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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2019 2019-09-16 Projeto de lei executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), no orçamento do Município de Colniza-MT e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2019 2019-09-16 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 951.100,00 ( novecentos e cinquenta e um mil e cem reais), no orçamento do município e dá outras providências". 1 extracted
norma 833/2019 2019-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento da revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal no percentual de 3,43%, referente ao ano de 2018 e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2019 2019-09-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o recebimento da denúncia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia em desfavor dos vereadores Silvanio Alberto da Cruz e Siwal Sant’ana soares e da outras providências 1 extracted
materia 12/2019 2019-09-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da comissão processante 002/2019, em desfavor dos vereadores Silvanio Alberto da cruz e Siwal Sant’ana soares e dá outras providências 1 extracted
norma 11/2019 2019-09-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre o recebimento da denuncia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia em desfavor dos vereadores Silvanio Alberto da Cruz e Siwal Santana Soares e dá outras providencias. 1 extracted
norma 12/2019 2019-09-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Comissão Processante 002/2019, em desfavor dos vereadores Silvanio Alberto da Cruz e Siwal Santana Soares e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 14 2019-09-10 Ordinária — 0 no document
materia 10/2019 2019-09-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Moção de Aplauso ao 3º Sargento PM Cersoski e dá outras providências 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-09 Requerimento REQUER do Secretario de Saúde, junto ao Prefeito Municipal de Colniza, para Aderir á saúde de Colniza, a Portaria 1.996 de 26 de Julho de 2019. 1 extracted
materia 7/2019 2019-09-06 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Colniza-MT e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2019 2019-09-06 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade para aquisição de uma Patrulha Mecanizada para a Associação do Taquaruçu do Norte. 1 extracted
materia 26/2019 2019-09-06 Requerimento REQUER da administração municipal, para que seja realizada o quanto antes, a operação tapa buracos, nas vias asfaltadas do município. 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-06 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja destinada urgentemente mais uma servidora para ajudar na confecção das identidades e alistamentos, que são realizados pela prefeitura em nosso município. 1 extracted
materia 38/2019 2019-09-06 Requerimento REQUER do Chefe do Poder Executivo para que interceda junto ao órgão competente a viabilidade de criar um local apropriado para o depósito do lixo doméstico, no Distrito do Guariba. 1 extracted
materia 6/2019 2019-09-05 Documentos em anexo para sessão Denuncia acatada por seis votos favoráveis e um contra na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2019 0 no document
materia 26/2019 2019-09-05 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que juntamente com a secretaria de obras, realize a limpeza da aérea que foi doado para APAE. 1 extracted
norma 10/2019 2019-09-05 Decreto Legislativo Concede Moção de Aplauso ao 3º Sargento PM Cersoski e dá outras providências 1 extracted
norma 46/2019 2019-09-05 Portaria Legislativa Nomea o Sr. Marcos Arnold, a partir do dia 05 de setembro de 2019 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, com vencimentos estabelecidos no Anexo I, Tabela I, da Lei Municipal n. 748 de 02 de Fevereiro de 2018. 1 extracted
norma 47/2019 2019-09-05 Portaria Legislativa Exonera O Srº. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, do Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de setembro de 2019. 1 extracted
norma 48/2019 2019-09-05 Portaria Legislativa Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete DAS – A03, o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, a partir de 05 de setembro de 2019, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
norma 49/2019 2019-09-05 Portaria Legislativa Em decorrência da exoneração do Vereador licenciado Sr. Valter Lima de Jesus do Cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura, automaticamente fica cessada a substituição do Suplente Sr. Elias Bento de Oliveira no cargo de Vereador neste Parlamento Municipal. 1 extracted
norma 50/2019 2019-09-05 Portaria Legislativa Fica ADIADA a Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, para o dia 10/09/2019, terça-feira, às 09h00min, devido a falta de internet e telefonia em nosso município. 1 extracted
norma 51/2019 2019-09-05 Portaria Legislativa Fica reconduzido ao cargo de vereador titular o Sr. Valter de Lima Jesus. 1 extracted
materia 6/2019 2019-09-03 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre a declaração de Utilidade Publica da Cooperativa Mista do Guariba - COMIGUA, localizada na MT 206, km 150, setor chácara s/n, Distrito de Guariba, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
materia 33/2019 2019-09-02 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos municipais em atraso, vencidos até a data de 31 de dezembro de 2017, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2019 2019-09-02 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde de carácter complementar por meio da ozonoterapia no município de Colniza MT e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2019 2019-08-28 Requerimento REQUER da administração municipal, para seja destinado um caminhão pipa, para o Vale do Salvação em caráter de urgência. 1 extracted
materia 6/2019 2019-08-28 Requerimento REQUER da administração municipal, para seja feito um quebra-molas em frente ao cartório de segundo oficio. 1 extracted
norma 831/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 965.938,90(novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias 1 extracted
norma 832/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Municipalização de estrada vicinal no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2019 2019-08-23 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre o pagamento da revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal no percentual de 3,43%, referente ao ano de 2018 e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2019 2019-08-22 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Taquaruçu do Norte. 1 extracted
norma 44/2019 2019-08-21 Portaria Legislativa Fica Exonerado do Cargo de Chefe de Gabinete DAS – A03, o Sr. Diego André Alves, Portador do RG nº 18030203 SSP/MT, e do CPF nº 026.415.371-50, a partir de 21 de Agosto de 2019, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 6/2019 2019-08-19 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo a Reconstrução da Ponte sobre o córrego na Av. Tarumã, abaixo da Av. Dois Mil. 1 extracted
materia 20/2019 2019-08-19 Requerimento REQUER do Prefeito Municipal, para que seja CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
sessao 13 2019-08-19 Ordinária — 0 no document
sessao 5 2019-08-17 Solene — 0 no document
norma 40/2019 2019-08-16 Portaria Legislativa Fica constituída nova Comissão Permanente de Compras da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no de 2019, que será composta pelos seguintes membros: 1 extracted
norma 41/2019 2019-08-16 Portaria Legislativa Fica constituída nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no de 2019, que será composta pelos seguintes membros: 1 extracted
norma 42/2019 2019-08-16 Portaria Legislativa Fica instituída a nova Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2019, a qual será composta pelos servidores membros: 1 extracted
norma 43/2019 2019-08-16 Portaria Legislativa Designa como Pregoeiro Oficial o servidor Sr. Genilson Luiz da Silva, e como membros da equipe de apoio os servidores Geisiane Gonçalves dos Santos e Maria das Dores Silva, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 62/2019 2019-08-16 Portaria Legislativa Fica constituída nova Comissão Permanente de Compras da Câmara Municipal de Colniza/MT 1 extracted
materia 23/2019 2019-08-14 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo que solicite a Secretaria Municipal de Saúde, viabilidade de contratação de 01 (um) Medico Ortopedista para o Município de Colniza/MT. 1 extracted
materia 24/2019 2019-08-14 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo a Implantação de um Consultório Odontológico no Município de Colniza 1 extracted
materia 25/2019 2019-08-14 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito pagamento de adicional de insalubridade para a categoria dos agentes comunitários de saúde e agentes Comunitário de Endemias. 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-14 Requerimento REQUER da Secretaria de Administração, junto ao Prefeito Municipal de Colniza, para que seja feito uma adequação Salarial aos Servidores Concursados lotados nos seguintes cargos: Pedreiro, carpinteiro, encanador, mecânico, eletricista e vigias. 1 extracted
norma 828/2019 2019-08-12 Lei Ordinária Referenda adesão do Município de Colniza ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses – CONSPREV, e dá outras providências 1 extracted
norma 829/2019 2019-08-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 413.490,00 (Quatrocentos e treze mil e quatrocentos e noventa reais), no orçamento do Município e dá outras providencias 1 extracted
norma 830/2019 2019-08-12 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 522/2012, e dá outras providências 1 extracted