Exma. Senhora Crislaine Alves Ladeia, e dá outras providências |
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| norma |
11/2022 |
2022-08-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Título de cidadão colnizense ao Senhor Cezar Henrique Silveira Barbosa, e dá outras providências |
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| sessao |
12 |
2022-08-08 |
Ordinária |
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| sessao |
13 |
2022-08-08 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-05 |
Atas |
Ata referente à 11ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 27 de junho de 2022 |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-05 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de lei nº. 026/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 609/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-05 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 08/2022, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Revoga a lei municipal de nº. 974 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-05 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 11/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos e médios Produtores Rurais Vale do Água Branca no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-05 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 08/2022, de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja súmula: Revoga a lei municipal de nº. 974 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-05 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizada a implantação de uma pista de caminhada na Avenida Mato Grosso e na Rua Nelci Capitani (antiga Rua das Bromélias), utilizando uma pequena parte das vias asfaltadas para tal finalidade, COM A DEMARCAÇÃO ATRAVÉS DA PINTURA ADEQUADA. |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-05 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 11/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos e médios Produtores Rurais Vale do Água Branca no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-05 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 66/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Paulo Roberto Araújo, e dá outras providências |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Exma. Senhora Crislaine Alves Ladeia, e dá outras providências |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-02 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao CRIDAC (Centro de Reabilitação Integral de Colniza) para que se faça um levantamento para aquisições de equipamentos de trabalho para a entidade. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-02 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja colocado placas de sinalização e a implantação de 01 (quebra - mola) na esquina da Av. Mato Grosso com a Av. do Contorno, sentido bairro garça, zona urbana do município de Colniza. |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-02 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizada a manutenção URGENTE da Ponte do lado esquerdo da Avenida Belo Horizonte sentido aeroporto e para que seja reconstruída a ponte da Rua das Bromélias abaixo da Avenida 2000. |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-02 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Educação, para que seja realizada uma formação/curso para os motoristas que prestam serviços no transporte escolar, a fim de instruí-los sobre as formas seguras de condução dos veículos, em especial quanto a velocidade adotada pelos profissionais nas vias, a fim de evitar possíveis acidentes com os alunos que usufruem do referido transporte. |
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| materia |
102/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Planejamento, para que sejam tomadas as medidas cabíveis para fins de desapropriação da área localizada no Bairro Cristo Rei, a qual tem por objetivo preservar a captação de área do município e que já foi destinada pela Colonizadora para tal finalidade. |
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| materia |
103/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de manutenção de pontes na linha 24 sentido Aripuanã, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-29 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos e médios Produtores Rurais Vale do Água Branca no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
101/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Educação, para que seja feito o quanto antes a elaboração do projeto de construção da nova escola que será construída na linha Porteirão no Km 16. |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Título de cidadão colnizense ao Senhor Cezar Henrique Silveira Barbosa, e dá outras providências |
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| materia |
66/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
99/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada o patrolamento, cascalhamento e manutenção de pontes e bueiros da Linha 08 da Primeiro de Maio. |
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| materia |
100/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NO SETOR CHACAREIRO AO LADO DO AEROPORTO E NA LINHA 01 NO TRAVESSÃO QUE DÁ ACESSO AO CLUBE DOS PORCÃO. |
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| norma |
1024/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2022, e dá outras providencias |
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| norma |
1025/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1026/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências |
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