| materia |
50/2021 |
2021-06-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizada um tapa-buraco nas ruas dos girassóis e Paineiras. |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-23 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizada a construção de duas ponte interligando o Centro ao Bairro Cidade Alta, sendo uma na rua das Palmeiras e outra pela rua Ayrton Senna. |
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80/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e levantamento de alguns pontos nas Linhas 20 e 24 lado esquerdo sentido leste do Projeto Assentamento Escool Sul, na zona rural deste município. |
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| materia |
84/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o levantamento e cascalhamento dos pontos críticos, como também o patrolamento da linha 12 Paredão, 12 e 8 Primeiro de Maio. |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de saúde, para que seja criado um cronograma sobre coleta de lixo no município de Colniza. |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das Linhas 01, 02 e 03 do Projeto de Assentamento Primeiro de Maio, Linha 1 Primeiro de Maio Sentido Projeto Sol até o Projeto Sol II e Linha 4 Primeiro de Maio, todas localizadas na zona rural deste município. |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o patrolamento dos Bairros Rondônia, Cidade Alta e Jardim Aeroporto, zona urbana do Município de Colniza/MT. |
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| norma |
6/2021 |
2021-06-21 |
Resoluções |
Altera o parágrafo único do art. 1° e o caput do art. 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providencias |
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| norma |
48/2021 |
2021-06-21 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. Octávio F. Rodrigues Alves, Portador do RG n. 2295769-3 SSP/MT e do CPF n. 046.438.821-07, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “03”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal n. 864 de 06 de maio de 2020. |
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| norma |
49/2021 |
2021-06-21 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. Elio Santos Almeida, Portador do RG n. 3.481.253-5 SSP/PR e do CPF n. 204.731.762-20, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “18”, Nível “6”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal n. 864 de 06 de maio de 2020. |
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| norma |
911/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
912/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA E RUAS NOMINADAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
913/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA GLEBA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
81/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja revisto o acúmulo de funções do Servidor Alessandro Faustino Polastrini dentro do Hospital Municipal André Maggi, tendo em vista que se verifica uma sobrecarga de trabalho desempenhada pelo referido servidor. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-14 |
Atas |
Ata referente à 9ª Sessão Ordinária do ano de 2021 |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-14 |
Atas |
Ata referente à 10ª Sessão Ordinária do ano de 2021 |
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| sessao |
10 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-13 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura discussão e votação da ata Nº 009/2021 referente á nona Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 2021 |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-13 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Executivo Nº 014/2021 cuja súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-13 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 017/2021 de autoria do vereador Marcos Ceccon, cuja súmula: Dispõe sobre a Criação do projeto Cidade Limpa e ruas nominadas e dá outras providências |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-13 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 018/2021 cuja súmula: Dispõe sobre Utilidade Publica da Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba União no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-11 |
Projetos de Leis Legislativo |
Fica declarada de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Colniza/MT - CONSEG, localizado na Avenida Belo Horizonte, 54, Centro, Município de Colniza/MT, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.683.005/0001-69. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-10 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 017/2021, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Marcos Ceccon) cuja Súmula: “Dispõe sobre a criação do projeto “cidade limpa e ruas nominadas” e dá outras providências” |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-10 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 018/2021, de autoria do Poder Legislativo cuja Súmula: “Dispõe sobre Utilidade Publica da Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba União no Município de Colniza/MT, e dá outras providências” |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizada a manutenção e reparos na ponte localizada na Avenida 2000 sentido ao Bairro Bela Vista, neste município. |
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| materia |
79/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adquiridos 05 (cinco) bombas de infusão, 05 (cinco) monitores cardíacos, 05 (cinco) computadores para sistematização de saúde, 03 (três) impressoras, 02 (dois) nobleaks, 07 (sete) fluxometros para oxigênio, 07 (sete) suportes para soro, medicamentos como ivermectina e a contratação de mais profissionais de saúde, a fim de atender as demandas do Centro de Covid do Município de Colniza/MT. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-08 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei Nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências” |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-08 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e levantamento de alguns pontos da Linha 24 – Escol Sul, na zona rural deste município. |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-08 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a instalação de 02 (dois) quebra-molas no trevo de entrada da cidade localizado na BR 174, providenciando também a sinalização dos referidos quebra-molas. |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-08 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Setor Competente, para que seja construída uma praça no Bairro Rondônia, Município de Colniza |
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| materia |
77/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e levantamento de alguns pontos da Linha 32 – P. A. Natal, na zona rural deste município. |
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| materia |
78/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e levantamento de alguns pontos das Linhas 28 – P. A. Natal (lados direito e esquerdo), na zona rural deste município. |
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| norma |
47/2021 |
2021-06-08 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo de Motorista, no período de 15.06.2021 à 14.07.2021. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-07 |
Atas |
Ata referente à 8ª Sessão Ordinária do ano de 2021 |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-07 |
Projetos de Leis Legislativo |
Fica considerada de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba União no Município de Colniza/MT, registrada sob o numero de CNPJ 26.041.832/0001-40. |
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| sessao |
9 |
2021-06-07 |
Ordinária |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-04 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 008/2021 REFERENTE À OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/05/2021. |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção e levantamento da estrada da Linha 24 sentido Assentamento Ipê Roxo, bem como seja efetuado o patrolamento das estradas do Assentamento Ipê Roxo, ambos localizados na zona rural deste município. |
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| materia |
75/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção, cascalhamento e levantamento dos pontos críticos das estradas das Linhas 20 e a Linha 16 “A” e “B” no Projeto de Assentamento Escol Sul e Terra Roxa, ambos localizados na zona rural deste município. |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-02 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja viabilizado a IMPLANTAÇÃO DE UMA FABRICA MUNICIPAL DE MANILHAS. |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUEREM do Prefeito Municipal junto á Secretaria de Planejamento para que seja dada agilidade na Regularização Fundiária Urbana do Bairro Cidade Alta deste Município de Colniza/MT. |
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| materia |
76/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção, cascalhamento e levantamento das estradas das Linhas G1, G4 e G8, as quais estão localizadas no Assentamento Colniza I, na zona rural deste município. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-31 |
Atas |
Ata referente à 7ª Sessão Ordinária do ano de 2021 |
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| norma |
45/2021 |
2021-05-31 |
Portaria Legislativa |
Fica decretado Ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Colniza no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira), por período integral. |
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| norma |
46/2021 |
2021-05-31 |
Portaria Legislativa |
Adota medidas para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, ficando autorizada a forma de aplicação de revezamento presencial e teletrabalho para fins de garantir a preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais e prioritários, conforme as respectivas necessidades desta Casa de Leis e determinação da Presidência, a vigorar entre os dias 01/06/2021 à 31/07/2021, prorrogáveis. |
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| sessao |
8 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-05-28 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 007/2021 REFERENTE À SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/05/2021. |
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no document
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| materia |
40/2021 |
2021-05-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que a Prefeitura Municipal de Colniza inicie os estudos para a recriação e estruturação da pasta da Secretaria Municipal de Esportes, a fim de que tal procedimento seja colocado em prática no início do ano de 2022, tendo em vista que a Lei Complementar n°. 173/2020 veda que tais medidas sejam realizadas no decorrer do ano de 2020. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação, para que a Prefeitura Municipal de Colniza realize a reforma e reativação do “Prédio da Cultura” deste município. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a instalação de quebra-molas, na Avenida Norte Sul e também nas demais Avenidas principais. |
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