| materia |
155/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto ao Departamento de Obras, a realização urgente de serviços de manutenção de uma ponte localizada na Linha 4 Primeiro de Maio, aproximadamente no km 08, zona rural do município de Colniza. |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto ao Departamento de Obras, a realização dos serviços de levantamento do aterro e cascalhamento na ponte do Rio Lambari, localizada na Linha 4 Primeiro de Maio, zona rural do município de Colniza. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-12-16 |
Resoluções |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-12-16 |
Resoluções |
Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2025, da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
1 |
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| norma |
51/2024 |
2024-12-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Kurtz Leondenards Rondon ramo, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
52/2024 |
2024-12-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Tereza de Souza Malonyai, e dá outras providências |
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| sessao |
22 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2024 |
2024-12-13 |
Atas |
Ata referente à 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2024 |
0 |
no document
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| materia |
48/2024 |
2024-12-13 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 041/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre alteração da redação da lei municipal Nº 697/2027, e dá outras providências |
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| materia |
49/2024 |
2024-12-13 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 042/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a alteração da lei Municipal Nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências |
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| materia |
50/2024 |
2024-12-13 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 043/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre "as alterações na lei nº957/2021, de dezembro de 2021, que estabelece o plano plurianual do município para o período 2022 a 2025, e lei nº1.185, de 12 de junho de 2024, que trata das diretrizes orçamentarias do exercício financeiro de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2025" |
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| materia |
51/2024 |
2024-12-13 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 044/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências. |
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| materia |
52/2024 |
2024-12-13 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Decreto Legislativo 051/2024 (Autoria Vereador Jorge) cuja sumula: Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos, a Senhora Tereza de Souza Malonyal, e dá outras providências |
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| materia |
54/2024 |
2024-12-13 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 041/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre alteração da redação da lei municipal Nº 697/2027, e dá outras providências |
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| materia |
55/2024 |
2024-12-13 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 042/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei Municipal Nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-12-13 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 043/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre "as alterações na lei nº957/2021, de dezembro de 2021, que estabelece o plano plurianual do município para o período 2022 a 2025, e lei nº1.185, de 12 de junho de 2024, que trata das diretrizes orçamentarias do exercício financeiro de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2025" |
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| materia |
57/2024 |
2024-12-13 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 044/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências. |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que providência a construção de uma ponte no Travessão da Linha 12 - Assentamento Primeiro de Maio. |
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| materia |
152/2024 |
2024-12-13 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto ao Departamento de Obras, a realização urgente de serviços de manutenção na estrada da Linha 24, Escol Sul, lado direito, KM 05, mais especificamente no pé da serra. |
0 |
no document
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| materia |
51/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Tereza de Souza Malonyai, e dá outras providências |
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| materia |
157/2024 |
2024-12-12 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Obras para que seja realizada a pavimentação das seguintes ruas do nosso município: |
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| materia |
43/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre "as alterações na lei nº957/2021, de dezembro de 2021, que estabelece o plano plurianual do município para o período 2022 a 2025, e lei nº1.185, de 12 de junho de 2024, que trata das diretrizes orçamentarias do exercício financeiro de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2025" |
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| materia |
44/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-10 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do pagamento do 13º salário aos vereadores do município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
42/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal Nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências |
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| norma |
1211/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre alteração da redação da lei municipal Nº 697/2027, e dá outras providências |
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| norma |
50/2024 |
2024-12-04 |
Portaria Legislativa |
Concede gratificação de final de ano aos servidores públicos da Câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
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| norma |
51/2024 |
2024-12-04 |
Portaria Legislativa |
Concede gratificação FG 05 aos servidores públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
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| norma |
52/2024 |
2024-12-04 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a Comissão de Transição de Governo 2021/2024 para o governo de 2025/2028 da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
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| norma |
1208/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências |
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| norma |
1209/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
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| norma |
47/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao senhor marco Antonio Faita, e dá outras providências |
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| norma |
48/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Milton de Souza Amorim, e dá outras providências |
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| norma |
49/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” ao Gabriel Miotto Silva e dá outras providências |
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| norma |
50/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Thiago Rodrigo Dias Alves, e dá outras providências |
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| materia |
47/2024 |
2024-12-02 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 031/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Thiago Rodrigo Dias Alves, e dá outras providências |
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| norma |
1/2024 |
2024-12-02 |
Regimento Interno |
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2024 |
2024-12-02 |
Resoluções |
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
45/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas públicas do Município de Colniza, relativas ao exercício financeiro de 2023, Gestão do Sr. Milton de Souza Amorim |
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| sessao |
21 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
2/2024 |
2024-11-29 |
Documentos em anexo para sessão |
Parecer prévio de nº. 42/2024–PP - oriundo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre as Contas Anuais de Governo municipal do ano de 2023, gestão do senhor Milton de Souza Amorim |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-29 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura da manifestação de defesa do prefeito municipal Milton de Souza Amorim sobre julgamento das contas anuais de governo municipal do ano de 2023. |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-29 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FINAL PRÉVIO Nº 001/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE - JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL DO ANO DE 2023, GESTÃO DO SENHOR MILTON DE SOUZA AMORIM; |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-29 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 031/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-29 |
Atas |
Ata referente à 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024 |
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no document
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| materia |
53/2024 |
2024-11-29 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 031/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
77/2024 |
2024-11-29 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, junto à Secretaria de Obras, que seja realizado o cascalhamento no morro localizado no km 04 da Linha 20, lado direito. |
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| materia |
78/2024 |
2024-11-29 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, que seja realizado o cascalhamento das estradas da Linha 04 Garça e Linha Entre Rios. |
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