| materia |
42/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviço de manutenção em um bueiro localizado na linha Oitinha no assentamento Colniza I. |
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43/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado um estudo técnico nas Ruas A5 e A6 do Bairro Verdan, através dos profissionais da Prefeitura Municipal de Colniza/MT, a fim de resolver os problemas de enchentes existentes nas referidas ruas no período chuvoso, os quais causam prejuízos aos moradores todos os anos, COM O LEVANTAMENTO DAS REFERIDAS RUAS, LIMPEZA E ALARGAMENTO DAS MARGENS DO RIO LAVABUNDA PRÓXIMAS A LOCALIDADE, CUJO PROCEDIMENTO DEVE SER FEITO NA ÉPOCA DA SECA, anexando ao presente requerimento cópia de um documento protocolado na Prefeitura de Colniza no ano de 2020, oriundo dos moradores com as reivindicações dos mesmos. |
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| norma |
24/2021 |
2021-03-18 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o horário da 4ª (quarta) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 22/03/2021, para as 08h30min. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-17 |
Projetos de Leis Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E ARTESANATOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações no âmbito da Campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2021 e REFIS/2021, através de sorteio, e dá outras providências |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-17 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado estudos com o objetivo de instalar placas de energia fotovoltaica (solar) em prédios públicos e escolas municipais. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA para que seja viabilizada a recuperação e a construção de novas pontes na BR sentido Distrito Guariba |
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37/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA para que seja viabilizada a recuperação e manutenção de pontes e bueiros da Linha 01,02, 03, 1º de Maio. |
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38/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA PARA QUE SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA, PONTES E BUEIROS DA LINHA 06 DA AGROVILA – PROJETO PERSEVERANÇA PACUTINGA. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE AS MACAS ADULTO E INFANTIL REFORMADAS, BALANÇAS, ARMÁRIOS PARA INSUMOS, SUPORTES DE SORO, FOCO DE LUZ E DEMAIS MATERIAIS DE USO MÉDICO, OS QUAIS ESTÃO EM DESUSO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANDRÉ MAGGI SEJAM DESTINADOS AO DISTRITO DO GUARIBA E A LOCALIDADE TRÊS FRONTEIRAS |
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40/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo que seja feito o patrolamento das ruas da Vila Agrovila. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Mutirão fiscal, no município de Colniza - MT, e dá outras providências |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, e da outras providências |
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| norma |
23/2021 |
2021-03-12 |
Portaria Legislativa |
Adotar medidas para mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, ficando autorizada a forma de aplicação de revezamento presencial e teletrabalho para fins de garantir a preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais e prioritários, conforme as respectivas necessidades desta Casa de Leis e determinação da Presidência, a vigorar entre os dias 15/03/2021 à 30/03/2021, prorrogáveis. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Setor Competente para que seja realizada a Revitalização da praça pública do Distrito do Guariba. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Setor Competente para que seja ativada as Salas de Vacinas das UBS - Unidades Básicas de Saúde do bairro Bela Vista e do bairro Garça. |
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| norma |
22/2021 |
2021-03-09 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
904/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial e por tempo determinado de profissionais da saúde para atuarem na secretaria municipal de saúde de Colniza, e dá outras providencias |
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3/2021 |
2021-03-08 |
Atas |
Ata referente à 3ª Sessão Ordinária do ano de 2021 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-08 |
Parecer comissão conjunta |
Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial e por tempo determinado de profissionais de saúde para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde de Colniza, e dá outras providências |
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7/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de lei executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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14/2021 |
2021-03-08 |
Redação Final |
Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial e por tempo determinado de profissionais de saúde para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde de Colniza, e dá outras providências |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-08 |
Resoluções |
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 094 de 16 de dezembro de 2008, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza, e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2021-03-08 |
Ordinária |
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no document
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| sessao |
5 |
2021-03-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-03-05 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 002/2021 REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/03/2021. |
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no document
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| materia |
4/2021 |
2021-03-04 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-04 |
Projetos de Leis Legislativo |
AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLNIZA/MT, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-04 |
Projetos de Leis Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-04 |
Projetos de Leis Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/2021 |
2021-03-04 |
Projetos de Leis Legislativo |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado a manutenção de uma ponte na linha 20 km 04, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizado a limpeza do Rio Perseverança no perímetro urbano, além também das margens próximas do município. |
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13/2021 |
2021-03-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar á Secretaria Municipal de Agricultura para que seja destinado para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Roxa, (01) um Resfriador de Leite. |
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14/2021 |
2021-03-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que a Prefeitura Municipal de Colniza viabilize esforços para adquirir doses de vacina para imunização do vírus COVID-19 com os recursos destinados ao Município para combate da pandemia, sendo que para tanto, Vossa Excelência faça um pedido ao Ministério da Saúde, solicitando autorização para que este município possa realizar as aquisições das referidas doses para imunizar toda a população colnizense. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-04 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adquiridos equipamentos de fisioterapia para o Município de Colniza/MT. |
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16/2021 |
2021-03-04 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado no Distrito de Guariba, um equipamento de Ultrassom. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer do Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, para que seja construído um Terminal Rodoviário no município de Colniza. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA institua a Guarda Municipal nesta urbe, para fins de vigilância dos prédios públicos municipais, em especial quanto aos prédios da Educação. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SECA OU UM BUEIRO METALICO NA AVENIDA DOIS MIL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CASTELO DOS SONHOS. |
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31/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requerer da vossa excelência juntamente com o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria de Saúde pra que façam um estudo de caso no decorrer desse ano de 2021, a fins de implantar um Espaço de REABILITAÇÃO Integral aos usuários deste município de Colniza. Ou seja, um espaço amplo onde possa ter uma equipe multidisciplinar contendo: |
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32/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
REQUEREM da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja revogada a Lei Municipal de n°. 685/2017, a fim de abrir mais vagas dentro do quadro de Fisioterapia no município de Colniza/MT, bem como seja regulamentada a jornada de 30 (trinta) horas para os profissionais de fisioterapia efetivos, regulando a carga horária dos referidos servidores. |
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33/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA FEITO UM REMANEJAMENTO DE MÉDICOS PARA OS PSF DO MUNICIPIO DE COLNIZA. |
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34/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA juntamente com a Secretaria de Obras para que seja efetuado o patrolamento e a recuperação de bueiros da Linha G8 e Oitinha na zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria de Educação, para determinar ao setor competente que seja realizado a construção de uma ponte na linha 02, zona rural do município de Colniza. |
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28/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requer do Poder executivo Municipal de Colniza, juntamente com a Secretária Municipal de Obras para que seja feita a construção de uma ponte na linha 05 Projeto Sol |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA 28, KM 07, LADO DIREITO P.A NATAL |
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| norma |
21/2021 |
2021-03-03 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o horário da 3ª (terceira) Sessão Ordinária a realizar-se no dia 08/03/2021, para as 08h30min |
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| norma |
898/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração do art. 1º da Lei Municipal Nº 665, de 19 de outubro de 2016, e dá outras providencias |
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| norma |
899/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração do $5º do art. 13 da Lei Municipal Nº 880/2020 e o inc. I do art. 5º da Lei Municipal 892/2020, e dá outras providências |
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