| materia |
22/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências |
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23/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 210.892,52 (duzentos de dez mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), no orçamento do município, e dá outras providências |
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51/2024 |
2024-06-06 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, que seja incluído no cronograma de trabalho da Secretaria de Obras deste ano a realização de serviços de tapa buracos e recuperação de asfalto nas vias da COAB I e II, situadas no bairro Bela Vista. |
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52/2024 |
2024-06-06 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento das estradas na Linha 12, lado esquerdo, e na Linha 24 "A", também no lado esquerdo da MT 418. |
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80/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado serviços de troca do prancheamento de 02 (duas) pontes que passa sobre o Rio Lambari, na Linha Primeiro de Maio, sentido Projeto Sol. |
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81/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal mediante a atuação da Secretaria de Obras (Setor de pontes), para sejam tomadas as devidas providências para viabilizar a construção de uma ponte no travessão entre a Linha 04 Garça e Entre Rio. |
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2/2024 |
2024-06-05 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a denominação da rua das Palmeiras, para rua São José Marello, e dá outras providencias |
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19/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.173 de 11 de abril de 2024, e dá outras providências |
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79/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal mediante a atuação da Secretaria de Obras, para que seja mudada a estrada da Linha 20, lado esquerdo, sentido leste, onde que no quilometro 6 (próximo a propriedade do Sr. Simar), seja retirada a estrada de dentro da propriedade e colocada na divisa, em torno de uns 600 (seiscentos) metros. |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Administração, a convocação dos aprovados no último concurso público realizado por este município, em especial aqueles aprovados para os cargos na área da saúde. |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja contratado um médico para ficar acompanhando os pacientes internados nos leitos do Hospital Municipal André Maggi, bem como para ficar responsável pela atualização do estado de saúde de tais pacientes e pela regulação daqueles que precisam de UTI. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-29 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 017/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 897, de 23 de fevereiro de 2021, e dá outras providências |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-28 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja alterado o período de operação do caminhão de varredura de ruas para o período noturno, visando minimizar os transtornos causados pela poeira levantada durante o dia. |
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| norma |
31/2024 |
2024-05-28 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o artigo 1º da Portaria 70 de 24 de novembro de 2023, que passa a ter a seguinte redação; |
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| norma |
1175/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 897, de 23 de fevereiro de 2021, e dá outras providências |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-27 |
Documentos em anexo para sessão |
Nota de repúdio em desfavor do INCRA, |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-27 |
Atas |
Ata referente à 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de maio de 2024 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a alteração para adequação da legislação municipal ao art. 6º § 3º da emenda constitucional nº 92/2020 da constituição do estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 897, de 23 de fevereiro de 2021, e dá outras providências |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-27 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 017/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 897, de 23 de fevereiro de 2021, e dá outras providências |
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| norma |
30/2024 |
2024-05-27 |
Portaria Legislativa |
Estabelece ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências |
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| sessao |
9 |
2024-05-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
49/2024 |
2024-05-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a recuperação da ponte "Cachoeirinha" localizada na Linha 4 Primeiro de Maio, aproximadamente no km 7, e também solicita o patrolamento das estradas da referida linha. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a instalação de um bueiro na Linha 16A, aproximadamente no km 10, e a substituição de uma ponte por um bueiro no km 07 da mesma localidade. |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, a realização do corte de um morro localizado na Linha 04 Agrovila, lado esquerdo, aproximadamente no km 10. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, a abertura e a limpeza da Rua Presidente Epitácio, situada no bairro Bela Vista. |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, solicitar que seja enviado um projeto de lei para esta Casa Legislativa, autorizando a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o INCRA, com o objetivo de custear e executar os trabalhos de georreferenciamento no município de Colniza para os pequenos produtores rurais. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a abertura de um travessão na Linha 16 Roda d'Água para dar acesso á Linha 16 Eletrônica, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de realizar a manutenção de uma ponte e um bueiro, ambos localizados na linha 12 Capa. |
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| materia |
70/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, medidas urgentes para a realização de serviços de patrolamento das seguintes linhas rurais do município Colniza.
1. Linha G8 manejo.
2. Linha Oitinha. |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-14 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração, que seja realizada uma revisão funcional das categorias profissionais de Técnico de Agropecuária, Mecânico e Fiscais Tributários. |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a revisão da programação de patrolamento nas linhas rurais situadas na BR 418, sentido Aripuanã |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração, que avalie a possibilidade de revisão da alíquota previdenciária, retornando ao valor de 11%. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Valdinei da Silva Moraes, e dá outras providências |
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| norma |
29/2024 |
2024-05-13 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. Vilmar Alves Nunes, Portador do RG n. 2102**** SSP/MT e do CPF n. 021.770.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “09”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, do Decreto Legislativo de n. 002/2024 de 18 de março de 2024. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de Obras a implementação de uma medida durante as atividades de manutenção das vias urbanas. |
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| materia |
69/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de Obras Obras do município de Colniza a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas Linhas 08 e 10 da Agrovila, localizadas na zona rural. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” as irmãs da Congregação Fraternidade e Esperança e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-06 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade de instalação de uma base núcleo da Polícia Militar na Vila do Guatá/Três Fronteiras, distrito de Colniza. |
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| norma |
27/2024 |
2024-05-06 |
Portaria Legislativa |
Fica adiada a 9ª (nona) Sessão Ordinária do dia 20/05/2024, para o dia 27/05/2024, às 08h00min. |
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| norma |
28/2024 |
2024-05-06 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 07/05/2024, em razão da realização da sessão do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
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| sessao |
8 |
2024-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-03 |
Atas |
Ata referente à 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de maio de 2024 |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, serviços de patrolamento e cascalhamento na Linha 12 (que dá acesso a Linha 16 Eletrônica), zona Rural do município de Colniza, devido às péssimas condições em que se encontra. |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-03 |
Indicações |
Solicita Apoio ao Deputado Federal Juarez Costa para Destinação de Máquina PC para a Secretaria de Obras de Colniza |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, serviços de recuperação do asfalto da rua Governador Dante Martins de Oliveira, Bairro Bela Vista COHAB 01, zona Urbana do município de Colniza, devido às péssimas condições em que se encontra. |
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63/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a realização com urgência do patrolamento das seguintes linhas do Assentamento Perseverança Pacutinga:
1. Linha 10
2. Linha 08
3. Linha 12
4. Linha 06 |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, medidas urgentes para o patrolamento e cascalhamento das seguintes linhas rurais do município Colniza.
1. Linha 16 Roda d’ Água.
2. Linha 16 Eletrônica. |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, em conjunto com o órgão competente, que seja realizada a construção de banheiros na Praça da Bíblia, localizada no centro do município de Colniza. |
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