| norma |
6/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Tiago Costa e Gomes, e dá outras providências |
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| norma |
7/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de “Moção de aplausos” a Senhora Keila Andreotti Pezzin Gomes, e dá outras providências |
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| norma |
8/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Ivanildo Barbosa Santos, e dá outras providências |
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| norma |
9/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Eros de Oliveira Machado Pessoa dos Santos, e dá outras providências |
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| norma |
10/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Thiago de Souza Freitas, e dá outras providências |
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| norma |
11/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Niderci Ferreira, e dá outras providências |
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| norma |
12/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Exmo. Sr. Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| norma |
13/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Anivaldo Firme, e dá outras providências |
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| norma |
14/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Valdinei da Silva Moraes, e dá outras providências |
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| norma |
15/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Lucas Pereira da Silva, e dá outras providências |
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| norma |
16/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Emanuelle de Souza Gonçalves Pegoraro, e dá outras providências |
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| norma |
17/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Adelice soares de Miranda Freitas, e dá outras providências |
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| norma |
18/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Oscar Simão Teixeira, e dá outras providências |
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| norma |
19/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” a direção, funcionários e colaboradores da Escola Municipal Manoel Bandeira, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Ingrid Freitas da Silva Marinho Salles, e dá outras providências |
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| norma |
21/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Juliano Guimarães, e dá outras providências |
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| norma |
22/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Alessandro Pinheiro de Lacerda, e dá outras providências |
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| norma |
23/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Eliz Marina Martins de Lacerda, e dá outras providências |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-24 |
Atas |
Ata referente à 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024 |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-24 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 024/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-24 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 025/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 687.159,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Alessandro Pinheiro de Lacerda, e dá outras providências |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-24 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 026/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.324.476,79 ( Dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Eliz Marina Martins de Lacerda, e dá outras providências |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-24 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo nº. 005/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja sumula: Permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço público de saúde do município de Colniza para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-24 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo nº. 006/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja sumula: Dispõe sobre a Municipalização do Travessão do Mineiro da Linha 04 para a Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-24 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo nº. 007/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja sumula: Dispõe sobre a Municipalização da Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza, e dá outras providências |
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no document
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| materia |
28/2024 |
2024-06-24 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 024/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-24 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 025/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 687.159,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-24 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 026/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.324.476,79 ( Dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-24 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 005/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja súmula: Permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço público de saúde do município de Colniza para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-24 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 006/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização do Travessão do Mineiro da Linha 04 para a Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-24 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 007/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza, e dá outras providências |
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no document
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| norma |
1186/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 ( Quatrocentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências |
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| norma |
1187/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 687.159,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| norma |
1188/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.324.476,79 ( Dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| sessao |
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2024-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Anivaldo Firme, e dá outras providências |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Ingrid Freitas da Silva Marinho Salles, e dá outras providências |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Juliano Guimarães, e dá outras providências |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-21 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e o Departamento de Iluminação, a viabilização da troca das lâmpadas de iluminação pública na Colônia da Madeireira Tupinambá. |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-21 |
Indicações |
Solicita Apoio ao Deputado Jõao José de Matos para Destinação de um caminhão Munck Toco para tender os produtores da Associação União do Café de Colniza |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-21 |
Indicações |
Solicita Apoio ao Deputado Jõao José de Matos para Destinação de um veículo Pick-up Strada para atender produtores da Associação Nova Esperança, de Colniza-MT |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-21 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o prancheamento de 02 (duas) pontes, a primeira localizada na Rua das Palmeiras sentido Bairro Cidade Alta, e, a segunda na entrada do Bairro Cristo Rei, em razão das mesmas estarem em péssimo estado, oferecendo riscos aos pedestres e veículos. |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-21 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria de Educação, a viabilidade de ampliar com mais duas salas na Creche municipal Criança Feliz, localizada no Bairro Bela Vista. Tal medida visa atender às crianças que estão inscritas na lista de espera há um período considerável. |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), que seja realizado o patrolamento e a reabertura das Linhas 16, 20 e Linha da Vitória, todas localizadas na Gleba União antiga Magali, neste município. |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de saúde, instalação e equipagem de uma sala de urgência e emergência. |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Educação, a construção, com a maior brevidade possível, do núcleo na Escola Carlos Gomes, localizada na linha G4 do polo Ana Maria Machado, neste município. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-20 |
Projetos de Leis Legislativo |
Permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço público de saúde do município de Colniza para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Oscar Simão Teixeira, e dá outras providências |
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