| materia |
86/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a abertura de um Travessão na Linha 20 Lado Esquerdo para dar acesso a Linha 24, zona rural município de Colniza |
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| materia |
87/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviço de patrolamento com urgência na Rua Pedro Álvares Cabral e na rua Dom Pedro Segundo, ambas localizadas no bairro Cidade Alta, Municipio de Colniza. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de lei executivo |
Altera padrão de vencimentos base para Cargos de provimento efetivo constantes nas leis municipais Nº 500/2011, 501/2011 e 502/2011, e dá outras providências |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal com fundamento no inciso VII do art. 196 da Lei Orgânica do Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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45/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei Municipal N.972, de 08 de fevereiro de 2022, e dá outras providências |
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85/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a recuperação de duas pontes localizadas na Linha 04, 1º de Maio, aproximadamente nos km 05 e 06 da região. |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no programa Alfabetiza MT e no 13º Arraiá Colnizense, e dá outras providências |
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| materia |
82/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção e prancheamento da ponte localizada na Linha 03 1º de Maio, Zona Rural deste Município de Colniza/MT, bem como a recuperação da estrada (Ponto de referência: estrada que passa em frente á Serraria do Marco Antônio e sai nos “Gordo do óleo”). |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja tomada medidas junto ao departamento competente para a instalação de placas de sinalização de trânsito nas ruas do perímetro urbano do município de Colniza. |
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| norma |
32/2022 |
2022-06-01 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. Eduardo Aparecido Celes de Moraes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “18”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal n. 973 de 08 de fevereiro de 2022. |
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| norma |
33/2022 |
2022-06-01 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. Vilmar Alves Nunes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “07”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal n. 973 de 08 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Caixa Econômica Federal S. A, e dá outras providências |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Criação de Cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências |
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| norma |
31/2022 |
2022-05-31 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 31 de maio de 2022, em razão da realização do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-30 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 016/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: DISPÕE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-30 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que disponibilize mais caminhões para atender a grande demanda existente na sede deste Munícipio. |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-30 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado a reforma de uma ponte na Linha 20, lado esquerdo, zona rural município de Colniza |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a disciplina a circulação de veículos de cargas e operação de cargas e descarga no município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
81/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja implantado Quebra- molas na Avenida Integração Nacional, no bairro Bela Vista que liga a Escola Vinícius de Moraes ao Aeroporto e outro em frente á Bicicletaria do Jó. |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre “alterações da lei municipal n. 561 de 16 de agosto de 2013, e dá outras providências |
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| norma |
30/2022 |
2022-05-25 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao servidor da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa, ocupante do cargo de Assessor Jurídico da Presidência, no período compreendido entre 01/06/2022 à 30/06/2022. |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a “altera a denominação da unidade básica de saúde - UBS rural, para unidade básica de saúde – ubs Adriano de Souza Macedo, e dá outras providencias |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de lei executivo |
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Colniza - MT e dá outras providencias |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de lei executivo |
Institui o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Colniza - MT e dá outras providencias |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de lei executivo |
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Colniza - MT e dá outras providencias |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de lei executivo |
Institui o Código de Postura do Município de Colniza - MT e dá outras providencias |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança – IV/RIV do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe Sobre Operações Urbanas Consorciadas do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe Sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
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| sessao |
9 |
2022-05-23 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
8/2022 |
2022-05-20 |
Atas |
Ata referente à 8ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 11 de maio de 2022 |
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| materia |
80/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requer através do Poder Executivo através da Secretaria de Obras para que seja realizado serviços de cascalhamento e aterros de alguns pontos críticos antes do patrolamento das ruas do Bairro Rondônia zona urbana do município de Colniza |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-19 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o “Dia Municipal do Mototaxista” no Município de Colniza-Mato Grosso, e dá outras providências |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-19 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Educação, para construção de uma sala aos professores na Escola Municipal Manoel Bandeira, localizada na MT 206, esquina com a Linha Porteirão, bem como a Aquisição de um ônibus escolar. |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
REQUER DO Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviços de Patrolamento e cascalhamento nas seguintes Linhas: Florita Dulce, Eletrônica, Linha dos Farofas, Linha 01, Linha Doizinha, Linha das Missões, Linha Porteirão (dois lados) e Linha Rosa de Saron. |
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| materia |
76/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o patrolamento das seguintes linhas: linha 08, linha 12, linha 1º de Maio, linha do Bom Sucesso e linha 12 Paredão. |
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| materia |
77/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento e de Obras, para que seja realizada a pavimentação asfáltica das principais ruas e avenidas do Bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT. |
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| materia |
78/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada o patrolamento e cascalhamento da Linha 04 da Primeiro de Maio, do Projeto Sol 01 e Sol 02, bem como seja feita a manutenção dos bueiros da Linha Primeiro de Maio, do Projeto Sol 01 e Sol 02. |
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| materia |
79/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada o prancheamento das pontes localizadas na Linha 32, sendo uma no quilometro 05 e a outra no quilometro 06. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-18 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja feito a abertura de um travessão entre a linha 16A para dar acesso a linha 16B Assentamento Escol Sul, neste município de Colniza - MT. |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-18 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, para que disponibilize um ônibus escolar para atender os alunos da Comunidade Roosvelt para a comunidade Taquaruçu do Norte. |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja regulamentada a Portaria de nº. 55 de 24 de fevereiro de 1999 no município de Colniza/MT, a fim de estabelecer a rotina do Tratamento Fora de Domicilio no Sistema Único de Saúde - SUS, com a inclusão dos procedimentos específicos na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SIA/SUS. |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-17 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria municipal de Saúde e Administração, PARA QUE SEJA REALIZADO O CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120, FIXANDO O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CÁLCULO DO IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DO NOVO PISO SALARIAL SOBRE O ATUAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ADEQUAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 198 §11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DO NOVO PISO, PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA O ENCAMINHAMENTO, A ESTA CASA DE LEI, DO CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO PARA SUPORTE AO PAGAMENTO. |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUER DO Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da linha das Missões, bem como seja efetivado o patrolamento e cascalhamento da linha G1 e a substituição dos bueiros da linha G1 nos quais manilhas estão danificadas, substituindo-as por tubos PVC. |
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| norma |
4/2022 |
2022-05-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao senhor Gideon Ferreira de França e dá outras providências |
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| norma |
29/2022 |
2022-05-12 |
Portaria Legislativa |
Fica nomeada a Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de concessão de Progressões, para atuar no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, pelos membros adiante elencados, conforme segue: |
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| norma |
988/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Alterações na Lei Municipal Nº 800 de 2018, e dá outras providencias |
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| norma |
989/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 499/2011 DE 02 DE JUNHO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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