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4/2022 |
2022-08-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei Complementar N. 001/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a organização da procuradoria geral do município - PGM do município de Colniza/MT, e da outras providências |
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10/2022 |
2022-08-26 |
Projetos de Leis Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL” ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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12/2022 |
2022-08-26 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente com autismo ou outra neurodiversidade no município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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12/2022 |
2022-08-26 |
Atas |
Ata referente à 12ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 08 de agosto de 2022 |
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13/2022 |
2022-08-26 |
Atas |
Ata referente à 13ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 08 de agosto de 2022 |
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14/2022 |
2022-08-26 |
Projetos de Leis Legislativo |
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO E O PAGAMENTO DE PARCELAS DE RATEIO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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57/2022 |
2022-08-26 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 010/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Miro) cuja súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL” ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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58/2022 |
2022-08-26 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 12/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente com autismo ou outra neurodiversidade no município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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59/2022 |
2022-08-26 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 14/2022, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: AUTORIZA A RESTITUIÇÃO E O PAGAMENTO DE PARCELAS DE RATEIO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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60/2022 |
2022-08-26 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 067/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo a Promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis, e dá outras providências |
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61/2022 |
2022-08-26 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 068/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera o vencimento Base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos Termos do $ 7º do Art. 198 da Constituição Federal e Normas Expedidas pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências |
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62/2022 |
2022-08-26 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 069/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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63/2022 |
2022-08-26 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 070/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 41.000,00 ( quarenta e um mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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64/2022 |
2022-08-26 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 071/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.066.000,00 (Um milhão e sessenta e seis mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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65/2022 |
2022-08-26 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 072/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 46.450,00 (Quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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66/2022 |
2022-08-26 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 073/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 586.200,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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67/2022 |
2022-08-26 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N° 010/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Miro) cuja súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL” ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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67/2022 |
2022-08-26 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 074/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.221.719,37 (Um milhão duzentos e vinte e mil setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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68/2022 |
2022-08-26 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N° 012/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Miro) cuja súmula: Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente com autismo ou outra neurodiversidade no município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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69/2022 |
2022-08-26 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N° 014/2022, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: AUTORIZA A RESTITUIÇÃO E O PAGAMENTO DE PARCELAS DE RATEIO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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70/2022 |
2022-08-26 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 67/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo a Promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis, e dá outras providências |
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71/2022 |
2022-08-26 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 68/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera o vencimento Base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos Termos do $ 7º do Art. 198 da Constituição Federal e Normas Expedidas pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências |
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72/2022 |
2022-08-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado rebaixamento de morro localizado na linha 04 do Assentamento Pacutinga lado esquerdo e serviço de cascalhamentos em pontos críticos da localidade, zoa rural, município de Colniza. |
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72/2022 |
2022-08-26 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 69/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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73/2022 |
2022-08-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento a viabilidade com caráter de urgência sobre projetos para novas construções de UBS (Unidade Básica de Saúde), no município de Colniza. |
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73/2022 |
2022-08-26 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 70/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 41.000,00 ( quarenta e um mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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74/2022 |
2022-08-26 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 71/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.066.000,00 (Um milhão e sessenta e seis mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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75/2022 |
2022-08-26 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 72/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 46.450,00 (Quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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76/2022 |
2022-08-26 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 73/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 586.200,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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77/2022 |
2022-08-26 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 74/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.221.719,37 (Um milhão duzentos e vinte e mil setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-26 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 056/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria municipal de Saúde e Administração, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO A FIM DE CUMPRIR O PISO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL DE Nº. 14.434/2022, PUBLICADA EM 05 DE AGOSTO DE 2022, PROVIDENCIANDO O ENCAMINHAMENTO, A ESTA CASA DE LEI, DO CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO PARA SUPORTE AO PAGAMENTO EM QUESTÃO. |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria municipal de Esporte, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO NO BAIRRO RONDÔNIA E OUTRO NO BAIRRO CASTELO DOS SONHOS, AMBOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE COLNIZA. |
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| materia |
114/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Requer da Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento e Saúde, para que seja providenciado com urgência o projeto de construção do Posto de Saúde do Bairro Castelo dos Sonhos, vez que o Senador Jayme Campos já se comprometeu em destinar o recurso para tal finalidade. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao DAE- Departamento de Água e Esgoto, para que seja feita a extensão da rede de Água na, Rua maçaranduba, localizado no bairro Bela Vista neste município de Colniza /MT. |
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| materia |
112/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam reformado o posto de saúde no Distrito de Três Fronteiras. |
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| materia |
113/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Obras, para que seja destinado um local apropriado para o descarte de lixo no Distrito de Três Fronteiras. |
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| norma |
57/2022 |
2022-08-24 |
Portaria Legislativa |
As Sessões ordinárias e solenes constantes na relação abaixo, bem como as sessões extraordinárias que por ventura venham a ser designadas pela Presidência do Poder Legislativo Municipal, serão realizadas no Centro Educacional e Social – Diocese de Juína - Faculdade Fael, localizado na Avenida João Paulo II, s/n., Bairro Bela Vista, Colniza/MT. |
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| materia |
110/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o cascalhamento das principais ruas do Distrito Guariba, município de Colniza. |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a manutenção da ponte que liga o centro da cidade ao Bairro bela Vista, município de Colniza. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 41.000,00 ( quarenta e um mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.066.000,00 (Um milhão e sessenta e seis mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 46.450,00 (Quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 586.200,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.221.719,37 (Um milhão duzentos e vinte e mil setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
52/2022 |
2022-08-22 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vânia Orben, ocupante do cargo Comissionada de Secretária Geral, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, sendo que o período de 01.09.2022 a.10.09.2022 será considerado abono pecuniário. |
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| norma |
53/2022 |
2022-08-22 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo de motorista, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022. |
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| norma |
54/2022 |
2022-08-22 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a Servidora efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de zeladora, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022. |
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| norma |
55/2022 |
2022-08-22 |
Portaria Legislativa |
Concede “Licença Prêmio” remunerada a servidora Poliana Cristina Guizzardi, ocupante do cargo efetivo de telefonista, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2013 a 02.03.2018. |
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