| materia |
149/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo por meio da Secretaria de Saúde, a viabilidade de realizar uma análise detalhada e revisão quanto ao cálculo do adicional de insalubridade pago aos servidores, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados à referida Secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” ao Gabriel Miotto Silva e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-11-27 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-11-27 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2025, da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, setor responsável por pontes, seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção da ponte situada na Linha 20 Escol Sul, próxima à entrada do Assentamento Terra Roxa. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Saúde, sejam contratados mais profissionais fisioterapeutas para atuar no CREDAC, a fim de suprir a crescente demanda de pacientes que necessitam de atendimento fisioterapêutico no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal junto ao departamento de Obras, a presente solicitação para que sejam tomadas providências urgentes quanto à execução de serviços de cascalhamento de um morro na Linha 20, no km 3,5, localizada na zona rural do município de Colniza. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto ao Departamento de Obras, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à manutenção da cabeceira de uma ponte localizada na Linha 05, no Assentamento Projeto Sol, zona rural do município de Colniza. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto ao Departamento de Obras, a presente solicitação para que seja realizada a limpeza de uma estrada na Linha "Vinte e Quatrozinha", próximo à propriedade do Sr. AIlton, zona rural do município de Colniza. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal junto ao departamento de Obras, a presente solicitação para que seja realizada a troca de um bueiro localizado na Linha das Missões, zona rural do município de Colniza. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requerem do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que se proceda com a aquisição de medicamentos alternativos para o tratamento de pacientes com hanseníase, que apresentam reação alérgica, resistência ou efeito adverso ao tratamento padrão disponibilizado pelo SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo junto a secretaria de Obras a realização do cascalhamento nos pontos críticos das Linhas 44 e 60 – lado direito Capa Mansa. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requerem do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que providencie a contratação de uma equipe médica adicional para o atendimento de pacientes com suspeita de hanseníase, ou, alternativamente, promova mutirões de saúde com essa finalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao senhor marco Antonio Faita, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Milton de Souza Amorim, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2024 |
2024-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Erotides Alves de Jesus Oliveira, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2024 |
2024-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Harlis Barbosa Santos, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2024 |
2024-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Filipe Cordeiro Almeida, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2024 |
2024-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Antônio Carlos Rodrigues de Souza, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2024 |
2024-11-19 |
Portaria Legislativa |
Decretar ponto facultativo nas dependências do Poder Legislativo Municipal no dia 25 de novembro de 2024 (segunda-feira) em virtude do feriado do dia 26 de novembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
1201/2024 |
2024-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da redação da lei Municipal Nº 1.075 de 23 de fevereiro de 2023, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1202/2024 |
2024-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1203/2024 |
2024-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da redação da lei Municipal Nº 609/2014 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1204/2024 |
2024-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),no orçamento do município e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1205/2024 |
2024-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal Nº1.160/2024, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1206/2024 |
2024-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1207/2024 |
2024-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de transporte (FMT), junto á secretaria de obras e infraestrutura, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-11-18 |
Documentos em anexo para sessão |
Registro da chapa para eleição da nova mesa diretora do biênio 2025 a 2026. " Juntos Somos Mais Fortes" |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, medidas urgentes para o rebaixamento de uma serra localizada na Linha 16 Eletrônica, acesso à Linha 16 Roda d’ àgua, zona rural do município Colniza. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-14 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-11-14 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-11-14 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-11-14 |
Atas |
Ata referente à 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-11-14 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 037/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),no orçamento do município e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-11-14 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 038/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal Nº1.160/2024, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-11-14 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 039/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-11-14 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 040/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a criação do fundo municipal de transporte (FMT), junto á secretaria de obras e infraestrutura, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-11-14 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 011/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja sumula: Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato no Município de Colniza/MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-11-14 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 012/2024, de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja sumula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de transporte (FMT), junto á secretaria de obras e infraestrutura, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-11-14 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 013/2024, de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja sumula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-11-14 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre os projetos de decretos nº. 034, 038, 042, e 048/2024, de autoria do Poder Legislativo |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-11-14 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 034/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre alteração da redação da lei Municipal Nº 1.075 de 23 de fevereiro de 2023, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-11-14 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 035/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-11-14 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 036/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre alteração da redação da lei Municipal Nº 609/2014 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Antônio Carlos Rodrigues de Souza, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-11-14 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 037/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),no orçamento do município e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-11-14 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 039/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|