| materia |
31/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de lei executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1197/2024 |
2024-09-26 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Sol Nascente e dá outras providencias |
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| norma |
42/2024 |
2024-09-23 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Poliana Cristina Guizzardi, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 01/10/2024 a 30/10/2024, sendo que o período de 21.10.2024 a.30.10.2024 será considerado abono pecuniário. |
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| norma |
43/2024 |
2024-09-23 |
Portaria Legislativa |
Fica Retificada a Portaria nº. 039 de 22 de agosto de 2024, nos seguintes termos: |
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| norma |
41/2024 |
2024-09-18 |
Portaria Legislativa |
Fica adiada a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, para o dia 14/10/2024, às 08h00min. |
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| norma |
40/2024 |
2024-09-12 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a Senhora MANOELA BARBOSA DA SILVA, Servidora no Cargo de Engenheira Civil da Prefeitura Municipal de Colniza, inscrita no CREA ***42-D/**, para prestar serviços técnicos de Engenharia Civil, realizando o acompanhamento, fiscalização, medição, emissão de alvará, ART, e demais documentos necessários para a execução da obra de Construção Civil de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Colniza/MT, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, a fim de atender as necessidades deste Legislativo, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e demais peças técnicas constantes e anexadas em apêndice, parte integrante do Projeto Básico - Anexo I do Edital de licitação, referente ao Contrato nº 006/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Colniza e a Empresa Differ Engenharia e Construções LTDA. |
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| sessao |
15 |
2024-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-09-06 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 09/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Sol Nascente e dá outras providencias |
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| materia |
6/2024 |
2024-09-06 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 010/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Jorge Donizete) cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas com recursos municipais, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-06 |
Atas |
Ata referente à 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2024 |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-06 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 09/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Sol Nascente e dá outras providencias |
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| materia |
40/2024 |
2024-09-06 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 010/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Jorge Donizete) cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas com recursos municipais, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2024 |
2024-09-06 |
Indicações |
Indica ao chefe do Poder Executivo, que sejam realizadas, junto á Secretaria de obras, a troca de lâmpadas que se encontram queimadas ou defeituosas, bem como a instalação de novos pontos de iluminação pública na Rua Colorado, no Bairro Rondônia. |
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| materia |
112/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Obra, á analise e viabilidade de execução dos serviços de patrolamento das estradas vicinais situadas no Km 100, bem como a instalação de bueiros e a manutenção das pontes existentes na região. |
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| materia |
113/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo junto á que seja avaliada a viabilidade de disponibilizar, por meio da secretaria de Educação, um freezer de 160 litros e dois ventiladores para a Escola Ipê Roxo, situada no Assentamento Ipê Roxo. |
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| materia |
110/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, que realize a substituição de uma ponte por um bueiro (tubo) localizada na Linha 24, Setor Capa, Gleba União, estrada Mata Burro, aproximadamente no km 10, na zona rural deste município. |
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| materia |
111/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, que sejam instalados quebra-molas na Rua João Paulo II 2, localizada no Bairro Bela Vista, na zona urbana de Colniza. |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-29 |
Projetos de Leis Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Sol Nascente e dá outras providencias |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-28 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas com recursos municipais, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências. |
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| norma |
1196/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o “plano municipal de cultura - PMC do município de Colniza para o período de 2024 a 2034, e dá outras providências |
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| sessao |
14 |
2024-08-26 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2024 |
2024-08-23 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 030/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre o “plano municipal de cultura - PMC do município de Colniza para o período de 2024 a 2034, e dá outras providências |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-23 |
Atas |
Ata referente à 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2024 |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre o “plano municipal de cultura - PMC do município de Colniza para o período de 2024 a 2034, e dá outras providências |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-23 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 030/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre o “plano municipal de cultura - PMC do município de Colniza para o período de 2024 a 2034, e dá outras providências |
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| materia |
67/2024 |
2024-08-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, especificamente ao departamento de pontes, que realize um estudo de viabilidade para a substituição das pontes existentes nas seguintes ruas por tubos metálicos: |
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| materia |
68/2024 |
2024-08-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, que avalie a viabilidade de construir uma ponte que ligue o Bairro Rondônia ao Bairro Castelo dos Sonhos. |
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| materia |
107/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Obras, especificamente do departamento de pontes, seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção da ponte situada na Rua das Bromélias, que dá acesso ao Bairro Cidade Alta. A estrutura da ponte encontra-se em estado crítico, com partes quebradas e comprometidas. |
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| materia |
108/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras, especificamente do departamento de pontes, providencie com a máxima urgência a troca das pranchas da ponte situada na Linha 20, lado esquerdo, próximo da serra. |
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| materia |
109/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Subprefeitura do Distrito do Guariba, para que seja realizado serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do mencionado distrito, as quais ainda não receberam tais serviços. |
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| norma |
38/2024 |
2024-08-22 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vânia Orben, ocupante do cargo de Atendente parlamentar, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024. Sendo que o período de 21.09.2024 a.30.09.2024 será considerado abono pecuniário. |
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| norma |
39/2024 |
2024-08-22 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Geisiane Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de Assessora da presidência, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024. Sendo que o período de 21.09.2024 a.30.09.2024 será considerado abono pecuniário. |
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| materia |
105/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Obras, tome as providências necessárias para a recuperação da ponte localizada na Linha 06 Agrovila, situada após a fazenda do Sr. Dalto, sendo a segunda ponte no sentido à propriedade do Sr. Silveira. |
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| materia |
106/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Obras, tome as providências necessárias para a manutenção urgente da ponte recém-construída localizada na Linha 08 Agrovila, sendo esta a última ponte da referida linha. |
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| norma |
37/2024 |
2024-08-19 |
Portaria Legislativa |
Fica DECRETADO LUTO OFICIAL por três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Antonio Vaz, o qual é pai do Vereador Fábio Marcelo Vaz, determinando que sejam as bandeiras colocadas à meio mastro. |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Rosangela Maria Gomes Fonseca, e dá outras providências |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Adenilson Luiz Dalfior, e dá outras providências |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Damares Martins Dalfior, e dá outras providências |
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| materia |
104/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo junto á Secretaria de Obras para que seja feito uma Faixa de Pedestre em frente á Creche Municipal Pequenos Passos, localizada na Rua Martinho Lutero. |
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| norma |
1194/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 620.044,00 (seiscentos e vinte mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1195/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
13/2024 |
2024-08-09 |
Atas |
ATA N. 12/2024 REFERENTE À DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29/07/2024; |
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no document
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| materia |
29/2024 |
2024-08-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 028/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 620.044,00 (seiscentos e vinte mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 029/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 028/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 620.044,00 (seiscentos e vinte mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 029/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Camilla Carvalho Silva, e dá outras providências |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SENHORA MARIA APARECIDA NOGUEIRA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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