| materia |
48/2024 |
2024-11-14 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 040/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a criação do fundo municipal de transporte (FMT), junto á secretaria de obras e infraestrutura, e dá outras providências |
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49/2024 |
2024-11-14 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 011/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato no Município de Colniza/MT e dá outras providências |
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50/2024 |
2024-11-14 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 012/2024 de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências |
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51/2024 |
2024-11-14 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 013/2024 de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
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52/2024 |
2024-11-14 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 038/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal Nº1.160/2024, e da outras providencias. |
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| materia |
134/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, a viabilidade de realizar a limpeza nas margens da estrada da Linha G8. |
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| materia |
135/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o cascalhamento nos pontos críticos do travessão entre as linhas G4 e G8. |
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| materia |
139/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requerer ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja efetivada a locação de dois tratores equipados com grades para atender aos produtores rurais do município, em face da crescente demanda pelo gradeamento de terras, serviço atualmente prestado pela Secretaria Municipal de Agricultura. |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Erotides Alves de Jesus Oliveira, e dá outras providências |
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38/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Harlis Barbosa Santos, e dá outras providências |
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42/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Filipe Cordeiro Almeida, e dá outras providências |
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| materia |
76/2024 |
2024-11-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria de Saúde, a viabilidade de instalação de uma tenda em frente ao Laboratório Municipal, para que os pacientes que aguardam atendimento tenham um local adequado para se abrigar, especialmente nos períodos de chuva e sol intenso. |
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| materia |
136/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal por intermédio da Secretaria de Educação, a aplicação dos Artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 502/2011, bem como a atualização dessa mesma lei, para que os profissionais da educação básica atuantes na zona rural e em turmas específicas recebam as devidas gratificações previstas nos referidos dispositivos. |
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| materia |
137/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, a viabilidade de realizar o patrolamento nos pontos críticos da estrada da Linha Projeto Sol, uma vez que o estado atual da via tem comprometido seriamente o tráfego de veículos e o acesso dos moradores e produtores da região. |
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| materia |
138/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Saúde, a providência de um espaço mais amplo, com a instalação de mais assentos para os usuários que necessitam ser atendidos no setor de Regulação e no setor de Passagens da referida secretaria. |
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| materia |
140/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
requerer a Vossa Excelência a implementação de um estacionamento no entorno do Ginásio Municipal Airton Senna, visando atender às demandas da população e melhorar as condições de acesso e segurança para os frequentadores do local. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-12 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 034/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre alteração da redação da lei Municipal Nº 1.075 de 23 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-12 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 035/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis, e dá outras providências |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-12 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 036/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre alteração da redação da lei Municipal Nº 609/2014 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências |
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| norma |
48/2024 |
2024-11-12 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, no período de 01/12/2024 a 30/12/2024, sendo que o período de 01.12.2024 a.10.12.2024 será considerado abono pecuniário. |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-11 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato no Município de Colniza/MT e dá outras providências |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),no orçamento do município e da outras providencias. |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal Nº1.160/2024, e da outras providencias. |
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| materia |
133/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo junto a secretaria de Educação a viabilidade de instituir no âmbito municipal a Lei de Proibição do uso de celulares em sala de aula pelos alunos. |
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| norma |
24/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Renato Adão de Assis Sampaio Filho, e dá outras providências |
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| norma |
25/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Camilla Carvalho Silva, e dá outras providências |
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| norma |
26/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Otávio José Sousa Maronhas, e dá outras providências |
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| norma |
27/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Adonai Schmits Pontes, e dá outras providências |
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| norma |
28/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Manoel Herreira, e dá outras providências. |
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| norma |
29/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Raquel Resende de Meireles Teotônio, e dá outras providências |
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| norma |
30/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Rosangela Maria Gomes Fonseca, e dá outras providências |
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| norma |
31/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Adenilson Luiz Dalfior, e dá outras providências |
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| norma |
32/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Damares Martins Dalfior, e dá outras providências |
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| norma |
33/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Armando Negrisoli Neto, e dá outras providências |
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| norma |
34/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Clezio Evangelista de Oliveira, e dá outras providências |
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| norma |
35/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Zacarias Antunes Magalhães, e dá outras providências |
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| norma |
36/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Selma Dill de Paula, e dá outras providências |
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| norma |
37/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Eliane Elizabeth Alves, e dá outras providências |
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| norma |
38/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Josiane Galdino, e dá outras providências |
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| norma |
39/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Marcelo Mota dos Santos, e dá outras providências |
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| norma |
40/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos policiais civis, policiais penais e policiais militares que participaram da operação cidade limpa, e dá outras providências |
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| norma |
47/2024 |
2024-11-04 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 06 (quarta-feira) e 08 (sexta-feira) de novembro de 2024 em razão da realização das sessões do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
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| sessao |
19 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
19/2024 |
2024-10-30 |
Atas |
Ata referente à 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2024 |
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no document
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| materia |
33/2024 |
2024-10-30 |
Parecer comissão conjunta |
Leitura, discussão e votação dos pareceres dos projetos de decretos legislativos N°. 24/2024, 25/2024, 26/2024, 27/2024, 28/2024, 29/2024, 30/2024, 31/2024, 32/2024, 36/2024, 37/2024, 39/2024, 40/2024, 41/2024, 43/2024, 44/2024 E 45/2024. |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Armando Negrisoli Neto, e dá outras providências |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Clezio Evangelista de Oliveira, e dá outras providências |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Zacarias Antunes Magalhães, e dá outras providências |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Selma Dill de Paula, e dá outras providências |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Eliane Elizabeth Alves, e dá outras providências |
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