| materia |
85/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretária municipal de Obras solicitando a realização do aterramento do pátio da Escola Valmir Neumann. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção da Faixa elevada na Avenida dois mil em frente a Farmácia Paulista ao lado dos Correios. |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente, a construção de pequenas estruturas cobertas (casinhas) na entrada de cada linha vicinal do município, com a finalidade de proporcionar proteção aos moradores que aguardam transporte coletivo ou carona, especialmente em dias de sol intenso ou chuva. |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras Para que seja colocado dois bueiros e seja feito os drenos nos pontos críticos da Linha R 2 KM 10 depois da Linha Vitoria. |
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| norma |
23/2025 |
2025-04-15 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Sohyane Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Assessora da Presidência, no período de 28/04/2025 a 27/05/2025. Sendo que o período de 18.05.2025 a.27.05.2025 será considerado abono pecuniário. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-14 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras a realização do serviço de patrolamento na Linha Oitinha. |
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| norma |
22/2025 |
2025-04-14 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. Alexandre Lima Lopes, portador do RG nº 1593034-3 SSP/MT e do CPF nº. 007.070.081-82, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “08”, Nível “03”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal 1.217 de 28 de janeiro de 2025. |
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| norma |
1228/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da política municipal dos direitos do idoso, no município de Colniza-MT e dá outras providências |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-07 |
Indicações |
INDICAM ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento e cascalhamento na Linha 16 Eletrônica e na Linha 12, que dá acesso à Linha 16 Roda da Água; Substituição de pontes por bueiros nas referidas localidades. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio do Secretário Municipal de Obras, para que sejam observadas e cumpridas as determinações contidas nas Leis Federais nº 10.098/2000 e nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no tocante à destinação de vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com deficiência nas áreas de estacionamento público atualmente em construção no município de Colniza/MT. |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito um travessão na Linha 16 roda da Água para Linha Eletrônica. |
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| sessao |
6 |
2025-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-04 |
Atas |
Ata referente à 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-04 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Nº 010/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a criação da política municipal dos direitos do idoso, no município de Colniza-MT e dá outras providências |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações durante o exercício vigente e posteriores, e dá outras providências |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-04 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 010/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a criação da política municipal dos direitos do idoso, no município de Colniza-MT e dá outras providências |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-04 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um consultório odontológico no posto de saúde do bairro Cidade Alta. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-04 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar um ponto de coleta de galões de defensivos agrícolas no distrito de Guariba. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-04 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal à Secretaria Municipal de Educação a necessidade de aquisição de 120 jogos de carteiras escolares para os alunos e 10 jogos de mesas e cadeiras para os professores, visando melhorar as condições de ensino nas unidades escolares, na escola municipal Valmir Neumann Distrito de Guariba. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-04 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal seja disponibilizada de forma permanente uma retroescavadeira e um caminhão caçamba para atender as demandas Da Vila Três Fronteiras. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-04 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal para que seja promovida a revisão dos valores cobrados a título de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais tributos incidentes sobre os 998 imóveis localizados no Distrito de Guariba, considerando que atualmente a tributação aplicada é equivalente à da sede do município, apesar das diferenças significativas na infraestrutura e nos serviços públicos oferecidos. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que viabilize o Patrolamento da linha 20 e 24 Escol Sul e Terra roxa bem como cascalhamento e aterros das baixadas. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que viabilize o Patrolamento da linha 20 e 24 Lado esquerdo bem como cascalhamento e levantamento das baixadas. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER, do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que realize uma manutenção como Patrolamento, cascalhamento e saidas de água em alguns pontos críticos na Linha 16 A e 16 B. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde a necessidade da construção de um muro na lateral da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Guariba, visando à segurança de profissionais e pacientes. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio do Secretário Municipal de Agricultura a necessidade de viabilizar um projeto para distribuição de alevinos aos produtores e pecuaristas dos Distritos de Guariba, Taquaruçu e Três Fronteiras. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal de Saúde, solicitação de vacinação periódica na Vila Três Fronteiras |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo e o setor responsável que sejam realizadas a manutenção e a troca das lâmpadas queimadas, bem como a instalação de iluminação pública nos pontos onde ainda não há cobertura na Vila Taquaruçu do Norte. |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização urgente de patrolamento e encascalhamento das ruas e avenidas da vila Taquaruçu do Norte. |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo para que seja construído um Posto de Saúde no Bairro Castelo dos Sonhos. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras para a recuperação de bueiros, e cascalhamento dos pontos críticos das Linhas 20 e 24 Capa Mansa lado direito. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER, do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Administração e Educação, para que realize o cumprimento integral da Lei Municipal nº 998/2022, que trata da “Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Município de Colniza-MT”, especificamente o §2º da referida lei, que dispõe sobre o Piso Salarial Profissional para os profissionais do magistério público da educação básica. |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER, do Poder Executivo Municipal providências para a perfuração de poços semiartesianos nas escolas municipais localizadas nas comunidades às margens do Rio Roosevelt e na Escola Municipal de Taquaruçu do Norte. |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras a adoção de providências para a instalação de iluminação no pátio da Escola Municipal localizada no Distrito de Três Fronteiras. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-28 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de patrolamento, cascalhamento e aterro nos pontos críticos da Linha Muriru. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização dos seguintes serviços na região do Bom Sucesso Paredão: |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria municipal de Obras realização dos seguintes serviços na Linha 32 da Capa dos Gringas: |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-25 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT, que seja viabilizada a pavimentação asfáltica de 3 (três) quilômetros no centro do distrito de Três Fronteiras. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-24 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT através da Secretaria Municipal de Planejamento, a necessidade de elaboração de um projeto para revitalização e estruturação das praças públicas do distrito de Guariba, Vila Três Fronteiras e Taquaruçu do Norte. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER a instalação de uma biblioteca na Escola Bartolomeu Bueno, situada no Vila Vale do Salvação. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o envio de um médico ao distrito de Três Fronteiras, com periodicidade mínima de uma vez a cada 30 (trinta) dias, a fim de garantir atendimento médico regular á população local. |
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| sessao |
5 |
2025-03-24 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Leonardo Capossoli da cunha, e dá outras providências |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-21 |
Atas |
Ata referente à 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2025 |
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no document
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| materia |
10/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a criação da política municipal dos direitos do idoso, no município de Colniza-MT e dá outras providências |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-21 |
Indicações |
INDICA Secretaria Municipal de Assistência Social para promover Cursos Profissionalizantes Feminino. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-21 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o Patrolamento, Cascalhamento e levantamento em pontos críticos nas Linhas 19, 15 e Dozinha |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-21 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o Patrolamento, Cascalhamento e levantamento em pontos críticos nas Linhas Florita, Eletrônica e Linha dos Farofas |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-21 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para implantação de Parque de Diversão Infantil para o Distrito de Guariba. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-21 |
Indicações |
INDICA à Secretaria de Obras que providencie, com urgência, a realocação de máquinas para a Linha Oitinha, com o objetivo de realizar serviços de controle de barreiros e erosões. |
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