| materia |
52/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo municipal através da secretaria municipal de obras, a construção de um quebra-molas na rua das Acácias próximo ao supermercado PAUVAN. |
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58/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQUER junto ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e levantamento dos pontos críticos na MT sentido Nova União, Linha Moriru, Linha Porteirão( lados direito e esquerdo) e Linha das Missões |
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66/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize processo licitatório para aquisição de passagens rodoviárias destinadas aos pacientes do Distrito do Guariba que necessitam de deslocamento até a sede do município para consultas e exames médicos, bem como disponibilizando uma casa de apoio na sede do Município para tais pacientes, caso seja necessário. |
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5/2025 |
2025-03-20 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Colniza/MT e dá outras providências |
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6/2025 |
2025-03-20 |
Projetos de Leis Legislativo |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 755, de 20 de março de 2018, que institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-20 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a construção de um quebra-molas na Avenida do Contorno, especificamente na travessa que liga a Avenida Mato Grosso à Avenida Dois Mil. |
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59/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
REQUER junto ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e levantamento dos pontos críticos nas Linhas Rosa de Saron, G1 e Missãozinha |
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60/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada, com urgência, a manutenção da ponte localizada na Avenida 2000, que dá acesso ao Bairro Castelo dos Sonhos. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada o rebaixamento do morro seca guela próximo do viveiro, na linha G1. |
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62/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requerem do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de saúde, que inclua os exames para diagnóstico da Chikungunya na lista de exames gratuitos oferecidos pelo Laboratório Municipal à população de Colniza - MT. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que viabilize convênio com Laboratório de Análise Clínica para de realização de exames pelo SUS nas dependências do próprio Distrito de Guariba. |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que viabilize a destinação de Enfermeiro(a) para fins de atendimento de plantões nas dependências do PSF do Distrito de Guariba em dias feriados, finais de semana e período noturno. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Estadual Tarsila do Amaral. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição do bueiro e a realização de um aterro em uma baixada localizada na Linha G1, a 1,5 km da BR, bem como o levantamento e aterro de outros trechos críticos dessa estrada. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-18 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de Colniza/MT e dá outras providências |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-18 |
Indicações |
INDICA à Secretaria de Administração que encaminhe a esta Casa de Leis três Projetos de Leis que tratem da equiparação salarial nas seguintes categorias: |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o cascalhamento no pátio da Escola Tancredo Neves. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, a inclusão na programação de obras do município para a realização do aterro no Rio Traíra, localizado na Linha 4 da Garça, bem como a elevação das duas pontes situadas na mesma localidade. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-14 |
Indicações |
INDICA para Secretaria de Municipal de Obras a Instalação de dois Quebra-Molas na Avenida Primavera – Bairro Garça. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam encaminhados bueiros corrugados para serem instalados nas vias da comunidade de Três Fronteiras, visando atender às necessidades da população local. |
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| norma |
1225/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no município de Colniza, e dá outras providências |
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| norma |
1226/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir verba de bonificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Comissão do Processo de responsabilização, e dá outras providências. |
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| norma |
1227/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Altera as leis municipais Nº 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 1007 de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA PONTE NA LINHA 12, SENTIDO ARIPUANÃ LADO ESQUERDO – KM 05. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-11 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o Dia do Produtor Rural no município de Colniza, Mato Grosso, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de julho de cada ano, e dá outras providências |
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| norma |
18/2025 |
2025-03-11 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, no período de 06/04/2025 a 05/05/2025, sendo que o período de 06.04.2025 a.15.04.2025 será considerado abono pecuniário. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 05/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 06/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir verba de bonificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Comissão do Processo de responsabilização, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera as leis municipais Nº 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 1007 de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 005/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 006/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir verba de bonificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Comissão do Processo de responsabilização, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 007/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera as leis municipais Nº 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 1007 de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A MANUTENÇÃO DA PONTE DO SOBRE O RIO LAMBARI NA LINHA PRIMEIRO DE MAIO – KM 9. |
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| sessao |
4 |
2025-03-10 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2025 |
2025-03-07 |
Atas |
Ata referente à 03ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025 |
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no document
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| materia |
34/2025 |
2025-03-07 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição da ponte da rua dos Girassóis por bueiro de zinco com galeria. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a instalação de internet via satélite (Starlink) nas escolas municipais especialmente nas unidades rurais e de difícil acesso como. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde medidas emergenciais para combate ao aumento de pernilongos e mosquitos no município. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DO SETOR COMPETENTE PARA QUE POSSA INPLANTAR UMA AGÊNCIA DO DETRAN NO DISTRITO DO GUARIBA. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição da ponte da rua dos Girassóis por bueiro de zinco com galeria. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 05/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 06/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir verba de bonificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Comissão do Processo de responsabilização, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera as leis municipais Nº 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 1007 de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-06 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a cobertura do pátio da Escola Manoel Bandeira, localizada na Linha Porteirão, Zona rural, Município de Colniza. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-06 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam tomadas as seguintes providências na Creche localizada no Bairro Castelo dos Sonhos: 1) Instalação de iluminação pública na área em frente à unidade; e, 2)Realização da manutenção do portão e colocação de um cadeado para garantir maior segurança ao local. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-06 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção do parquinho já existente e instalação de novos brinquedos na escola localizada na vila vale de salvação. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-06 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a viabilização de medidas para a resolução dos barreiros que estão se formando na Linha G8, no Km 4, Zona Rural do Município de Colniza, vez que a situação tem causado transtornos significativos e pode representar riscos à segurança e à fluidez do tráfego na região. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja realizada a construção de um estacionamento de veículos em frente à Cooperativa de Crédito Sicoob, localizada na Avenida dos Pinhais. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Planejamento, que seja realizada a abertura e adequação de uma via de acesso entre os bairros Castelo dos Sonhos e Rondônia. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado com urgência o Patrolamento da rua Jacarandá e da rua Clemente filho, no bairro Garça. |
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