| materia |
66/2021 |
2021-08-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Planejamento, para que seja realizada a manutenção e reparos na ponte da linha 04 lado esquerdo na Agrovila. |
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| norma |
58/2021 |
2021-08-23 |
Portaria Legislativa |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79 por um período de 90 (noventa) dias a partir de 19 de agosto de 2021, conforme previsto no supramencionado atestado médico, CID’s F33.1/F41. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 183.327,26 no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 850.000,00 no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.975.500,00 no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei municipal Nº 906, de 24 de março de 2021, e dá outras providências |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-17 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 017/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: “Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal a doar ao governo do estado do mato grosso, imóvel municipal, e dá outras providências” |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-17 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 018/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: “Autoriza o município de Colniza-MT, a realizar comodato de imóvel urbano com a empresa Energisa S/A, e dá outras providências” |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-17 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 019/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: “Alteração da lei municipal nº 693 de 30 de junho de 2017, e da outras providencias” |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-17 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 020/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: “Dispõe sobre municipalização de estrada vicinal no município de Colniza, estado de mato grosso e dá outras providencias” |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-17 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 020/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: “Altera a redação da lei municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências” |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-17 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 020/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Marcos Antonio Ceccon) cuja súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento dos símbolos (bandeiras) nacional, estadual e municipal em escolas públicas municipais, bem como, em frente à prefeitura municipal e dá outras providências” |
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64/2021 |
2021-08-17 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizada a instalação de dois quebra-molas e sinalização na Rua Padre Ezequiel Ramin, localizada no Bairro Bela Vista, próximo à Avenida Integração Nacional, além também de ser refeito o quebra-mola próximo a Escola estadual Vinicius de Moraes. |
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| materia |
99/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na linha 20 Terra Rocha, além do rebaixamento de um morro próximo a propriedade da senhora Bia no fim da referida linha. |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizado a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma, para o Hospital Municipal André Maggi. |
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| materia |
102/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, e setor de Planejamento, para que seja refeito as rotatórias do perímetro urbano de forma mais elevada, sendo elas duas na Avenida Dois Mil e três próximo ao Hospital Municipal André Maggi. |
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| materia |
103/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a colocação de placas de sinalização nas estradas vicinais que dão acesso as comunidades rurais em todo o município. |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizado um estudo para aplicação da Lei Federal de nº. 13.465/2017 (REURB), com a sua consequente regulamentação da referida lei através de Decretos Municipais. |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e o Departamento de água, para que seja realizado a implantação de água encanada no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-12 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Colniza/MT à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
63/2021 |
2021-08-12 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Saúde, para que seja realizada a aquisição de 01 (uma) van, a fim de que seja montado um consultório odontológico móvel para atender aos pacientes de nosso município. |
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| norma |
57/2021 |
2021-08-05 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos 09, 11 e 13 de agosto de 2021, em razão da realização do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o prancheamento da ponte localizada na Linha 01 (entrando em frente ao Cemitério), na zona rural deste município. |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e um levantamento da estrada na linha 24 Scool Sul lado esquerdo. |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-02 |
Atas |
Ata referente à 11ª Sessão Ordinária do ano de 2021 |
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| norma |
56/2021 |
2021-08-02 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. VILMAR ALVES NUNES, Portador do RG n. 21026831 SSP/MT e do CPF n. 021.770.891-90, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “06”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal n. 864 de 06 de maio de 2020. |
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| sessao |
2 |
2021-08-02 |
Solene |
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| sessao |
12 |
2021-08-02 |
Ordinária |
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| materia |
27/2021 |
2021-07-30 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 011/2021 REFERENTE À DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/06/2021. |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-30 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei N. 015/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o município de Colniza – MT a utilizar equipamentos rodoviários do município para realizar serviços a particulares, e dá outras providências |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-29 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 013/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o município de Colniza – MT a utilizar equipamentos rodoviários do município para realizar serviços a particulares, e dá outras providências |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-29 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento dos símbolos (bandeiras) nacional, estadual e municipal em escolas públicas municipais, bem como, em frente à prefeitura municipal e dá outras providências |
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| materia |
22/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de lei executivo |
Revoga a Lei Municipal Nº 764 de 12 de abril de 2018, e dá outras providências |
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| materia |
60/2021 |
2021-07-29 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado o patrolamento e cascalhamento dos dois lados da linha Porteirão, além da recuperação de uma ponte que fica na entrada da referida linha. |
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| materia |
62/2021 |
2021-07-29 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação, para que sejam destinados 02 (dois) computadores e 01 (uma) impressora multifuncional, a fim de atender as necessidades da Escola Municipal Valmir Neuman, localizada no Distrito do Guariba, neste Município de Colniza/MT. |
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| materia |
95/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Subprefeitura do Distrito do Guariba, para que seja instalado um quebra molas na Avenida Principal do Distrito de Guariba, neste município de Colniza/MT. |
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| materia |
59/2021 |
2021-07-28 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizada o patrolamento da linha 12 (dozinha) 16 Roda d’água e 16 Eletrônica. |
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| materia |
61/2021 |
2021-07-28 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da linha 1 e linha 2 divisa com Nova União. |
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| materia |
91/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o aterro e a construção da ponte do Rio Pacutinga, no quilometro 15, bem como que seja realizado o desvio da estrada, o aterro e a construção da ponte do Rio Pacutinga, no quilometro 22, ambas localizadas na Zona Rural deste município. |
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| materia |
93/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das linhas Rosa de Saron, linha dos Farófas e linha das Missões. |
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| materia |
94/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na linha Florita Dulce, além do rebaixamento de um morro próximo a propriedade do senhor Gilson. |
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| norma |
55/2021 |
2021-07-28 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Ilson Morais de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, no período de 01/08/2021 a 31/08/2021, sendo que o período de 21.08.2021 a.31.08.2021 será considerado abono pecuniário. |
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| materia |
53/2021 |
2021-07-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizada a manutenção e os reparos necessários na pavimentação asfáltica da Cohab do Bairro Bela Vista, na Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
54/2021 |
2021-07-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja enviado um Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Colniza, a fim de que os prazos de processos administrativos previstos em lei no Município de Colniza/MT sejam contados em dias úteis. |
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| materia |
55/2021 |
2021-07-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Departamento de Esportes, Cultura e Juventude, para que seja realizada a reforma e manutenção do Ginásio Municipal Ayrton Senna. |
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| materia |
56/2021 |
2021-07-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizada o patrolamento da linha Oitinha no Assentamento Colniza I. |
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| materia |
57/2021 |
2021-07-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada uma justa homenagem a ex-prefeita Municipal Nelci Capitani, a qual faleceu recentemente, dando nova denominação a Rua das Bromélias, passando a se chamar “Rua Prefeita Nelci Capitani”. |
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| materia |
58/2021 |
2021-07-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada uma justa homenagem aos servidores da Educação Srs. Manoel de Souza, Dimas Ferreira da Silva e Cleide da Penha de Oliveira Vieira, os quais já faleceram, alterando a denominação das escolas municipais e dando nome a futura Escola de Educação Infantil a ser ativada no Distrito do Guariba, conforme segue: |
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