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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2022 2022-10-21 Atas Ata referente à 15ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 10 de outubro de 2022 0 no document
materia 17/2022 2022-10-21 Atas Ata referente à 16ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 10 de outubro de 2022 0 no document
materia 18/2022 2022-10-21 Atas Ata referente à 17ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 10 de outubro de 2022 0 no document
materia 90/2022 2022-10-21 Redação Final Redação Final do Projeto de Lei n° 084/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 21.000.000,00 (VINTE E UM MILHÕES DE REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 126/2022 2022-10-21 Requerimento REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Linha Primeiro de Maio, no Projeto Sol I e Sol II até o término das referidas estradas. 1 extracted
materia 127/2022 2022-10-21 Requerimento REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada o patrolamento das Linhas 1º de Maio, linhas 4 e 5 do Projeto Sol. 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-20 parecer Comissão de Finanças e Orçamento Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 084/2022, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
norma 1047/2022 2022-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1048/2022 2022-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 72/2022 2022-10-14 Parecer comissão conjunta Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 082/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 73/2022 2022-10-14 Parecer comissão conjunta Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 083/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 84/2022 2022-10-14 Projeto de lei executivo “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 21.000.000,00 (VINTE E UM MILHÕES DE REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 88/2022 2022-10-14 Redação Final Redação Final do Projeto de Lei n° 082/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 89/2022 2022-10-14 Redação Final Redação Final do Projeto de Lei n° 083/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1046/2022 2022-10-14 Lei Ordinária Disciplina a circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga no município de Colniza, e dá outras providências 1 extracted
sessao 8 2022-10-14 Extraordinária — 0 no document
materia 82/2022 2022-10-13 Projeto de lei executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 83/2022 2022-10-13 Projeto de lei executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1043/2022 2022-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre “Alterações da lei municipal n. 609/2014, e dá outras providências 1 extracted
norma 1044/2022 2022-10-11 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.008, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências 1 extracted
materia 56/2022 2022-10-10 Parecer comissão conjunta Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 081/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 634/2015, e dá outras providências 1 extracted
norma 12/2022 2022-10-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. senhor Gideon Ferreira de França, e dá outras providências 1 extracted
norma 13/2022 2022-10-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao exmo. senhor Marduqueu dos santos Mateus, e dá outras providências 1 extracted
norma 14/2022 2022-10-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao exmo. senhor Valmiro Alves de Oliveira, e aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências 1 extracted
norma 62/2022 2022-10-10 Portaria Legislativa Os servidores da Câmara Municipal de Colniza, no período de 11 à 30 de outubro de 2022 exercerão suas atividades remotamente, quando as atribuições da respectiva função pública admitirem esta modalidade de trabalho. 1 extracted
sessao 7 2022-10-10 Extraordinária — 0 no document
sessao 15 2022-10-10 Ordinária — 0 no document
sessao 16 2022-10-10 Ordinária — 0 no document
sessao 17 2022-10-10 Ordinária — 0 no document
materia 8/2022 2022-10-07 Documentos em anexo para sessão Eleição da nova mesa diretora para próximo Biênio 0 no document
materia 12/2022 2022-10-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. senhor Gideon Ferreira de França, e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2022 2022-10-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao exmo. senhor Marduqueu dos santos Mateus, e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2022 2022-10-07 Atas Ata referente à 14ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, realizada no dia 29 de agosto de 2022 0 no document
materia 19/2022 2022-10-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao exmo. senhor Valmiro Alves de Oliveira, e aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências 1 extracted
materia 70/2022 2022-10-07 Parecer comissão conjunta Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 078/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.008, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências 0 no document
materia 71/2022 2022-10-07 Parecer comissão conjunta Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 066/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências 1 extracted
materia 77/2022 2022-10-07 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente para que efetue o recolhimento e a limpeza dos entulhos e restos de construção nas ruas e calçadas da Cohab I e II, bairro Bela Vista, Município de Colniza. 1 extracted
materia 78/2022 2022-10-07 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria competente, para viabilize a construção de um muro ao redor do Cemitério no Distrito do Guariba, tendo como motivação à seguinte: 1 extracted
materia 79/2022 2022-10-07 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o prancheamento de uma ponte localizada na linha 08 Paredão, zona rural, município de Colniza. 1 extracted
materia 80/2022 2022-10-07 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o prancheamento de 03 (três) pontes localizada na Linha 32 Zona rural, neste Município de Colniza/MT. 1 extracted
materia 83/2022 2022-10-07 Redação Final Redação Final do Projeto de Lei n° 078/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.008, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências 1 extracted
materia 84/2022 2022-10-07 Redação Final Redação Final do Projeto de Lei n° 081/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 634/2015, e dá outras providências 0 no document
materia 85/2022 2022-10-07 Redação Final Redação Final do Projeto de Lei n° 026/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre “Alterações da lei municipal n. 609/2014, e dá outras providências 1 extracted
materia 86/2022 2022-10-07 Redação Final Redação Final do Projeto de Lei n° 039/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a disciplina a circulação de veículos de cargas e operação de cargas e descarga no município de Colniza, e dá outras providências 1 extracted
materia 87/2022 2022-10-07 Redação Final Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a organização da procuradoria geral do município - PGM do município de Colniza/MT, e da outras providências 1 extracted
materia 119/2022 2022-10-07 Requerimento REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a substituição da ponte localizada no Km 05, por bueiro, linha 20 Escol Sul, zona Rural do municipio de Colniza. 1 extracted
materia 122/2022 2022-10-07 Requerimento REQUER do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, para que realize o prancheamento de uma ponte localizada na Linha Paredão, bem como a construção de uma nova ponte nesta mesma localidade, nas proximidades do Km 18. 1 extracted
materia 123/2022 2022-10-07 Requerimento REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita o prancheamento de 3 (três) pontes na zona rural nas seguintes localizações: ( Linha 04, linha 12 Projeto Perseverança Pacutinga e Linha Quatorzinha Escol Sul) ou a substituição das mesmas por bueiros. 1 extracted
materia 124/2022 2022-10-07 Requerimento REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a recuperação dos pontos críticos da LH 28 PA Natal, antes do inicio do período chuvoso, como também serviços de cascalhamentos nos locais necessários. 1 extracted
materia 125/2022 2022-10-07 Requerimento REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a recuperação dos pontos críticos da LH 32, antes do inicio do período chuvoso. 1 extracted