| materia |
39/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja reativado a sala de vacinação da UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Bela Vista, município de Colniza. |
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40/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Administração, para que seja realizada a coleta de lixo uma vez por semana, no Vilarejo da Linha 20, Escol Sul, localizado às margens da BR 174, ou que seja providenciado um local adequado para incineração do lixo pelos moradores no referido vilarejo, bem como requer que seja realizada a instalação de 01 (uma) câmera de segurança no citado local. |
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1/2022 |
2022-03-23 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 80 E ARTIGO 91, E REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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37/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma da Escola Municipal Valmir Neumann, localizada no Distrito de Guariba, município de Colniza, bem como que seja efetuada a construção de banheiros adicionais na referida escola, a troca de padrão e a instalação de um transformador no local. |
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25/2022 |
2022-03-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, para que o Poder Executivo Municipal encaminhe um projeto de lei para esta Casa de Leis, que tem por objeto a seguinte súmula: “Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, atribui gratificação aos seus membros, e dá Outras Providências”, conforme modelo em anexo. |
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27/2022 |
2022-03-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, para que seja encaminhado um projeto de lei para esta Casa de Leis, que tem por objeto a seguinte súmula: “DISCIPLINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS NO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT, conforme modelo em anexo. |
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4/2022 |
2022-03-21 |
Projetos de Leis Legislativo |
Fica instituído o Selo “Amigo do Esporte”, no âmbito do município de Colniza, a ser conferido às pessoas físicas ou jurídicas que contribuem com projetos para o desenvolvimento e incentivo das práticas esportivas. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Educação, para que sejam realizadas as seguintes melhorias na Escola Municipal Coração de Jesus, localizada no Bairro Castelo dos Sonhos deste município, quais sejam: 1) construção de 01 (um) parquinho; 2) cobertura do pátio; 3) construção de muro; 4) aquisição de ventiladores de coluna; 5) aquisição de aparelhos de ar condicionado; 6) aquisição de computadores; 7) aquisição de mobiliários (armários, armários de aço e escrivaninhas); e, 8) aquisição de impressoras. |
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22/2022 |
2022-03-18 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao DAE (Departamento de Água e esgoto) para que seja realizado a limpeza das caixas d’agua em todos os órgãos públicos, incluindo escolas, creches UBS e hospital Municipal. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-18 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que sejam reinstaladas as faixas de pedestres nas ruas e avenidas pavimentadas no Município de Colniza, as quais estão passando por recapeamento asfáltico, principalmente próximo aos órgãos públicos, como escolas e postos de saúde. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que envie a esta Casa de Leis o cronograma dos trabalhos a serem realizados no município neste ano de 2022. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), a construção de lombadas nas seguintes localidades: 1) Avenida 2.000 (Referência: em frente ao Mercado Silva); 2) Avenida 2.000 (Referência: em frente ao Mercado Primavera); 3) Avenida 2.000 no Bairro Bela Vista (Referência: próximo a Igreja Adventista do Bairro Bela Vista); e, 4) Duas lombadas na Rua Urupá no Bairro Castelo dos Sonhos (Referência: via que dá acesso ao Setor Chacareiro). |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o serviço de cascalhamento dos pontos críticos da entrada da linha G4 ate o km 10, bem como o cascalhamento do morro da entrada da linha 08 1º de Maio. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos servidores públicos da secretaria municipal de infraestrutura do município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-14 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada a construção de um Posto de Saúde no Bairro Castelo dos Sonhos, neste município e comarca de Colniza/MT. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-11 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada a construção de um Posto de Saúde no Bairro Castelo dos Sonhos, neste município e comarca de Colniza/MT. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja construído no entorno da Escola Municipal Coração de Jesus, bairro Castelo dos Sonhos. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a instalação de câmeras de segurança nas seguintes escolas rurais: Escola Carlos Drumond de Andrade, Escola Tancredo Neves, Escola Gonçalves Dias, Escola Manoel Bandeira, Escola Bartolomeu Bueno, Escola Valmir Neuman, Escola Leonilda Piovesan, Escola Tom Jobin, Escola João Alves dos Santos e Escola Cecília Meireles, todas do município de Colniza. |
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| norma |
16/2022 |
2022-03-11 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Servidora Poliana Cristina Guizzardi¸ Matrícula n° 84, portadora do CPF: 800.430.972-00, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente; |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2022 de autoria do vereador presidente Oseia Pereira Guedes, cuja súmula: Dispõe sobre a Concessão de Moção Aplausos ao Senador Jayme Veríssimo de Campos, Senador da república, e dá outras providências |
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| norma |
976/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências |
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| norma |
977/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aerações da Lei Municipal Nº 958 de 2021, e dá outras providências |
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| norma |
978/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 249.925,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| norma |
979/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| norma |
980/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| norma |
981/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que recuperado com urgência um bueiro localizado na Linha 05, aproximadamente no km 30, Projeto Sol, neste Município e Comarca de Colniza/MT. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-07 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 007/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-07 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 007/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-07 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 008/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alterações da Lei Municipal de Nº 958 de 2021 e dá outras providências |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-07 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 008/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Alterações da Lei Municipal de Nº 958 de 2021 e dá outras providências |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-07 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 0010/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 249.925,00 e dá outras providências |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-07 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 0010/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 249.925,00 e dá outras providências |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-07 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 0011/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-07 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 0011/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-07 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 0012/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-07 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 0012/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-07 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 0013/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-07 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 0013/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-03-04 |
Atas |
Leitura, discussão e votação da ata referente a 2º Sessão Ordinária realizada no dia 07/02/2022 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 249.925,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja viabilizado a confecção de uniformes e crachás de identificação para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a doação de um terreno para a Associação dos Veteranos do Município de Colniza, preferencialmente, na quadra em que está instalada a Secretaria Municipal de Agricultura, a fim de que seja construída a sede da mencionada associação. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o prancheamento de uma ponte localizada na Linha 1 (um), km 10 após adentrar na referida linha, Florita Dulce (Ponto de Referência: antes da Escolinha rural), neste Município de Colniza/MT. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
REQUEREM da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja realizado o levantamento de todas as linhas existentes do Distrito do Guariba através de planilhas explicativas, com o consequente envio de tais documentos para a Câmara Municipal de Colniza/MT. |
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