| materia |
33/2024 |
2024-04-05 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o corte de um morro localizado na Linha Porteirão, zona rural do município de Colniza. |
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34/2024 |
2024-04-05 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e especialmente à Coordenação da Atenção Básica, que promova um curso de capacitação para os servidores da recepção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Hospital Municipal de Colniza-MT. |
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47/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer medidas urgentes para a realização do corte de dois morros localizados na Linha das Missões, zona rural do município de Colniza. |
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48/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado um mutirão de limpeza em todos os bairros do Município de Colniza/MT. |
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49/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), que seja realizado o patrolamento na linha G1, linha 4 1º de Maio e linhas 01, 02, 03 neste município. |
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50/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de Educação juntamente com a direção da Escola Ana Maria Machado, para que providencie a climatização das escolas Marcos Reis I, Joao Paulo Paz, Jorge de Lima, Duque de Caxias, Machado de Assis e Manoel de Nobrega todas anexas a Escola Ana Maria Machado. |
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51/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal em conjunto com a Secretaria de Educação, a instalação dos ar-condicionados destinados à Escola Evi Funari, localizada na zona rural do município de Colniza-MT. |
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4/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Exmo. Senhor deputado Dilmar Dal Bosco e dá outras providências |
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13/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.509.017,78 ( Seis milhões quinhentos e nove mil, dezessete reais e setenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a instalação de um bueiro na Avenida Dois Mil, sentido bairro Castelo do Sonho, setor chácaras, na estrada que dá acesso ao Balneário Santos, zona urbano do município de Colniza-MT. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal em especial à Secretaria de Obras em conjunto com o Departamento de Água e Esgoto (DAE), que seja avaliada a viabilidade da instalação de uma captação de água às margens do Rio Aripuanã. |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de Educação, que avalie a possibilidade da construção, de uma nova sede para a Escola Municipal Professor Dimas em consideração os interesses e necessidades da comunidade escolar. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a denominação do Parque Municipal, em construção no município de Colniza-MT, com o nome de "Levi Gomes", em homenagem ao homem lutador pelo município e ex-Secretário de Meio Ambiente. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
REQUEREM da Administração Pública Municipal junto à Secretaria Municipal de saúde, para que seja disponibilizado um médico para atendimento a comunidade do Taquaruçu do Norte, localizada na zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal em especial à Secretaria Municipal de Assistência Social, que sejam realizados atendimentos às famílias carentes nas comunidades de Taquaruçu do Norte, Três Fronteiras e Guatá, localizadas na zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de lei executivo |
Altera a denominação da rua das palmeiras, para rua são José Marello, e dá outras providências |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-01 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, para que seja feito o cascalhamento e patrolamento do Setor Chacareiro e Linha Boca da Mata zona rural do Distrito do Guariba município de Colniza-MT. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso a Prainha e Linha Quarentinha ambas localizadas no Distrito de Guariba, município de Colniza-MT |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja concluído a obra do campo de futebol bem como a construção de uma pista de caminhada ao redor do campo, instalação de iluminação e arquibancada, no Distrito de Guariba, município de Colniza-MT. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal junto à Secretaria de Educação, que sejam tomadas providências no sentido de instituir o pagamento de um adicional de deslocamento em áreas de difícil acesso para os profissionais da educação, equivalente a 17% sobre o piso salarial do magistério, com base no Art. 7º da Lei Municipal n. 502/2011. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito serviços de patrolamento, cascalhamento, limpeza lateral e reabertura, na linha Agua Branca e linha V6 Distrito do Guariba, zona rural do município de Colniza-MT. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Atas |
Ata referente à 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024 |
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| norma |
24/2024 |
2024-03-25 |
Portaria Legislativa |
Estabelece ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), que sejam adquiridas formas metálicas para a produção de aduelas e galerias de concreto. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal a viabilidade da perfuração de um Poço Artesiano na comunidade do Vale do Salvação. |
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| norma |
1169/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Municipalização das estradas do Travessão Bom Futuro e do Travessão Jerusalém no Município de Colniza e dá outras providências |
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| norma |
1170/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Católico no município de Colniza-MT e dá outras providências |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações no âmbito da Campanha de Incentivo a arrecadação do IPTU/2024, através de sorteio, e dá outras providências |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Departamento de Pontes, para que seja realizado com urgência a manutenção da ponte da Linha16A Travessão lado esquerdo após a escola Lucio Cardoso, bem como substituição de pranchas da ponte do Rio da Prata Linha G8, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras junto ao Departamento de Iluminação pública, para que seja feito a extensão de rede elétrica com um poste, na rua das Acácias bairro Bela Vista após a ponte, zona urbana do município de Colniza. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-20 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria de Saúde para que seja aplicada no Município de Colniza-MT a Lei Federal 14.572 de 2023, a qual
instituiu a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-20 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a pavimentação da Avenida Integração Nacional bairro Bela Vista e rua das Laranjeiras bairro centro, zona urbana do município de Colniza-MT. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto secretaria de Agricultura, para a viabilidade de criar a Feira de Agropecuária e o Torneio Leiteiro no município de Colniza-MT. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o rebaixamento de 03 (três) morros localizados na Linha G1 (Morro no quilômetro 10 – Volnei, Morro do quilômetro 11 – próximo ao Senhor Jose Augusto e Morro do quilômetro 13 – próximo a farinheira). |
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| norma |
21/2024 |
2024-03-20 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, no período de 01/05/2024 a 30/05/2024. Sendo que o período de 01.05.2024 a.10.05.2024 será considerado abono pecuniário. |
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| norma |
22/2024 |
2024-03-20 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o artigo 1º da Portaria 008 de 16 de janeiro de 2024, que passa a ter a seguinte redação. |
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| norma |
23/2024 |
2024-03-20 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidora Zelaine Santos Modesto, portadora do CPF: ***.197.***-** para exercer a função de GESTORA DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente. |
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| norma |
1167/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de colaboração ou fomento com o conselho da comunidade de Colniza -MT , com a o programa de trabalho finalidade de implantar os detentos da cadeia de Colniza, cujo objeto e a prestação de atividades pelo apenado diretamente à administração publica direta do município , com repasse de recursos financeiros e da outras providencias; |
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| norma |
1168/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Aplicação de Sansões Administrativas por Infrações Cometidas nos termos da lei federal nº14.133, de 1º de Abril de 2021, e da outras Providencias |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-18 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Educação, para que seja construído um Refeitório na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade localizada na Linha Projeto Sol, Zona Rural do município de Colniza. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-18 |
Decreto Legislativo |
Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos efetivos, comissionados e vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
9/2024 |
2024-03-16 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 010/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Regulamenta a Aplicação de Sansões Administrativas por Infrações Cometidas nos termos da lei federal nº14.133, de 1º de Abril de 2021, e da outras Providencias |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-16 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 01/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares no âmbito do município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-16 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 010/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Regulamenta a Aplicação de Sansões Administrativas por Infrações Cometidas nos termos da lei federal nº14.133, de 1º de Abril de 2021, e da outras Providencias |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-16 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 03/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Institui o Dia do Católico no município de Colniza-MT e dá outras providências |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-16 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 01/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares no âmbito do município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-16 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 02/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia Guedes) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização das estradas do Travessão Bom Futuro e do Travessão Jerusalém no Município de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-16 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 03/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Institui o Dia do Católico no município de Colniza-MT e dá outras providências |
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