| materia |
135/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada o patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos da linha 20 Ecool Sul. |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-23 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2023, da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao pastor Aércio Neves de Matos, e dá outras providências.” |
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17/2022 |
2022-11-23 |
Projetos de Leis Legislativo |
Declara de utilidade pública a “Ordem dos Ministros Evangélicos de Colniza” e dá outras providencias. |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-23 |
Projetos de Leis Legislativo |
Declara de utilidade pública a “Associação Colnizense de Jiu-jitsu e artes afins Formando Campeões” e dá outras providencias. |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-18 |
Veto |
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração pública municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-18 |
Veto |
Veto do projeto de Lei Nº 087/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alteração da Lei Municipal Nº 928/2021, e dá outras providências |
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| materia |
88/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da Lei Municipal n.663 de 19 de outubro de 2016 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza e dá outras Providências" |
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| materia |
89/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| norma |
66/2022 |
2022-11-18 |
Portaria Legislativa |
Os servidores da Câmara Municipal de Colniza, no período de 21 de novembro de 2022 á 05 de dezembro de 2022 exercerão suas atividades remotamente, quando as atribuições da respectiva função pública admitirem esta modalidade de trabalho |
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| norma |
15/2022 |
2022-11-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO EXMO. SENHOR JOSE LUIZ DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
16/2022 |
2022-11-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO EXMO.SENHOR JASSON FELIPE SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1051/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Municipalização de estradas vicinais no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
1052/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Colniza-MT, através da fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e dá outras providências |
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| norma |
1053/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Veteranos de Colniza e dá outras providencias |
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| sessao |
19 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-04 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a Municipalização de estradas vicinais no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-04 |
Atas |
Ata referente à 18ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 24 de outubro de 2022 |
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no document
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| materia |
74/2022 |
2022-11-04 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 086/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Município de Colniza-MT, através da fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e dá outras providências |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-04 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 087/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alteração da Lei Municipal Nº 928/2021, e dá outras providências |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-04 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 015/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereadores Oseia, Miro Luis e Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização de estradas vicinais no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-04 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 016/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereador Oseia) cuja súmula:
Declara de utilidade pública a Associação dos Veteranos de Colniza e dá outras providencias |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado com urgência o patrolamento ou um tapa buraco com reabertura da estrada na linha 12 lado direito na Capa. |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado com urgência a manutenção de duas pontes na linha 08 na 1º de Maio. |
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| materia |
93/2022 |
2022-11-04 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 077/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a denominação de ruas, Avenidas e Travessas no Distrito de Guariba, e dá outras providências |
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| materia |
94/2022 |
2022-11-04 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 013/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Jorge) cuja súmula: Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração pública municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| materia |
95/2022 |
2022-11-04 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 086/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o Município de Colniza-MT, através da fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e dá outras providências |
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| materia |
96/2022 |
2022-11-04 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 087/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Alteração da Lei Municipal Nº 928/2021, e dá outras providências |
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| materia |
97/2022 |
2022-11-04 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 015/2022, de autoria do Poder Legislativo, (Vereadores Oseia, Miro, Luis e Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização de estradas vicinais no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
98/2022 |
2022-11-04 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 016/2022, de autoria do Poder Legislativo, (Vereador Oseia,) cuja súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Veteranos de Colniza e dá outras providencias |
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| materia |
131/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal juntamente à Secretaria Municipal de Obras, para que construa uma nova ponte na Linha G4, Km 25, Zona Rural, Município de Colniza/MT. |
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| materia |
132/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de cascalhamento e patrolamento na Linha 01 da Agrovila, bem como a manutenção dos bueiros na referida estrada. |
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| materia |
133/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências quanto ao trabalho realizado na ponte da Avenida 2000 sentido ao Bairro Castelo dos Sonhos, pois os serviços já realizados foram insuficientes para evitar o alagamento da avenida e das casas que ficam adjacências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-03 |
Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 080/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 944/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 077/2022, de autoria do poder executivo municipal, cuja sumula: Dispõe sobre a denominação de ruas, Avenidas e Travessas no Distrito de Guariba, e dá outras providências |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 013/2022, de autoria do poder executivo Legislativo, cuja sumula: Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração pública municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-03 |
Projetos de Leis Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação dos Veteranos de Colniza e dá outras providencias |
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| materia |
130/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam contratados mais 02(dois) médicos para atender no Hospital Municipal André Maggi e para que sejam contratados mais médicos para atender nas Unidades Básicas de Saúde de nosso município. |
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| materia |
86/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Município de Colniza-MT, através da fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e dá outras providências |
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| materia |
87/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de lei executivo |
Alteração da Lei Municipal Nº 928/2021, e dá outras providências |
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| norma |
63/2022 |
2022-10-27 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o Art. 1º da portaria Nº 048/2022 de 11 de agosto de 2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| norma |
64/2022 |
2022-10-27 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o Art. 1º da Portaria Nº 051/2022 de 15 de agosto de 2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| norma |
65/2022 |
2022-10-27 |
Portaria Legislativa |
Os servidores da Câmara Municipal de Colniza, no período de 31 de outubro de 2022 á 20 de novembro de 2022 exercerão suas atividades remotamente, quando as atribuições da respectiva função pública admitirem esta modalidade de trabalho |
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| materia |
129/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a limpeza da sede da Associação Country de Colniza, localizada à Rodovia BR 174, Km 06, Zona Rural, Município de Colniza/MT. |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO EXMO.SENHOR JASSON FELIPE SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1049/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 21.000.000,00 (VINTE E UM MILHÕES DE REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1050/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal Nº 501/2011, e dá outras providências |
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| materia |
91/2022 |
2022-10-24 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 079/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 501/2011, e dá outras providências |
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| materia |
128/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Meio Ambiente,para que seja realizada a reabertura do Córrego Esperança da Avenida Integração Nacional até o entroncamento do mesmo com o outro córrego da Avenida Belo Horizonte. |
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| sessao |
18 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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