| materia |
5/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA EXMO. SR. SILVANO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. NERI GUELLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR, EXMO. SR. CARLOS FÁVARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de lei executivo |
Altera o anexo único da Lei Municipal Nº 608 de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de lei executivo |
Disciplina o Regime de Plantão dos Profissionais da Área da Saúde, e da Outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o município de Colniza - MT a parcelar débitos com a empresa energisa Mato Groso - Distribuidora de Energia S/A, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a construção de cerca ao redor do poço de captação de água do município localizado no Bairro Cristo Rei, ainda a instalação de iluminação no local e a instalação de câmera de segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-10-11 |
Atas |
Ata referente à 16ª Sessão Ordinária do ano de 2021, realizada no dia 11 de outubro de 2021 |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-10-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
15/2021 |
2021-10-08 |
Atas |
Ata referente à 15ª Sessão Ordinária do ano de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-10-08 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 015/2021 REFERENTE À DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27/09/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2021 |
2021-10-08 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja feito uma revisão na ponte da Rua das Bromélias que dá acesso ao Bairro Cidade Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-10-08 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja feito o aterro e levantamento da cabeceira da ponte da Avenida dois Mil que dá acesso ao Bairro Castelo dos Sonhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-10-08 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Comissão de Patrimônio, para que seja tomada providencias com urgência em relação ao depósito de objetos que estão sendo armazenados no pátio da antiga casa da malária, abaixo da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-10-08 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja adquirido tubos de Armco, para serem utilizados nos bueiros substituindo as pequenas pontes existentes no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-10-08 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja feito a contratação de um médico infectologista, para prestar atendimento aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-10-08 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a construção de uma ponte na linha 36 da Capa lado esquerdo no Km 03, e também uma ponte na linha 44 além do cascalhamento dos pontos críticos da referida linha. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizado a compra de um ônibus novo para atender a secretaria municipal de saúde do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a reforma geral da Escola Carlos Drummond de Andrade, a qual fica localizada no Projeto Sol, Zona Rural deste município, com a substituição das telhas danificadas, manutenção no piso e na cerca ao redor da referida escola e, por fim, que seja feita a pintura em todo o prédio. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o prancheamento e a manutenção de uma ponte localizada na Estrada do Óleo (referência: próximo a Serraria São Marcos e Estação da Energisa), Setor Industrial, neste Município e Comarca de Colniza/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado com urgência serviço de terraplenagem e aplicação de camada asfáltica na Avenida Dois Mil próximo ao mercado Tropical, além de recuperação asfáltica na Avenida Integração Nacional. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2021 |
2021-10-08 |
Portaria Legislativa |
Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, em decorrência do feriado nacional do dia 12 de outubro de 2021 (terça-feira). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-10-01 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a contratação de profissionais de Educação Física, para que possam ministrar aulas ao ar livre, nas praças públicas do Município de Colniza e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-09-30 |
Atas |
Ata referente à 14ª Sessão Ordinária do ano de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja instalado na Secretaria de Obras 02 (duas) bombas de combustíveis (gasolina e diesel) para realização do abastecimento dos veículos da frota municipal, além também da construção de um lavador apropriado para lavar os veículos. |
1 |
extracted
|
| norma |
933/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
934/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 120.000,00 Cento e vinte mil reais) no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
935/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
936/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.725.000,00 ( doze milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais) e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
937/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Institui na Câmara Municipal de Colniza-MT o sistema de Banco de Horas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de lei executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2021 |
2021-09-28 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos 04, 06 e 07 de outubro de 2021, em razão da realização do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Colniza - MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar; e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-09-27 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o dia do cafeicultor no município de Colniza/MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei municipal Nº 928, de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de lei executivo |
Altera o art. 4ª da lei municipal Nº 499/2011, e o art. 10 da lei Municipal de Nº 793/2018, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênios e parcerias com a iniciativa privada e com os municípios vizinhos, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal doar imóvel municipal a Associação Ministério da Esperança de Guariba - AMEG, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2021 |
2021-09-24 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 017/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal a doar ao governo do estado do Mato Grosso, imóvel municipal, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-09-24 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 032/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-09-24 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 033/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-09-24 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 034/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-09-24 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 035/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 12.725.000,00 (doze milhões, setecentos e vinte e cinco mil reais) e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-09-24 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 022/2021 de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: “Institui na Câmara Municipal de Colniza-MT o sistema de Banco de Horas e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-09-24 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 014/2021 REFERENTE À DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13/09/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2021 |
2021-09-24 |
Documentos em anexo para sessão |
Discussão do pedido de regime de urgência solicitado pelo poder executivo municipal quanto aos projetos de leis nº. 032, 033, 034 e 035/2021, todos de autoria do poder executivo municipal, os quais foram lidos durante a ordem do dia; |
0 |
no document
|
| materia |
56/2021 |
2021-09-24 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 022/2021, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja Súmula: Institui na Câmara municipal de Colniza-MT o sistema de banco de horas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-09-24 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 032/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-09-24 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 033/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|