| materia |
19/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” a direção, funcionários e colaboradores da Escola Municipal Manoel Bandeira, e dá outras providências. |
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89/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, que realize a substituição de uma ponte por um bueiro (tubo) localizada na linha 16, setor Capa, lado direito, aproximadamente no km 10, zona rural do município de Colniza. |
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24/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 ( Quatrocentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 687.159,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.324.476,79 ( Dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), no orçamento do município, e dá outras providências |
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6/2024 |
2024-06-18 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a Municipalização do Travessão do Mineiro da Linha 04 para a Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-18 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a Municipalização da Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Adelice soares de Miranda Freitas, e dá outras providências |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento da estrada da Linha 60 Capa, no lado direito, sentido Guariba. |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-17 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que sejam pintados os quebra-molas de todas as ruas do município de Colniza. |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo secretaria de Obras Departamento de Pontes, que seja providenciada a substituição de duas pontes por bueiros, ambas localizadas na Linha 20 Capa, lado esquerdo, e uma ponte na Linha 28 Capa. |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de Obras para que o caminhão pipa realize a irrigação de todas as ruas e travessas do nosso município, incluindo de todos os bairros. |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a rua Jânio Quadros, situada no bairro Bela Vista, para a realização do serviço de caminhão-pipa. |
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| norma |
1185/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Lucas Pereira da Silva, e dá outras providências |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Emanuelle de Souza Gonçalves Pegoraro, e dá outras providências |
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| norma |
1176/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| norma |
1177/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| norma |
1178/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| norma |
1179/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 210.892,52 (duzentos de dez mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| norma |
1180/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.173 de 11 de abril de 2024, e dá outras providências |
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| norma |
1181/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração para adequação da legislação municipal ao art. 6º § 3º da emenda constitucional nº 92/2020 da constituição do estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| norma |
1182/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Colniza, e dá outras providências |
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| norma |
1183/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da rua das palmeiras, para rua são José Marello, e dá outras providências |
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| norma |
1184/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 016/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração para adequação da legislação municipal ao art. 6º § 3º da emenda constitucional nº 92/2020 da constituição do estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-10 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 014/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-10 |
Atas |
Ata referente à 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de maio de 2024 |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 015/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 018/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 020/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 021/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 012/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a denominação da rua das palmeiras, para rua são José Marello, e dá outras providências |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 022/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 015/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 023/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 210.892,52 (duzentos de dez mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), no orçamento do município, e dá outras providências |
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20/2024 |
2024-06-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 016/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração para adequação da legislação municipal ao art. 6º § 3º da emenda constitucional nº 92/2020 da constituição do estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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20/2024 |
2024-06-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 019/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.173 de 11 de abril de 2024, e dá outras providências |
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21/2024 |
2024-06-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 014/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências |
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22/2024 |
2024-06-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 018/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências |
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23/2024 |
2024-06-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 019/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.173 de 11 de abril de 2024, e dá outras providências |
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24/2024 |
2024-06-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 020/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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25/2024 |
2024-06-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 021/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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26/2024 |
2024-06-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 022/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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27/2024 |
2024-06-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 023/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 210.892,52 (duzentos de dez mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Setor de Obras a viabilidade de instalação de 02(dois) quebra-molas na vicinal, antes da primeira ponte que liga á Vila Agrovila, município de Colniza. |
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| sessao |
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2024-06-10 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
20/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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