| materia |
35/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), no orçamento do Município de Colniza-MT e dá outras providências. |
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| materia |
36/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 951.100,00 ( novecentos e cinquenta e um mil e cem reais), no orçamento do município e dá outras providências". |
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| norma |
833/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento da revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal no percentual de 3,43%, referente ao ano de 2018 e dá outras providências |
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| materia |
11/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recebimento da denúncia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia em desfavor dos vereadores Silvanio Alberto da Cruz e Siwal Sant’ana soares e da outras providências |
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| materia |
12/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da comissão processante 002/2019, em desfavor dos vereadores Silvanio Alberto da cruz e Siwal Sant’ana soares e dá outras providências |
1 |
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| norma |
11/2019 |
2019-09-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recebimento da denuncia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia em desfavor dos vereadores Silvanio Alberto da Cruz e Siwal Santana Soares e dá outras providencias. |
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| norma |
12/2019 |
2019-09-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante 002/2019, em desfavor dos vereadores Silvanio Alberto da Cruz e Siwal Santana Soares e dá outras providencias. |
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| sessao |
14 |
2019-09-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Aplauso ao 3º Sargento PM Cersoski e dá outras providências |
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| materia |
27/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
REQUER do Secretario de Saúde, junto ao Prefeito Municipal de Colniza, para Aderir á saúde de Colniza, a Portaria 1.996 de 26 de Julho de 2019. |
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| materia |
7/2019 |
2019-09-06 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Colniza-MT e dá outras providências |
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| materia |
11/2019 |
2019-09-06 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade para aquisição de uma Patrulha Mecanizada para a Associação do Taquaruçu do Norte. |
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| materia |
26/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
REQUER da administração municipal, para que seja realizada o quanto antes, a operação tapa buracos, nas vias asfaltadas do município. |
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| materia |
27/2019 |
2019-09-06 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja destinada urgentemente mais uma servidora para ajudar na confecção das identidades e alistamentos, que são realizados pela prefeitura em nosso município. |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo para que interceda junto ao órgão competente a viabilidade de criar um local apropriado para o depósito do lixo doméstico, no Distrito do Guariba. |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-05 |
Documentos em anexo para sessão |
Denuncia acatada por seis votos favoráveis e um contra na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2019 |
0 |
no document
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| materia |
26/2019 |
2019-09-05 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que juntamente com a secretaria de obras, realize a limpeza da aérea que foi doado para APAE. |
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| norma |
10/2019 |
2019-09-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Aplauso ao 3º Sargento PM Cersoski e dá outras providências |
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| norma |
46/2019 |
2019-09-05 |
Portaria Legislativa |
Nomea o Sr. Marcos Arnold, a partir do dia 05 de setembro de 2019 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, com vencimentos estabelecidos no Anexo I, Tabela I, da Lei Municipal n. 748 de 02 de Fevereiro de 2018. |
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| norma |
47/2019 |
2019-09-05 |
Portaria Legislativa |
Exonera O Srº. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, do Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de setembro de 2019. |
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| norma |
48/2019 |
2019-09-05 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete DAS – A03, o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, a partir de 05 de setembro de 2019, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
49/2019 |
2019-09-05 |
Portaria Legislativa |
Em decorrência da exoneração do Vereador licenciado Sr. Valter Lima de Jesus do Cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura, automaticamente fica cessada a substituição do Suplente Sr. Elias Bento de Oliveira no cargo de Vereador neste Parlamento Municipal. |
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| norma |
50/2019 |
2019-09-05 |
Portaria Legislativa |
Fica ADIADA a Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, para o dia 10/09/2019, terça-feira, às 09h00min, devido a falta de internet e telefonia em nosso município. |
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| norma |
51/2019 |
2019-09-05 |
Portaria Legislativa |
Fica reconduzido ao cargo de vereador titular o Sr. Valter de Lima Jesus. |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-03 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Publica da Cooperativa Mista do Guariba - COMIGUA, localizada na MT 206, km 150, setor chácara s/n, Distrito de Guariba, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
33/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos municipais em atraso, vencidos até a data de 31 de dezembro de 2017, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde de carácter complementar por meio da ozonoterapia no município de Colniza MT e dá outras providências |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
REQUER da administração municipal, para seja destinado um caminhão pipa, para o Vale do Salvação em caráter de urgência. |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
REQUER da administração municipal, para seja feito um quebra-molas em frente ao cartório de segundo oficio. |
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| norma |
831/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 965.938,90(novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias |
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| norma |
832/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Municipalização de estrada vicinal no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-23 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o pagamento da revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal no percentual de 3,43%, referente ao ano de 2018 e dá outras providências |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Taquaruçu do Norte. |
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| norma |
44/2019 |
2019-08-21 |
Portaria Legislativa |
Fica Exonerado do Cargo de Chefe de Gabinete DAS – A03, o Sr. Diego André Alves, Portador do RG nº 18030203 SSP/MT, e do CPF nº 026.415.371-50, a partir de 21 de Agosto de 2019, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-19 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a Reconstrução da Ponte sobre o córrego na Av. Tarumã, abaixo da Av. Dois Mil. |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, para que seja CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. |
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| sessao |
13 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2019-08-17 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
40/2019 |
2019-08-16 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída nova Comissão Permanente de Compras da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no de 2019, que será composta pelos seguintes membros: |
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| norma |
41/2019 |
2019-08-16 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no de 2019, que será composta pelos seguintes membros: |
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| norma |
42/2019 |
2019-08-16 |
Portaria Legislativa |
Fica instituída a nova Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2019, a qual será composta pelos servidores membros: |
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| norma |
43/2019 |
2019-08-16 |
Portaria Legislativa |
Designa como Pregoeiro Oficial o servidor Sr. Genilson Luiz da Silva, e como membros da equipe de apoio os servidores Geisiane Gonçalves dos Santos e Maria das Dores Silva, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal. |
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| norma |
62/2019 |
2019-08-16 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída nova Comissão Permanente de Compras da Câmara Municipal de Colniza/MT |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-14 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que solicite a Secretaria Municipal de Saúde, viabilidade de contratação de 01 (um) Medico Ortopedista para o Município de Colniza/MT. |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-14 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a Implantação de um Consultório Odontológico no Município de Colniza |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-14 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito pagamento de adicional de insalubridade para a categoria dos agentes comunitários de saúde e agentes Comunitário de Endemias. |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Administração, junto ao Prefeito Municipal de Colniza, para que seja feito uma adequação Salarial aos Servidores Concursados lotados nos seguintes cargos: Pedreiro, carpinteiro, encanador, mecânico, eletricista e vigias. |
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| norma |
828/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
Referenda adesão do Município de Colniza ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses – CONSPREV, e dá outras providências |
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| norma |
829/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 413.490,00 (Quatrocentos e treze mil e quatrocentos e noventa reais), no orçamento do Município e dá outras providencias |
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| norma |
830/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 522/2012, e dá outras providências |
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