| materia |
14/2024 |
2024-03-16 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 02/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia Guedes) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização das estradas do Travessão Bom Futuro e do Travessão Jerusalém no Município de Colniza e dá outras providências |
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4/2024 |
2024-03-15 |
Atas |
Ata referente à 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024 |
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8/2024 |
2024-03-15 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 09/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o poder executivo a celebrar termo de colaboração ou fomento com o conselho da comunidade de Colniza -MT , com a o programa de trabalho finalidade de implantar os detentos da cadeia de Colniza, cujo objeto e a prestação de atividades pelo apenado diretamente à administração publica direta do município , com repasse de recursos financeiros e da outras providencias; |
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9/2024 |
2024-03-15 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Complementar Nº 001/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui o plano de carreira cargos e vencimentos dos procuradores municipais, e dá outras providências |
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10/2024 |
2024-03-15 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 09/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o poder executivo a celebrar termo de colaboração ou fomento com o conselho da comunidade de Colniza -MT , com a o programa de trabalho finalidade de implantar os detentos da cadeia de Colniza, cujo objeto e a prestação de atividades pelo apenado diretamente à administração publica direta do município , com repasse de recursos financeiros e da outras providencias; |
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3/2024 |
2024-03-14 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o Dia do Católico no município de Colniza-MT e dá outras providências |
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4/2024 |
2024-03-13 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a titulação de São José como Padroeiro do Município de Colniza-MT e institui o feriado municipal em sua homenagem, e dá outras providências |
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30/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja realizado a implantação de 01(um) quebra- mola, na Rua João Paulo II, bairro Bela Vista, zona urbana do município de Colniza. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto a secretaria de Agricultura, para que seja fomentado a cultura do cacau no município de Colniza. |
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| norma |
19/2024 |
2024-03-13 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, sendo que o período de 01.04.2024 a.10.04.2024 será considerado abono pecuniário. |
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| norma |
20/2024 |
2024-03-13 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Sohyane Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Assessora da Presidência, no período de 01/05/2024 a 30/05/2024. Sendo que o período de 01.05.2024 a.10.05.2024 será considerado abono pecuniário. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-07 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a Municipalização das estradas do Travessão Bom Futuro e do Travessão Jerusalém no Município de Colniza e dá outras providências |
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| norma |
18/2024 |
2024-03-07 |
Portaria Legislativa |
Fica adiada a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do dia 11/03/2024, para o dia 18/03/2024, às 08h00min. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-05 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o cascalhamento das Linhas 16-A e linha 16-B , zona Rural do município de Colniza-MT. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-05 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o cascalhamento das Linhas 20 e linha 24 P.A Escol Sul, zona Rural do município de Colniza-MT. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de Obras, para que seja realizado a manutenção das pontes localizada na Linha 20 Lado esquerdo, no Travessão da Linha 20 para a Linha 24 e 02(duas) pontes na Linha 24 P.A Terra Roxa, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto ao Setor Competente para que seja feito a instalação de uma Academia ao Ar- Livre para a Comunidade Taquaruçu do Norte, município de Colniza. |
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29/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal junto à Secretaria Municipal de Educação, para que seja instalado um aparelho de Ar-condicionado na sala do pré 01 da escola Manoel Bandeira, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado a recuperação da ponte que passa sob o Rio Lambari, Linha Primeiro de Maio zona rural do município de Colniza-MT. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado a recuperação de 03 (três) pontes localizadas na Linha 04 Setor Capa, sentido Guariba, município de Colniza-MT. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria de Obras, para que seja feita a instalação de Corrimões em todas as pontes existentes na zona urbana do município de Colniza. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, para que seja feita a reforma do prédio, Lar da Criança e do Adolescente, bem como a pintura em geral e aumento do muro ao redor da instituição. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito serviços de patrolamento e manutenção na Linha 12 Paredão, Linha 14 Paredão e Linha Bom Sucesso, zona rural do município de Colniza-MT. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-01 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares no âmbito do município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos efetivos, comissionados e vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja realizado a abertura de um travessão na Linha 24 para dar acesso á Linha 20 lado esquerdo, aproximadamente no km 04, MT 418, município de Colniza. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de Obras, para que seja realizado a abertura de um Travessão na Linha 16A para dar acesso a Linha 16B, zona rural do município de Colniza-MT. |
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| norma |
1162/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a liga Desportiva Eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências |
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| norma |
1164/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre acrescentar os parágrafos 5º e 6º ao artigo 1º da Lei 998, de 07 de junho de 2022, e dá outras providências |
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| norma |
1165/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$570.129,.00 (quinhentos mil, cento e vinte e nove reais), no orçamento do município e da outras providencias |
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| norma |
1166/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$400.000.00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do municipio e da outras providencias; |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de lei executivo |
Regulamenta a Aplicação de Sansões Administrativas por Infrações Cometidas nos termos da lei federal nº14.133, de 1º de Abril de 2021, e da outras Providencias |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Hudson Rodrigues de Souza e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2024 |
2024-02-23 |
Atas |
Ata referente à 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 03/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a liga Desportiva Eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 05/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza, a conceder Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-23 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 05/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza, a conceder Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-23 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 06/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre acrescentar os parágrafos 5º e 6º ao artigo 1º da Lei 998, de 07 de junho de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 06/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre acrescentar os parágrafos 5º e 6º ao artigo 1º da Lei 998, de 07 de junho de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 07/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$570.129,.00 (quinhentos mil, cento e vinte e nove reais), no orçamento do município e da outras providencias |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-23 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 07/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$570.129,.00 (quinhentos mil, cento e vinte e nove reais), no orçamento do município e da outras providencias |
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7/2024 |
2024-02-23 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 08/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$400.000.00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e da outras providencias; |
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8/2024 |
2024-02-23 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 08/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$400.000.00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e da outras providencias; |
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14/2024 |
2024-02-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria municipal de Planejamento, para que encaminhe para o Legislativo Projeto de Lei que altere o nome da Rua das Palmeiras e passe a denominar “Rua São José Marello”, zona urbana do município de Colniza. |
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17/2024 |
2024-02-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Agricultura, para que coloque em prática o Projeto de parceria com as Associações na produção de mudas de café. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$570.129,.00 (quinhentos mil, cento e vinte e nove reais), no orçamento do município e da outras providencias |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$400.000.00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do municipio e da outras providencias; |
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9/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de colaboração ou fomento com o conselho da comunidade de Colniza -MT , com a o programa de trabalho finalidade de implantar os detentos da cadeia de Colniza, cujo objeto e a prestação de atividades pelo apenado diretamente à administração publica direta do município , com repasse de recursos financeiros e da outras providencias; |
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18/2024 |
2024-02-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, para que seja feita com agilidade a instalação das câmeras de segurança OCRS, uma vez o Governo de Estado de Mato Grosso doou as referidas câmeras de segurança para serem implantadas em nosso município, e nesta ocasião aproveito o ensejo, para requerer que sejam instaladas as referidas câmeras no Distrito do Guariba, vez que a falta de segurança naquela localidade e notória |
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