| materia |
21/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, a realização de uma reforma geral no prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Colniza, bem como a construção de um muro em seu entorno. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, disponibilização de um veículo, seja uma caçamba ou um trator com carreta, para a coleta de lixo no distrito de Três Fronteiras seu entorno. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-17 |
Resoluções |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-15 |
Atas |
Ata referente à 01ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025 |
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no document
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| materia |
4/2025 |
2025-02-15 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Nº 002/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 1.117/2023, e dá outras providências |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-15 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 002/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 1.117/2023, e dá outras providências |
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5/2025 |
2025-02-15 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Nº 003/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão fiscal, no município de Colniza - MT, e dá outras providências |
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5/2025 |
2025-02-15 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 003/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão fiscal, no município de Colniza - MT, e dá outras providências |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-15 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Nº 004/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula:Autoriza o município de Colniza, a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE, e dá outras providências |
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6/2025 |
2025-02-15 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 004/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza, a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE, e dá outras providências |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a substituição de Lâmpadas queimadas no distrito de Guariba bem como a instalação de lâmpadas onde teve extensão de rede elétrica no bairro JL. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizado a Construção de uma Ponte na Rua Pedro Alves Cabral Bairro Cidade Alta, no município de Colniza/MT. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizado a Construção de uma Ponte na Rua Ayrton Senna Bairro Cidade Alta, no município de Colniza/MT. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a viabilidade em deslocar máquinas para Linha 24 Escol Sul e Terra Roxa, a fins de efetuar a manutenção das estradas nas localidades referidas |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, para viabilizar a construção de meio fio na Avenida Integração Nacional no Bairro Bela Vista |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o setor competente Secretaria Municipal de Saúde que destine para a vila Taquaruçu do Norte uma Enfermeira Padrão |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-15 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras a fins de providenciar a manutenção da Ponte na Linha 16 B e na Linha da Agrovila |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-15 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação para que possa colocar uma agente de pátio na Escola Valmir Neumann. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-15 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras juntamente com a Secretaria Municipal de Educação a fins de providenciar a Construção de (02)duas salas e ampliação dos banheiros da Escola Municipal Tancredo Neves, localizada na MT 418 P.A. Escol Sul |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para seja realizado a revitalização da praça do Distrito de Guariba. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-15 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja contratado duas pessoas para trabalhar como agentes de endemias para atender o distrito do Guariba. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-15 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura, para que seja realizado a arborização da Avenida Edino Polles do Distrito do Guariba. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir verba de bonificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Comissão do Processo de responsabilização, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-07 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-06 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de Colniza - MT no dia 14 de fevereiro de 2025 (sexta-feira), em virtude da necessidade de suspensão da energia elétrica no prédio do Poder Legislativo para o início dos serviços de manutenção na rede elétrica. |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-05 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado a composição de servidores do artigo 1º da Portaria nº 002, de 13 de janeiro de 2025, que instituiu, no âmbito da Câmara Municipal de Colniza/MT, a Comissão de Contratação, conforme segue: |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-05 |
Portaria Legislativa |
Fica adiada a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do dia 10/02/2025, para o dia 17/02/2025, às 08h00min. |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-05 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidora MARLI RIBEIRO VIEIRA, portadora do CPF: ***.395.***-** para exercer a função de GESTORA DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o município de Colniza, a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE, e dá outras providências |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de lei executivo |
Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no município de Colniza, e dá outras providências |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-31 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 03/02/2025, em razão da realização da sessão do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza, exceto para o setor de licitações, que funcionará de forma remota. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 1.117/2023, e dá outras providências |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão fiscal, no município de Colniza - MT, e dá outras providências |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a construção de 04 (quatro) salas na Escola Municipal Valmir Neumann, localizada no Distrito de Guariba, município de Colniza. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde um multirão periódico de atendimento na área de saúde, bem como a equipe de vacina, agente de saúde, e transferência de cartão sus, que esse atendimento seja na Comunidade São Francisco localizada as margens do Rio Roosevelt, Vila Taquaruçu do Norte, e Distrito de 3 Fronteiras |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras para que realizado o cascalhamento de 02(dois) morros na Linha 16, bem como a instalação de bueiro. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-27 |
Resoluções |
Fica alterado o §2º do artigo 1º da resolução nº 10/2017 referente ao auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Municipio de Colniza – MT, nas condições que especifica, e dá outras providências |
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| norma |
1.218/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
Revoga a lei municipal nº. 1.073/2023 e dispõe sobre a regulamentação da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-27 |
Resoluções |
Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais da câmara municipal de Colniza MT, e dá outras providências |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-27 |
Resoluções |
Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2025/2026, e dá outras providências |
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| norma |
1217/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos efetivos e comissionados da câmara municipal de Colniza/MT, institui gratificação para o gestor de contratos, altera vencimentos de cargos e dá outras providências |
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| norma |
1219/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências |
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| sessao |
1 |
2025-01-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2025-01-27 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Atas |
Ata referente à 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Executivo Nº 01/2025 cuja sumula: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Executivo Nº 001/2025 cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-24 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo Nº 001/2025 autoria (Mesa Diretora) cuja sumula: Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos efetivos e comissionados da câmara municipal de Colniza/MT, institui gratificação para o gestor de contratos, altera vencimentos de cargos e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-24 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 001/2025 autoria (Mesa diretora) cuja súmula: Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos efetivos e comissionados da câmara municipal de Colniza/MT, institui gratificação para o gestor de contratos, altera vencimentos de cargos e dá outras providências |
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